Falar sobre pandemia e trabalho intermitente na mesma frase pode parecer bem estranho a primeiro momento, contudo, a pandemia serviu para nos atentar sobre as possibilidades para o futuro.
Sim, isso mesmo. O trabalho intermitente é uma tendência de contratação que não é mais nada “futurístico” ou longe de nossas realidades.
Acompanhe aqui quais os reflexos na pandemia e o contrato intermitente nas relações de trabalho mundial. Boa leitura!
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Trabalho Intermitente já existe e não é de agora!
Já ouviu falar de Zero-hours contract? É assim que esse contrato é conhecido pelos ingleses. Trabalho descontínuo é a forma espanhola de chamar esse contrato. E para nós brasileiros, Contrato de Trabalho Intermitente.
O que queremos dizer aqui é que isso não é uma “moda” brasileira e nem uma tentativa do governo tirar os direitos trabalhistas de ninguém. Contrato intermitente é sobre flexibilização da mão de obra, não sobre perda de direitos. Mas falaremos disso um pouco mais pra frente.
A partir da Reforma Trabalhista de 2017, esse modelo de contrato foi proposto e ainda que timidamente, vem aparecendo cada vez mais entre pequenas e grandes empresas.
Com menos de um ano de criação, cerca de 10 mil empresas já utilizavam e os números pós pandemia estão crescendo diariamente.
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Pandemia e Trabalho Intermitente: a necessária flexibilização no mercado de trabalho
Flexibilização, ou também podemos chamar de resiliência profissional, como preferir. O fato é que se tem algo que o momento que estamos passando, social e economicamente ensina é que é necessária a flexibilização nas formas de contratação.
Pontos que até poucos meses atrás eram inimagináveis, como suspender contratos de trabalho ou reduzir jornada, são realidades e colocam em cheque o modelo de contrato indeterminado.
O Contrato Intermitente nos oferece, basicamente, três grandes benefícios sendo eles:
- Flexibilidade: o empregador solicitar o serviço apenas quando necessário e o empregado tem a flexibilidade de aceitar ou não a convocação, bem como pode ser registrado por mais de um empregador.
- Segurança: o empregado está assegurado pela CLT dos seus direitos, piso salarial conforme os demais trabalhadores da categoria. Segurança para o empregador que consegue mão-de-obra qualificada e tem a seguridade da Lei.
- Redução de custos: otimizar as horas contratadas, solicitar funcionário apenas quando necessário é a maior vantagem desse negócio. Planejar não significa acontecer, uma possível expansão de funcionários pode ter um custo alto ou pode ser feita com contrato intermitente e se adequar ao projeto.
Como começar a utilizar esse modelo de contrato?
Antes de iniciar com esse modelo de gestão, é importante que tenha ferramentas que te auxiliem com isso. Como por exemplo, um sistema que é capaz de fazer as convocações e armazenar documentos de seus funcionários cadastrados, como a TIO Digital pode fazer.
Os funcionários precisam ser registrados em carteira, deve ser feito o contrato (você pode baixar aqui um modelo) e todos devem também ser registrados no eSocial.
Após saber de tudo isso, você precisa estar atento à regras intermitentes como:
- é permitido convocar aos feriados?
- cálculo de salário e horas extras.
Pronto, já pode iniciar o processo de contratação dessa modalidade em sua empresa, e se precisar de uma ajudinha, aproveite para conhecer o TIO e saber como podemos auxiliar nesse processo.
