O setor de eventos convive há décadas com um dilema de gestão de mão de obra: a demanda se concentra em datas específicas, mas o custo de manter equipes fixas nem sempre acompanha esse ritmo.
Garçons, seguranças, recepcionistas, montadores, técnicos de som, auxiliares de cozinha, brigadistas, manobristas e staffs operacionais podem ser indispensáveis por algumas horas ou dias e inviáveis como custo fixo durante o mês inteiro.
Por muito tempo, a saída mais usada foi a informalidade, a contratação autônoma sem controle suficiente ou o contrato temporário intermediado por agência. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o trabalho intermitente passou a ser uma alternativa formal para esse tipo de demanda, com previsão no Art. 452-A da CLT [1].
O modelo permite contratar com carteira assinada, pagar apenas pelos períodos efetivamente trabalhados e manter o profissional disponível para convocações futuras, sem precisar admitir e demitir a cada evento.
O problema, porém, raramente está em entender a lei. Está em executar o ciclo completo com controle: convocação documentada, aceite registrado, ponto confiável, recibo discriminado, encargos acompanhados e histórico organizado por trabalhador.
É exatamente nesse ponto que muitas operações de eventos se expõem. O evento termina, o pagamento é feito, a equipe vai embora mas a prova documental fica espalhada em WhatsApp, planilhas, comprovantes de Pix, áudios e recibos incompletos.
Este guia foi escrito para quem trabalha com eventos e precisa usar o trabalho intermitente com mais clareza, segurança e rastreabilidade.
Principais pontos
- O trabalho intermitente para eventos é legal, formal e indicado para equipes sazonais com demanda variável, imprevisível ou concentrada em datas específicas.
- A contratação exige vínculo CLT, contrato escrito, registro antes do início das atividades e convocação documentada.
- A convocação precisa respeitar antecedência mínima de 3 dias corridos, com informação clara sobre data, horário, local, jornada e remuneração. O trabalhador tem 1 dia útil para aceitar ou recusar.
- O pagamento deve ocorrer ao fim de cada período trabalhado, com discriminação das verbas proporcionais: salário, DSR, férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional e adicionais, quando houver.
- O maior risco prático não está apenas na contratação, mas na falta de rastreabilidade: convocações informais, cálculo manual, ponto frágil e histórico disperso são causas comuns de passivo trabalhista.
- Em períodos de alta demanda, como festas de fim de ano, grandes shows, feiras, congressos e jogos da Copa do Mundo, o risco aumenta porque a operação precisa escalar rápido.
⚠️ Cuidado: Quando a gestão ainda depende de mensagens no WhatsApp, planilhas separadas por evento e recibos manuais, o problema pode não aparecer no dia do evento. Ele aparece meses depois, em uma reclamação trabalhista, auditoria, fiscalização ou rescisão sem histórico confiável.
O que é trabalho intermitente para eventos
O trabalho intermitente é um contrato com carteira assinada em que a prestação de serviços não é contínua. O trabalhador é convocado conforme a necessidade do empregador, recebe pelo período trabalhado e permanece com o vínculo ativo durante os intervalos de inatividade.
No setor de eventos, o ciclo costuma funcionar assim:
A empresa mantém um banco de profissionais cadastrados — garçons, seguranças, recepcionistas, montadores, técnicos, staffs, cozinheiros, auxiliares de logística e outros perfis operacionais.
Para cada evento, convoca os profissionais necessários, respeitando o prazo legal. O trabalhador aceita ou recusa. Ao fim da prestação, a empresa registra a jornada, calcula as verbas proporcionais e paga o período trabalhado.
O contrato é por prazo indeterminado. Isso significa que o profissional permanece vinculado à empresa entre eventos, mesmo sem receber durante os períodos de inatividade. A empresa não precisa demitir e recontratar a cada chamado.
Esse formato difere do trabalho temporário, regulado pela Lei 6.019/74, que exige intermediação por empresa de trabalho temporário e tem prazo determinado. Também difere do autônomo, que não gera vínculo empregatício quando corretamente caracterizado.
Quais profissionais podem ser contratados como intermitentes em eventos
O contrato intermitente pode ser aplicado a diversas funções do setor de eventos, desde que a prestação de serviços seja descontínua e não configure jornada fixa ou rotina permanente.
Perfis comuns em eventos:
- Garçons, copeiros, bartenders e auxiliares de salão.
- Recepcionistas, hostess e credenciamento.
- Seguranças, controladores de acesso e brigadistas.
- Montadores e desmontadores de estrutura.
- Técnicos de som, iluminação e audiovisual.
- Staffs de apoio, promotores e coordenadores de área.
- Cozinheiros, auxiliares de cozinha e equipe de buffet.
- Manobristas, motoristas e auxiliares de logística.
- Equipe de limpeza e apoio operacional para eventos.
A função deve estar descrita no contrato. O valor-hora também precisa ser definido com clareza e não pode ser inferior ao salário mínimo-hora nem ao valor pago a empregados fixos que exerçam a mesma função na empresa.
