Falar sobre pandemia e trabalho intermitente na mesma frase pode parecer bem estranho a primeiro momento, contudo, a pandemia serviu para nos atentar sobre as possibilidades para o futuro.

Sim, isso mesmo. O trabalho intermitente é uma tendência de contratação que não é mais nada “futurístico” ou longe de nossas realidades.

Acompanhe aqui quais os reflexos na pandemia e o contrato intermitente nas relações de trabalho mundial. Boa leitura!

pandemia e trabalho intermitente

Trabalho Intermitente já existe e não é de agora!

Já ouviu falar de Zero-hours contract? É assim que esse contrato é conhecido pelos ingleses. Trabalho descontínuo é a forma espanhola de chamar esse contrato. E para nós brasileiros, Contrato de Trabalho Intermitente.

O que queremos dizer aqui é que isso não é uma “moda” brasileira e nem uma tentativa do governo tirar os direitos trabalhistas de ninguém. Contrato intermitente é sobre flexibilização da mão de obra, não sobre perda de direitos. Mas falaremos disso um pouco mais pra frente.

A partir da Reforma Trabalhista de 2017, esse modelo de contrato foi proposto e ainda que timidamente, vem aparecendo cada vez mais entre pequenas e grandes empresas.

Com menos de um ano de criação, cerca de 10 mil empresas já utilizavam e os números pós pandemia estão crescendo diariamente.

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Pandemia e Trabalho Intermitente: a necessária flexibilização no mercado de trabalho

Flexibilização, ou também podemos chamar de resiliência profissional, como preferir. O fato é que se tem algo que o momento que estamos passando, social e economicamente ensina é que é necessária a flexibilização nas formas de contratação.

Pontos que até poucos meses atrás eram inimagináveis, como suspender contratos de trabalho ou reduzir jornada, são realidades e colocam em cheque o modelo de contrato indeterminado.

O Contrato Intermitente nos oferece, basicamente, três grandes benefícios sendo eles:

  1. Flexibilidade: o empregador solicitar o serviço apenas quando necessário e o empregado tem a flexibilidade de aceitar ou não a convocação, bem como pode ser registrado por mais de um empregador.
  2. Segurança: o empregado está assegurado pela CLT dos seus direitos, piso salarial conforme os demais trabalhadores da categoria. Segurança para o empregador que consegue mão-de-obra qualificada e tem a seguridade da Lei.
  3. Redução de custos: otimizar as horas contratadas, solicitar funcionário apenas quando necessário é a maior vantagem desse negócio. Planejar não significa acontecer, uma possível expansão de funcionários pode ter um custo alto ou pode ser feita com contrato intermitente e se adequar ao projeto.

Como começar a utilizar esse modelo de contrato?

Antes de iniciar com esse modelo de gestão, é importante que tenha ferramentas que te auxiliem com isso. Como por exemplo, um sistema que é capaz de fazer as convocações e armazenar documentos de seus funcionários cadastrados, como a TIO Digital pode fazer.

Os funcionários precisam ser registrados em carteira, deve ser feito o contrato (você pode baixar aqui um modelo) e todos devem também ser registrados no eSocial.

Após saber de tudo isso, você precisa estar atento à regras intermitentes como:

Pronto, já pode iniciar o processo de contratação dessa modalidade em sua empresa, e se precisar de uma ajudinha, aproveite para conhecer o TIO e saber como podemos auxiliar nesse processo.

Minuta de Contrato de Trabalho IntermitentePowered by Rock Convert

Samanta Cardoso Martins

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Design Think pela ESAMC. Designer Digital por formação pela Universidade Anhembi Morumbi com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO. Especialista em CRO e Produção de Conteúdo pela Rock Content.

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