As férias no trabalho intermite são período de 30 dias de descanso que o funcionário com carteira assinada tem direito após doze meses contínuos de serviço prestado.

De acordo com a legislação, todo trabalhador com registro em carteira tem o direito de usufruir de 30 dias de férias após 12 meses de serviço e essa regra também se aplica as férias no trabalho intermitente.

Mas as férias do trabalhador intermitente carregam algumas peculiaridades. Por exemplo, a forma de remuneração se diferencia totalmente das férias dos trabalhadores em regime regular.

Se você quer saber tudo sobre as férias no trabalho intermitente não deixe de conferir este texto até o final.

Férias no Trabalho Intermitente - mulher numa espreguiçadeira na praia

Período aquisitivo

O período aquisitivo, sempre inicia no mesmo dia e mês da admissão e finaliza exatamente 12 meses depois.

Ou seja, após 12 meses de contrato o trabalhador intermitente terá direito de usufruir a 30 dias de férias.

Dica do TIO: É sempre bom lembrar, que o trabalhador intermitente deve ser registrado em carteira para que a relação trabalhista esteja regularizada.

Período concessivo

O período concessivo de férias são os 12 meses subsequentes após o vencimento do período aquisitivo.  É no período concessivo que trabalhador intermitente deve desfrutar dos seus dias de férias.

Remuneração de férias

O trabalhador intermitente não tem férias remuneradas como os trabalhadores em regime regular.

Isso ocorre, pois, o trabalhador intermitente já recebe os valores referentes as férias antecipadas em cada pagamento.

Dica do TIO: empregador, não se esqueça que o trabalhador intermitente deve ser remunerado após cada dia de trabalho prestado. Também vale lembrar:

O pagamento do trabalhador intermitente é constituído por:

  • remuneração;
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;
  • 13º salário proporcional;
  • repouso semanal remunerado;
  • adicionais legais.

Dica do TIO: Não se esqueça que junto com a remuneração o trabalhador intermitente deve receber o recibo de pagamento discriminando todos os valores que foram atribuídos ao seu salário.

Prestação de trabalho durante as férias

Uma dúvida frequente no trabalho intermitente é sobre a prestação de serviço do empregado enquanto está de férias de um dos seus empregadores.

Mas, nada impede que o trabalhador continue prestando serviço para os demais empregadores que ele mantém relação trabalhista. O trabalhador intermitente só não pode prestar serviços para o empregador que concedeu férias.

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Caso o empregador que concedeu férias peça para que o trabalhador preste serviço nesse período, pode estar sujeito a multa.

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Como deve ser feito o cálculo?

O cálculo de férias do trabalhador intermitente é simples e para fazê-lo o empregador deve se atentar a seguinte fórmula:

(Horas trabalhadas x salário hora) /12 acrescido de 1/3

Por exemplo:

  • Um trabalhador cuja o salário hora seja de R$ 4,23
  • Com 9 horas trabalhadas durante um dia

Hora de calcular:

(9 x 4,23) /12 + 1/3

38,07 / 12 + 1/3 = R$ 4, 23 valor das férias proporcionais.

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Um pouco de diversão, que tal?

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Gestão inteligente no contrato intermitente

Para os empregadores que optam pelo trabalho intermitente em sua empresa sabem da responsabilidade e das minucias que esse contrato carrega.

Por isso, uma ferramenta para gestão de trabalhadores intermitente é essencial, principalmente, para o cumprimento das regra, segundo a Reforma Trabalhista.

A plataforma TIO Digital vai ser sua aliada para gerenciar seus funcionários intermitentes com a mais alta tecnologia. Com o nosso serviço você pode cadastrar os trabalhadores na nossa plataforma.

Além disso, todo o processo de convocação e negociação do serviço a ser prestado será feito pela plataforma TIO Digital.

O recibo de pagamento também é emito automaticamente através da plataforma do TIO com todos os valores que correspondem ao dia de trabalho do funcionário intermitente.

E para fechar as múltiplas funcionalidades de gerenciamento do TIO, está o registro de ponto por leitura facial. Apesar de avançado o sistema é prático, basta o trabalhado ter a sua face registrada no banco de dados da empresa e pronto a jornada de trabalho será registrada diariamente.

O TIO Digital não é só mais uma plataforma, mas sim, uma chance real de crescimento do seu negócio com o trabalho intermitente. Vem crescer com a gente!


Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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