...

Empregado Intermitente pode trabalhar todos os dias?

A depender da demanda da empresa contratante, o empregado intermitente pode trabalhar todos os dias, desde que se respeite o período de inatividade ao final da convocação. Dessa forma, não se descaracteriza a intermitência da prestação de serviços.

O trabalho intermitente pauta-se na descontinuidade da prestação de serviços, com descontinuidade das atividades e inatividade do profissional. Com características tão marcantes e próprias, é comum que muitos contratantes tenham dificuldades e dúvidas.

Um dos pontos que pode confundir é a alternância entre períodos de trabalho. Afinal, é preciso haver inatividade do profissional, a fim de manter o caráter intermitente da prestação de serviços. Mas… e se você precisar do seu empregado intermitente todos os dias?

Por isso, para saber se no empregado intermitente pode trabalhar todos os dias, o TIO Digital preparou este artigo especialmente para você. Fique conosco até o final e boa leitura.

empregado intermitente pode trabalhar todos os dias
O trabalhador intermitente pode trabalhar todos os dias desde que se respeite a inatividade ao final da convocação e o DSR do profissional — Foto: Freepik.

Contrato de trabalho intermitente

O trabalho intermitente é uma modalidade contratual formalizada em 2017, com a Lei 13.467. Desde sua criação, pensou-se o modelo intermitente como uma alternativa legal aos contratantes e profissionais, a fim de diminuir as taxas de emprego informal e irregular no Brasil.

Por isso, este tipo de contrato conta com características e detalhes próprios e bem definidos, principalmente a esporadicidade da prestação de serviços. Ou seja, o profissional possui um período de inatividade entre uma prestação de serviços e outra.

Vale ressaltar que este intervalo pode ser de dias, semanas ou até meses, acordo com a necessidade da empresa contratante. Assim, para que o intermitente preste serviços, o empregador deve convocá-lo em até 3 dias antes do início, por qualquer meio de comunicação eficaz.

Então, o profissional tem 1 dia para aceitar ou recusar o chamado. Caso ele opte por recusar, isso não se configura como ato de insubordinação ou rescisão contratual, já que é um de seus direitos.

Empregado intermitente pode trabalhar todos os dias?

Sim, o empregado intermitente pode trabalhar todos os dias, a depender da demanda da empresa contratante. Contudo, deve-se respeitar os períodos de inatividade ao final da convocação e aceitar os intervalos propostos pela categoria.

Além disso, um detalhe importante é que, caso o intermitente preste seus serviços todos os dias, o empregador deve respeitar os limites máximos diários e semanais estipulados por Lei, além da garantia do DSR.

Confira todos os detalhes aqui:

Dessa forma, o contratante deve deixar claro na convocação que o profissional prestará serviços todos os dias. Assim, deve-se registrar a carga horária diária e o prazo de encerramento do chamado, quando o profissional ficará inativo novamente.

Aqui, um detalhe importante: o DSR do trabalhador não conta como inatividade, visto que é um de seus direitos constitucionais.

Contrato de trabalho intermitente x Contrato usual

Você pode estar se perguntando qual é a diferença entre um empregado intermitente que trabalha todos os dias e um profissional que atua sob o regime do contrato de trabalho usual. Ainda que ambos prestem serviços todos os dias, o modelo intermitente demanda a inatividade do profissional.

Confira um quadro comparativo que o TIO preparou para você:

Trabalho intermitenteContrato integral/usualTrabalho temporário
Registro em CTPS e eSocial
Prazo de duração de contrato
De acordo com a demanda do empregador
Salário mensal
Salário proporcional e variável
Férias✅ (proporcional)✅ (proporcional)
13° salário✅ (proporcional)
Jornada de trabalho fixa
Carga horária fixa
Aviso Prévio✅ (indenizado)
DSR✅ (proporcional)
Seguro-desemprego
INSS e FGTS

Quer ajuda com o trabalho intermitente?

O contrato intermitente é um modelo que ainda traz diversas dúvidas aos empregadores, que, por vezes, se sentem inseguros em aderir a este tipo de trabalho.

Pensando nisso, o TIO Digital é uma plataforma online que te ajuda a superar todas as dificuldades sobre o trabalho intermitente, de acordo com as regras e leis que regem o modelo. Nós facilitamos todos os processos para você, trazendo segurança trabalhista e agilidade para a gestão de seus funcionários.

Tudo isso através de funcionalidades e ferramentas como:

  • Controle de ponto com reconhecimento facial e geolocalização;
  • Gestão de convocação dos trabalhadores intermitentes, com histórico completo de todas as aceitas ou recusadas por cada funcionário;
  • Chat direto e exclusivo entre trabalhador e contratante;
  • Cálculos de descontos, horas extras, adicionais, etc;
  • Emissão de recibos de pagamento por convocação e muito mais.

Descubra tudo o que o TIO pode fazer por você e encontre o melhor plano para sua empresa. Entre em contato conosco e agende uma demonstração gratuita com nossos especialistas.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 1

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Conteúdos relacionados

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.