A “jornada de trabalho intermitente” ou“lei do trabalho intermitente” e outras tantas variações quando se trata de o que é trabalho intermitente, você entende aqui.
A proposta desse artigo é justamente esclarecer o que é jornada de trabalho intermitente e, por outro lado, quais as vantagens que esse tipo de contrato pode oferecer ao seu negócio. Se você tem dúvida sobre esse tema, vamos ajudá-lo a entender.
No blog do TIO Digital você vai saber tudo sobre a jornada intermitente de trabalho e o impacto desse tipo de regime para pequenas e médias empresas. Vamos lá?
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O que é trabalho intermitente?
Trabalho intermitente é uma modalidade de trabalho adotada no Brasil a partir da reforma trabalhista de 2017, aprovada no governo do presidente Michel Temer.
Já, segundo o próprio texto da Reforma Trabalhista:
Lei nº 13.467: Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
Jornada intermitente de trabalho
Popularmente conhecida como “lei do trabalho intermitente” ou simplesmente “trabalho intermitente”, esse regime de trabalho nada mais é que a regularização do que conhecemos como “freelancer” ou “bico” – um trabalho rápido de período curto de tempo com pagamento à vista.
Primeiramente, a jornada de trabalho intermitente é amparada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde a Reforma Trabalhista de 2017.
O que, por sua vez, além de assegurar os direitos trabalhistas do funcionário intermitente, também estabelece um novo tipo de relação entre empregado e empregador.
Assim, essa categoria de trabalho tem por objetivo facilitar a contratação do trabalhador intermitente. O intuito é tornar a convocação e o controle do serviço mais seguro, fácil e com respeito aos direitos do funcionário.
Em outras palavras, é uma relação de ganho duplo: vantagens de contratação tanto para o empregado quanto para o empregador.
Vale dizer também que, não é previsto na lei do trabalho intermitente nenhuma carga horária mínima para a prestação do serviço. Assim, se o empregador quiser contratar um funcionário para atividade de três horas semanais, estando o empregado de comum acordo, ele pode.
Exemplo de jornada de trabalho intermitente
A diferença mais evidente desse regime trabalhista é a descontinuidade do serviço. Então, agora os contratantes têm mais alternativas na hora de empregar.
O que também vale para os empregados, que apresentam mais opções no que se refere aos períodos de trabalho e inatividade – já que têm a liberdade de prestar seus serviços para mais de um empregador.
Powered by Rock ConvertContribuição previdenciária na jornada de trabalho intermitente
Observe como deve ser feito o cálculo do INSS no caso do trabalho intermitente. Por exemplo:
Anderson está desempregado, mas com a chegada do Dia dos Pais, viu suas chances de conseguir um trabalho aumentarem. Então, ele encontra uma vaga de vendedor em uma loja de calçados num shopping em São Paulo. O período do contrato de trabalho é de um mês. Nele, Anderson concorda em trabalhar por R$6,00 a hora, 8 horas por dia, numa escala de 4×7. Por isso, a remuneração do novo lojista será de R$768,00 ao final do período acordado.
Anderson ganhou R$768,00 pelo serviço prestado. Asism, para assegurar seus direitos previdenciários, terá que recolher 8% sobre R$340,38 (diferença para o salário mínimo do Estado de São Paulo de R$1.108,38). Isso significa que ele terá de contribuir com R$27,23 ao INSS.
Confira outros exemplos de trabalho intermitente e cálculos de contribuição previdenciária.
Tipos de contratações
As contrações podem ser feitas de diferentes maneiras. Aqui, o foco será nos diferentes tipos de trabalho permitidos pela CLT pós Reforma Trabalhista. Entenda as diferenças entre os tipos de trabalho intermitente, temporário e parcial no link anterior.
Contrato de jornada intermitente
O contrato de trabalho intermitente nada mais é que um documento que de te dá segurança contra processos trabalhista. O TIO Digital listou quais são as etapas de contratação do funcionário intermitente.
No link a seguir você confere o infográfico sobre as etapas de contratação do trabalhador intermitente ainda ganha um modelo de contrato de trabalho intermitente pronto para editar.
Powered by Rock ConvertRemuneração do funcionário intermitente
O pagamento do empregado, deve seguir algumas recomendações. Dentre os encargos aos quais ele tem direito, estão:
- remuneração;
- férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- 13º salário proporcional;
- repouso semanal remunerado;
- Adicionais legais.
Por fim, o TIO Digital simplifica as regras da remuneração do funcionário no blogpost Salário do Trabalhador Intermitente. Veja o passo a passo para realizar o cálculo de salário aqui.
Tecnologia para a gestão da jornada intermitente
Seja nos negócios, na vida doméstica ou pessoal: viver é mudar. E tecnologia é mudança; o aprimorando de uma ferramenta para algo melhor; sair do ponto A em direção ao ponto B.
Por isso, o TIO Digital acredita que a tecnologia deve ser usada para melhorar a vida das pessoas. Então, desenvolvemos recursos e aprimoramos ferramentas constantemente para garantir uma tecnologia para gestão do trabalho intermitente mais simples, segura e funcional.
Por fim, o novo sempre vem, então… vamos?
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