Adotar um novo contrato para sua empresa, pode ser algo benéfico para o crescimento do seu empreendimento. Afinal de contas, é uma possibilidade alternativa de crescimento e também de economia.

A utilização do contrato intermitente trás todas essas possibilidades para o empregador, saber a hora certa de coloca-lo em prática pode ser estratégico para o seu sucesso. Continue até o final e tenha uma ótima leitura.

Quando Utilizar o Trabalho Intermitente

Quando utilizar o trabalho intermitente?

O contrato intermitente pode ser utilizado a qualquer momento dentro de uma empresa, na legislação não existe nenhuma regra para quando pode acontecer sua aplicação ou não.

Geralmente, as empresas utilizam deste contrato quando necessitam de um grande volume de mão de obra em um período específico do ano onde suas vendas aumentam.

No entanto, é preciso atenta-se a todas as regras para implantação deste contrato em sua empresa, afinal ele é bem diferente dos que já conhecemos, com isso, é preciso cuidado redobrado.

Onde usar o contrato intermitente?

Tem muito empregador por aí, com a falsa sensação que o trabalho intermitente só pode ser utilizado em determinados setores e que não é válido para os demais, bom, isso é uma visão errônea.

O contrato intermitente foi implantado no país, com intuito de ser utilizado em todos os setores possíveis para abrir mais vagas de emprego e facilitar a vida do empregador. Vejamos algumas possibilidades onde o contrato intermitente pode ser aplicado:

  • varejo;
  • bares e restaurantes;
  • indústria;
  • mecânica;
  • construção civil.

Como é feito o contrato de trabalho intermitente?

Segundo a Reforma Trabalhista, texto base para o trabalho intermitente, o contrato deve constar as seguintes informações:

“Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

Além do texto da Reforma, os empregadores devem se embasar na Portaria 349 que incluí mais informações que devem constar no contrato de trabalho intermitente.

Art. 2º O contrato de trabalho intermitente será celebrado por escrito e registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, ainda que previsto em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva, e conterá:

I – identificação, assinatura e domicílio ou sede das partes;

II – valor da hora ou do dia de trabalho, que não poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, nem inferior àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função, assegurada a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e

III – o local e o prazo para o pagamento da remuneração

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Como formalizar o trabalhador intermitente?

Ao escolher esta modalidade, o empregador deve antecipar-se e formalizar o trabalhador. Logo de cara é preciso fazer um contato nos moldes que foi citado acima.

Em seguida deve ser feito o registro em carteira, algumas informações do contrato de trabalho vão se repetir, as demais o empregador deverá preencher como CBO etc.

Desde 2019, o Governo vem estipulando que as empresas cadastrem os trabalhadores no eSocial, esse processo vem sendo gradual e por setor. Logo se o setor em que a sua empresa foi convocado, faça o cadastro de todos os funcionários de todos trabalhadores, incluindo o intermitente, no eSocial.

Basicamente esses são os principais passos para formalizar o trabalhador doméstico. Após isso é preciso atentar-se as convocações e pagamentos.

Como fazer a gestão intermitente?

Por não estar sempre presente na empresa, ao convocar o trabalhador intermitente é preciso cuidado redobrado e uma boa gestão para que não aconteça nenhum descuido.

Para isso, a plataforma TIO Digital te auxilia desde a convocação do trabalhador até a emissão do recibo de pagamento após o período de serviço prestado, tudo simples e rápido.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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