Trabalho Intermitente como Alternativa: como funciona?

Ter o trabalho intermitente como alternativa traz vantagens para as empresas e para os trabalhadores. Afinal, para negócios que lidam com sazonalidade – aumento pontual de demanda – ter empregados à disposição para complementar o quadro de funcionários é essencial. Já o trabalhador tem uma série de convocações e empresas à disposição, e tem liberdade para elaborar sua própria rotina de trabalho.

Durante o ano, é comum que muitas empresas e ramos de negócios passem por épocas de maior demanda e movimento. Essa sazonalidade, muitas vezes, pode ser uma dificuldade para as companhias, uma vez que o aumento de movimento pode ser difícil de atender.

Afinal, como se preparar para estes momentos? Muitas vezes, o corpo de funcionários se mostra insuficiente em comparação à quantidade de demanda que chega, o que traz mais problemas e até mesmo alguns prejuízos para o empresário.

Por isso, ter o trabalho intermitente como alternativa em sua empresa pode ser o diferencial que você precisa para aumentar cada vez mais os seus lucros. Continue com o TIO Digital até o final e descubra como fazer isso. Boa leitura.

O que é trabalho intermitente?

O trabalho intermitente é uma modalidade contratual prevista pela Lei 13.467, pautada na descontinuidade dos serviços e alternância entre os períodos de inatividade e atividade do funcionário. O modelo prevê vínculo empregatício entre as partes e relação de subordinação.

Uma vez prevista por Lei, além de também constar na Portaria n° 671, o modelo de trabalho intermitente oferece amparo legal ao trabalhador e ao contratante, além de direitos trabalhistas como férias, 13° salário, FGTS e até seguro-desemprego.

Contudo, tratando-se de uma modalidade com características próprias, o empregador deve se atentar à como cada um dos encargos se aplica.

Assim, a prestação de serviços ocorre de acordo com a demanda do empregador. Quando precisar de um reforço no quadro de funcionários da empresa, basta que ele realize a convocação do trabalhador intermitente em até 3 dias anteriores ao início previsto, através de qualquer meio de comunicação eficaz e de acesso mútuo.

O empregado, por sua vez, tem até 24 horas para responder o chamado, aceitando ou recusando a proposta. Vale resaltar que a recusa é um de seus direitos, sem que isso seja considerado como insubordinação ou quebra de contrato. Além disso, considera-se a não resposta à convocação como recusa.

Por isso, o contratante define o tempo de duração da convocação e a jornada de trabalho do funcionário com base nas necessidades de seu negócio. Ao término do chamado, deve-se pagar todas as verbas e encargos de forma proporcional ao total de horas trabalhadas.

Dessa forma, fazer o registro de ponto do trabalhador intermitente é fundamental e essencial ao contratante.

Trabalho intermitente como alternativa

O trabalho intermitente tem sido cada vez mais utilizado, tanto em empresas quanto pelos próprios trabalhadores. A cada ano que se passa, os números crescem e as estatísticas demonstram este aumento, o que o consolida como uma verdadeira tendência de mercado.

De acordo com o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ao longo do ano de 2022, criaram-se um total de 84.229 novos postos de trabalho intermitente, dentro de 301.464 contratações dentro da modalidade. Apenas em dezembro de 2022, os números foram de 7.490 novos postos, sendo um total de 24.333 admissões.

Mas, afinal, o que explica essa grande adesão ao modelo de trabalho intermitente?

Ter o trabalho intermitente como alternativa, seja para a empresa ou para o trabalhador, oferece diversas vantagens. A flexibilidade, adaptabilidade, segurança e liberdade que a modalidade oferece são grandes atrativos, sendo os principais motivos da ampla adesão.

Trabalho intermitente como alternativa para empresas

As empresas que possuem o trabalho intermitente como alternativa conseguem otimizar cada vez mais os seus ganhos e resultados. Afinal, trata-se de um modelo que se ajusta à sazonalidade dos negócios, bem como às necessidades de cada empregador.

Se a empresa lida com um aumento pontual de demanda, como fins de semana, finais de ano ou outras épocas e datas, o trabalho intermitente é a alternativa perfeita para lidar da melhor forma com estes momentos.

Você convoca os trabalhadores intermitentes e reforça seu quadro de funcionários, com a garantia de que todos os seus clientes serão atendidos e todas as necessidades de sua empresa serão supridas.

Em outras palavras, o trabalho intermitente como alternativa para empresas permite que você apenas convoque os trabalhadores quando precisar dos seus serviços. Assim, enquanto a demanda for baixa, eles ficam inativos e, por isso, não recebem quaisquer valores referentes ao período.

Neste sentido, o contrato intermitente ajuda as empresas a reduzirem seus custos e economizarem em períodos de menor movimento, uma vez que não é preciso manter um novo funcionário em tempo integral.

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Trabalho intermitente como alternativa para trabalhadores

Os trabalhadores que têm o trabalho intermitente como alternativa possuem maior liberdade sobre sua rotina e sobre seus ganhos. Afinal, ainda que a modalidade preveja o vínculo empregatício e a subordinação, não há exclusividade contratual – ou seja, o trabalhador pode estabelecer contrato de trabalho intermitente com quantas e quais empresas quiser.

Contudo, recomenda-se que as empresas não sejam concorrentes entre si, para que o mesmo trabalhador não atue em ambas.

Além disso, com a possibilidade de aceitar ou recusar as convocações, os trabalhadores intermitentes têm a liberdade de elaborar sua própria rotina de trabalho, de acordo com seus interesses pessoais. Assim, ele tem um maior controle sobre seus horários e sobre seus ganhos.

Vale lembrar que, mesmo sendo uma atividade descontínua, o trabalhador tem acesso aos direitos trabalhistas previstos por Lei, como férias, 13° salário, FGTS e INSS, 13° salário e muito mais.

Gestão de trabalho intermitente

Aderir ao trabalho intermitente traz diversas obrigações e responsabilidades ao contratante. Afinal, ao fazer a gestão dos funcionários, é preciso se atentar aos detalhes e particularidades para não cometer erros se deparar com prejuízos. Mas, então, que tal contar com uma ajuda especializada?

Para isso, existe uma solução completa e inteligente para gerenciamento de trabalhadores intermitentes: o TIO Digital.

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Afinal, com o TIO você tem acesso a uma série de ferramentas e funcionaidades, como:

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