O trabalho intermitente é uma modalidade que pode ser utilizada por diversos tipos de empresas, para suprir as necessidades de cada uma. Por isso, é importante conhecer alguns exemplos de trabalho intermitente.
O trabalho intermitente foi uma modalidade que surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017 para diminuir o trabalho informal no Brasil. Porém, muitas empresas ficaram em dúvida sobre o novo tipo de trabalho, já que não sabiam ao certo se ele era válido ou não para sua área de atuação.
Então, a falta de exemplos de trabalho intermitente a serem seguidos criou receio nas empresas, que não tinham claro como a modalidade funcionava, quais eram os seus detalhes e regras.
Diversos setores podem contratar um trabalhador intermitente! No entanto, é importante estar bem informado sobre as principais características dessa opção de contratação.
Por isso, o TIO preparou este artigo para você. Boa leitura!
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Como funciona o trabalho intermitente?
Segundo a Reforma Trabalhista, é trabalho intermitente é aquele que:
§ 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Então, de modo geral, o trabalho intermitente possui períodos de inatividade por parte do empregado. Ou seja, há uma alternância entre os momentos de prestação de serviço, sendo que esse intervalo pode ser de dias, semanas ou meses, a depender da demanda do empregador.
Assim, o empregado apenas presta serviços para o empregador caso ele o convoque!
A convocação deve ser feita por qualquer meio de comunicação acessível, sendo que o empregador deve fazê-la em até 3 dias antes da data de início.
Já o empregado tem até 1 dia para responder, e ele pode optar por aceitar ou recusar.
Um detalhe importante é que, caso o trabalhador recuse a convocação, essa ação não se configura como ato de insubordinação perante o empregador!
Então, o empregado pode oferecer seus serviços para mais de um empregador, e prestar serviços para aquele que julgar mais viável e melhor para si.
Mas fique atento! Um detalhe é que o empregado intermitente deve ter registro na carteira de trabalho e no eSocial, sendo obrigação do empregador!
Caso o empregado não seja registrado, ele se torna informal e traz diversos riscos ao empregador.
Como é feito o pagamento no trabalho intermitente?
No contrato de trabalho intermitente, as verbas são pagas apenas no final da convocação do empregado.
Assim, ele tem direito aos seguintes valores:
- Salário;
- Férias proporcionais, acrescidas de ⅓;
- Décimo terceiro salário proporcional;
- Descanso semanal remunerado;
- Adicionais legais (hora extra, adicional noturno, etc) – se houver.
Portanto, é preciso realizar o cálculo proporcional das férias e do 13° salário, já que o empregado intermitente os recebe ao final de sua convocação!
Exemplos de trabalho intermitente
Diversas empresas de diferentes ramos podem incorporar o trabalho intermitente! Afinal, é uma categoria que atende às demandas pontuais.
Agora que você já sabe um pouco sobre como o trabalho intermitente funciona, o TIO preparou alguns exemplos de trabalho intermitente para você conferir!
1. Trabalho intermitente para restaurantes e lanchonetes
Em restaurantes e lanchonetes, um ótimo exemplo de trabalho intermitente a ser implementado é o de garçons e garçonetes!
Isso porque o contrato intermitente se baseia na alternância de períodos de trabalho e deixa os horários do empregado mais flexíveis.
Assim, vamos supor que Leandro é dono de uma lanchonete que tem muito movimento nas noites de sexta, sábado e domingo.
Já que as maiores demandas por atendimento na lanchonete ocorrem nestes dias, Leandro pode contratar um empregado intermitente que preste serviços apenas nestas noites!
Em outras palavras, de acordo com a demanda de Leandro, os garçons intermitentes apenas trabalham nas noites mais agitadas!
Assim, durante a semana e em dias de menor movimento, Leandro não precisa manter um novo funcionário – basta convocar seus intermitentes.
2. Trabalho intermitente para escolas
Uma unidade de ensino também pode contratar empregados com contrato intermitente.
