Já dizia o genial Cartola “Deixe-me ir, preciso andar, vou por aí a procurar”. Em resumo, isso mostra que as vezes temos que dar um tempo para tudo na vida. Não sei se foi baseado nessa premissa Cartolesca, mas o período de inatividade no contrato intermitente segue essa mesma base.

Uma das principais características do trabalho intermitente é o período de inatividade, ou seja, funcionário pode ficar dias, semanas ou até meses sem comparecer a empresa. Quer entender mais o porque de deixar o seu trabalhador ir as vezes? Então, continue lendo esse artigo até o fim e entenda a inatividade.

De onde vem o trabalho intermitente?

Bom, essa informação pode não ser nenhuma novidade, mas é bom te contextualizar. O trabalho intermitente foi criado em 2017, junto com a enxurrada de mudanças da Reforma Trabalhista.

De primeira, esse contrato foi comparado com o Patinho Feio, por ser bem diferente dos demais, mas com o passar do tempo e as alterações aplicadas, o trabalho intermitente foi ganhando belas formas e se tornou confiável para empresas e trabalhadores.

O grande diferencial intermitente são os períodos de inatividade e também os vários empregadores com quais um trabalhador pode manter contrato.

Preciso mesmo seguir o período de inatividade no contrato intermitente?

Sim, a inatividade é obrigatória para o contrato intermitente. Ou seja, se hoje você começar a contratar nesse sistema, deve respeitar a inatividade prevista na Lei.

Neste momento você ainda deve estar se perguntando o porque dessa regra, lá vai a explicação…

O trabalho intermitente veio como alternativa para formalizar o “bico”. Aquele mesmo, que o trabalhador ia dar uma ajuda na pizzaria, loja, bar etc. Para ganhar aquela grana extra no final de semana ou em uma época de grande movimentação.

Por se espelhar no bico, o trabalho intermitente manteve as regras de inatividade. Mas é claro que no contrato intermitente a carteira do trabalhador precisa ser assinada.

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Mas como funciona?

Até aqui vimos as bases da inatividade intermitente. Agora, vamos compreender como o período de inatividade realmente funciona, de acordo com as normas da Reforma.

Vamos supor que você convocou um trabalhador para prestar serviços durante 5 dias em sua empresa. O fim do período terminou as verbas devidas ao trabalhador foram pagas e está tudo certo.

O que você tem fazer depois, ou melhor, o que você não pode fazer é convocar este mesmo funcionário para trabalhar logo em seguida, é preciso que tenha o período de inatividade.

No entanto, a lei não estipula um período máximo ou mínimo que o trabalhador deve permanecer em inatividade. Com isso, cabe ao bom senso da empresa estabelecer a quantidade ideal de inatividade.

Por isso, não dê bobeira, ouça o sábio Cartola deixe seu trabalhador ir, dê esse tempo para vocês dois.

Sobre trabalhar um mês todo ou mais…

Muitas empresas ficam na dúvida se podem ou não convocar um trabalhador para prestar serviço por um tempo superior a um mês.

Bom, neste caso, o texto da Reforma não determina quanto tempo um trabalhador pode prestar serviço para uma empresa, a única regra que deve sempre ser aplicada, é a inatividade.

Falamos sobre bom senso mais acima, e aqui vamos repetir novamente. A empresa precisa ter bom senso e não pode convocar um trabalhador intermitente por um período de um ano, porque, isso será uma relação CLT convencional.

O intuito do contrato de trabalho intermitente, foi e sempre será auxiliar a empresa nos períodos em que ela precisar de maior mão de obra.

Entretanto, se a empresa precisar convocar um trabalhador por um mês, é necessário conceder um dia de folga por semana, esse é o DSR.

Já o pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, junto com o recibo discriminando todos os valores que compõe o salário intermitente.

Eu pago por esse tempo de inatividade?

Apesar de o trabalhador ter o registro na carteira pela sua empresa, você não paga pelos dias em que não há convocação para trabalho.

Sendo assim, você só vai pagar para ele durante o dia ou período que ele estiver trabalhando para você, nada além disso.

Afinal, você não pode pagar por um serviço que não está recebendo, não é mesmo?!

Mas então ele pode continuar trabalhando para outras empresas enquanto isso?

Lembra da outra parte da música do Cartola? ” preciso andar “. Enquanto ele está no período de inatividade com você, o trabalhador pode continuar andando por aí, prestando serviços a outras empresas que ele mantenha contrato.

O período de inatividade intermitente é só um da lista de tantos outros detalhes que formam esse incrível modelo de contrato.

Por isso, se você já pratica ou quer adotar na sua empresa o trabalho intermitente, conheça a fundo as regras. Leia a lei e acompanhe o blog do TIO Digital para esclarecer tudo sobre esse contrato.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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