O grande varejista Magazine Luiza contrata colaboradores intermitentes para auxiliar suas equipes de vendas em picos de movimento no comércio. Grandes empresas aderem cada vez mais ao trabalho intermitente para demandas variáveis.
A venda de bens e serviços de forma direta ao consumidor – o varejo – é responsável por mais de 8 milhões de empregos registrados no Brasil. O varejo inclui lojas como supermercados, lojas de conveniência e de departamento, por exemplo.
Desde 2017, com a reforma trabalhista, a modalidade de trabalho intermitente foi introduzida como forma de contrato para serviços esporádicos. Assim, através do trabalho intermitente, empresas podem contratar funcionários e convocá-los conforme demanda. Dessa forma, a empresa paga apenas pelo período de prestação de serviços e o trabalhador tem acesso a direitos trabalhistas que não teria no trabalho informal.
O trabalho intermitente ganhou grande adesão em comércios por conta da variação da demanda nesses negócios. Dessa maneira, conforme o dia da semana ou época do ano, o varejo tem mais movimento de clientes, o que exige uma equipe maior.
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Trabalho intermitente no Brasil
Essa modalidade de trabalho surgiu através da Reforma Trabalhista feita em 2017, na lei nº 13.467. Conforme a legislação:
“Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.”
Assim, o trabalhador presta serviços apenas quando há convocação do seu empregador, conforme a demanda que for necessária. Essa modalidade surgiu com o objetivo de diminuir o emprego informal no Brasil, chamados “bicos”.
Mesmo havendo inconstância do trabalho, o funcionário intermitente tem direitos trabalhistas e registro em carteira de trabalho, o que não teria antes da Reforma Trabalhista.
Trabalho intermitente em grandes empresas
O contrato intermitente não apenas é atrativo para pequenos comércios, mas também tem atraído grandes empresas do varejo brasileiro por sua flexibilidade e economia. O Magazine Luiza, terceira maior varejista do Brasil, aderiu ao trabalho intermitente para auxiliar em períodos de maiores vendas.
Apenas para a Black Friday, o Magazine Luiza contrata colaboradores intermitentes, que chegaram em pelo menos 1.700 pessoas, para o trabalho em vendas. Ainda assim, a empresa pretende continuar contratando através da modalidade para ajudar em períodos como fins de semana e feriados, quando há picos de vendas nas unidades.
Frederico Trajano, presidente da Magazine Luiza, não acredita que as empresas terão problemas com a Justiça por conta desse tipo de contratação:
“É claramente a intenção do legislador e está em lei. Não acredito que o Judiciário poderia entender de forma diferente”
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, ressalta que o trabalho intermitente foi estabelecido para garantir os direitos básicos dos trabalhadores que prestava, serviço informalmente. Segundo o ministro, o contrato intermitente:
“Não gera precarização, mas segurança jurídica a trabalhadores e empregadores, com regras claras, que estimulam a criação de novos postos de trabalho”
O trabalho intermitente para o setor de vendas
Já precisou comprar presentes para sua família na época do Natal mas se surpreendeu com grandes filas e lotação das lojas? Isso acontece naqueles momentos do ano em que há picos de vendas no varejo, como Natal e Dia das Mães.
Essas movimentações maiores também podem ocorrer conforme a semana: é comum encontrar shoppings e lojas de rua mais cheias aos sábados e domingos.
E então, para esses momentos, é necessário um maior número de funcionários nesses estabelecimentos para atender ao consumidor. Entretanto, para o empregador, não é vantajoso fazer contratações indeterminadas, pois a demanda não é constante e o funcionário não precisaria trabalhar todos os dias.
Assim, para atender esse problema, cada vez mais empresas contratam trabalhadores intermitentes. Nessa modalidade, o funcionário alterna entre períodos de inatividade e prestação de serviço, que ocorre através de convocações. Dessa forma, o empregador convoca seu intermitente quando precisa de sua mão de obra, ou seja, quando tem altas demandas em picos de venda. Esse é um dos principais motivos para que o Magazine Luiza contrata colaboradores intermitentes.
O trabalho intermitente acaba sendo vantajoso para o trabalhador, que não teria segurança prestando serviços informalmente. Dessa maneira, sendo contratado como trabalhador intermitente, ele consegue ter acesso a direitos trabalhistas, como 13º salário, férias remuneradas, licença maternidade e FGTS.
Entretanto, é necessário seguir as particularidades da legislação sobre essa modalidade de trabalho intermitente para garantir a segurança jurídica da empresa e do trabalhador, e assim, evitar problemas.
Trabalho intermitente — Exemplos
Além do setor de vendas, muitas áreas também investiram no trabalho intermitente para suprir suas necessidades. Por conta dos diversos benefícios desse modelo, outras empresas foram atraídas a abrirem vagas de trabalho intermitente nos últimos anos.
Conheça alguns dos principais cargos que contratam na modalidade intermitente:
- Vendedor;
- Repositor de mercadorias;
- Cozinheiro;
- Profissional na área de limpeza;
- Trabalhador em indústria de transformação (metalurgia, siderurgia, etc.);
- Segurança;
- Atendente em comércio.
Gestão do trabalho intermitente
Introduzido através da reforma trabalhista de 2017, o trabalho intermitente é regulamentado de forma a tentar garantir direitos a uma parcela dos trabalhadores informais. O empregador, por sua vez, deve estar atento às suas obrigações, mas não precisa fazer isso sozinho!
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Conheça as funcionalidades da plataforma TIO Digital:
- Gestão das convocações;
- Cadastro de funcionário;
- Configuração de benefícios e descontos dos funcionários;
- Chat exclusivo com os funcionários;
- App de registro de ponto;
- Relatórios gerenciais de ponto e convocação;
- Emissão de recibos de pagamento por convocação.
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