Um bom exemplo de como inserir o trabalho intermitente em escolas é oferecer aulas e cursos que não farão parte da grade curricular de forma permanente.
Assim, estes cursos e aulas a mais podem ocorrer apenas se houver o número suficiente de alunos dispostos ou demais casos específicos.
3. Trabalho intermitente para empresas alimentícias
Antes de chegar até nossas mesas, o alimento passa por diversos processos e etapas até estar pronto para o consumo.
Então, produzir um alimento até ele chegar às nossas mesas engloba diversas etapas e empregados diferentes.
Dessa forma, não existe a necessidade de manter os gastos de um profissional durante o mês sem produção.
Por exemplo, Jonas é dono de uma empresa alimentícia que, dentre outros produtos, também faz um delicioso panetone e chocotone.
Porém, estes são produtos sazonais. Ou seja, há épocas certas para sua compra e consumo.
Então, ao longo dos meses nos quais o panetone e o chocotone não são produzidos, Jonas não precisa manter um trabalhador especializado na produção deste tipo de alimento!
Tudo o que ele precisa fazer é contratar empregados intermitentes que prestem serviço nos meses de maior consumo destes produtos.
Assim, para garantir as habilidades do trabalhador quando o produto for porduzido, sem atrapalhar que ele adquira uma renda durante os meses parado, o contrato intermitente pode ser feito.
Entretanto, é bom alertá-lo sobre o sigilo dos segredos industriais, caso o colaborador vá atuar em uma empresa concorrente até ser novamente convocado.
4. Trabalho intermitente em lojas
O trabalho intermitente também pode ser usado por lojas e demais locais e pontos de vendas.
Já que o contrato intermitente oferece períodos de prestação de serviço que podem ser definidos pelo empregador, esta oportunidade pode ser aproveitada pelas lojas!
Vamos supor que Marília, dona de uma loja no centro de sua cidade, sabe os meses nos quais seu estabelecimento mais vende – e, portanto, tem maior movimento de pessoas e produtos.
Estes podem ser meses com alguma data comemorativa importante, como dezembro com o ano novo e natal. Ou, ainda, ela percebe que, na semana anterior ao Dia das Mães, sua loja fica lotada.
Analisando tudo isso, Marília decidiu contratar alguns intermitentes. Assim, ela apenas faz a convocação para que eles prestem serviços nas épocas mais agitadas em sua loja!
Assim, ela não precisa manter um ou dois empregados a mais durante todo o ano, e pode focar apenas nos meses e semanas com maior venda para realizar a convocação!
5. Trabalho intermitente para companhias metalúrgicas
Vamos imaginar que uma empresa precisa produzir uma peça específica.
No entanto, essa atividade exige o conhecimento técnico que os profissionais que compõem o time não têm.
Nesse caso, é possível contratar um funcionário qualificado para atender somente aquela demanda em especial por meio do contrato intermitente!
6. Trabalho intermitente para consultório médico
Consultórios médicos também podem incorporar o trabalho intermitente ao seu espaço!
É o caso de, hipoteticamente, Márcio, dono de um consultório médico que oferece seu espaço a diferentes profissionais da área.
Assim, ao estudar a demanda de alguns pacientes, ele percebeu uma alta procura por um certo profissional – aqui, vamos supor que seja um oftalmologista.
Então, ele optou por inserir médicos intermitentes dessa área, os convocando por alguns meses de maior procura!
Ainda, ao estudar os meses de maior movimento em seu consultório, ele decidiu contratar um novo recepcionista em regime intermitente.
Em ambos os casos, Márcio pode fazer a convocação apenas para os meses que precisar!
Como fazer a melhor gestão dos meus empregados intermitentes?
Existem outros locais que podem servir como exemplo de trabalho intermitente, como escritórios de advocacia, agências de vigilantes, entre outros.
Porém, gerir estes empregados intermitentes não é uma tarefa fácil, além de gerar diversas dúvidas.
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