Na prática, quanto maior a variedade de funções, turnos e locais de trabalho, maior a necessidade de padronizar a gestão. Um evento pode envolver dezenas de profissionais em horários diferentes, e cada convocação precisa ter registro próprio.
Quando usar trabalho intermitente em eventos e quando não usar
Quando usar trabalho intermitente em eventos — e quando não usar
O contrato intermitente funciona melhor quando a demanda muda conforme o evento. Se a necessidade vira rotina fixa, contínua ou previsível, outra modalidade pode ser mais adequada.
Para demandas variáveis, alternadas e sem rotina fixa
O intermitente pode ser uma boa opção quando o volume de trabalho muda conforme o tipo, porte e frequência dos eventos.
O trabalho intermitente não deve mascarar uma relação contínua. Se o trabalhador atua sempre nos mesmos dias, horários e condições, a modalidade pode ser questionada.
Copa do Mundo e eventos esportivos: por que o trabalho intermitente exige ainda mais controle
A Copa do Mundo é um dos exemplos mais claros de demanda sazonal que pode aumentar a necessidade de equipes sob demanda em bares, restaurantes, casas de eventos, arenas, fan zones, buffets, hotéis, espaços corporativos e operações de transmissão.
Durante dias de jogo, especialmente em partidas da Seleção Brasileira, a empresa pode precisar reforçar:
- Atendimento de salão.
- Equipe de cozinha.
- Bar e bebidas.
- Segurança e controle de acesso.
- Recepção.
- Limpeza.
- Montagem de telões.
- Operação de som e imagem.
- Logística e apoio.
A Copa do Mundo FIFA 2026 acontece entre 11 de junho e 19 de julho, em um formato expandido com jogos distribuídos entre Canadá, México e Estados Unidos, segundo a própria FIFA.
Para empresas brasileiras que organizam eventos, telões, ativações promocionais ou operações especiais em dias de jogo, o desafio não é apenas escalar equipe. É escalar com antecedência, registro e previsibilidade.
O problema é que jogos importantes costumam gerar decisões de última hora: mais reservas, mais mesas, mais atendimento, mais delivery, mais fluxo e mais pressão sobre o gestor. Só que o contrato intermitente exige convocação formal, prazo mínimo, aceite ou recusa e pagamento correto ao fim do período.
Na prática, a Copa aumenta três riscos:
- Risco de convocação fora do prazo, quando a equipe é chamada na véspera u no mesmo dia;
- Risco de ponto incompleto, quando a operação fica cheia e ninguém registra jornada com precisão;
- Risco de cálculo errado, quando há horas extras, adicionais, DSR e verbas proporcionais a pagar.
Por isso, empresas que pretendem usar intermitentes em dias de jogo precisam transformar a escala em processo. Não basta saber quem vai trabalhar. É preciso saber quando foi convocado, quem aceitou, qual jornada foi cumprida, quanto deve ser pago e onde esse histórico ficará guardado.
Antes de escalar sua equipe para os próximos jogos, vale testar se sua operação está preparada. Use a simulação interativa da Copa do Mundo e descubra se sua gestão de intermitentes está pronta para lidar com convocação, ponto, cálculo e documentação em dias de alta demanda.
Responda aos lances e veja onde sua gestão precisa de mais controle.
Decida como agir em reforço de equipe, recusa, ponto cheio, mudança de jornada, fechamento e comprovação documental.
Simulação educativa. Não substitui análise jurídica individualizada do caso concreto.
Resultado da sua operação intermitente
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Pontos que merecem atenção
Como reforçar a gestão intermitente
Leitura lance a lance
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Como contratar: passo a passo do contrato intermitente para eventos
O contrato intermitente exige formalização completa. Não é diária informal, acordo verbal, pagamento por PIX sem recibo ou contratação “só para aquele dia”.
- Assinar contrato de trabalho escrito
O contrato deve conter, no mínimo:
• Identificação das partes.
• Função do trabalhador.
• Valor da hora ou diária.
• Local habitual de prestação de serviços.
• Forma de convocação.
• Prazo de resposta.
• Regras de pagamento.
• Condições aplicáveis à prestação de serviço.
Quanto mais clara for a documentação inicial, menor o espaço para divergência futura. - Registrar antes do início das atividades
A admissão precisa ser formalizada antes do início da prestação de serviço. Registrar depois do evento fragiliza a prova documental e expõe a empresa a riscos trabalhistas e administrativos.
Para empresas, os recolhimentos e obrigações devem seguir os sistemas aplicáveis ao empregador, como eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital, conforme o tipo de obrigação e o enquadramento da empresa. O FGTS Digital é o ambiente usado para emissão de guias de recolhimento do FGTS. - Definir e padronizar a forma de convocação
A convocação pode ser feita por meio que permita comprovação de envio e recebimento, como e-mail, WhatsApp, SMS ou plataforma de gestão. O ponto central não é apenas o canal, mas a rastreabilidade.
A empresa precisa conseguir demonstrar:
• Quando a convocação foi enviada.
• Quais informações foram comunicadas.
• Quando o trabalhador recebeu.
• Se houve aceite, recusa ou silêncio.
• Se houve cancelamento.
• Qual remuneração foi informada. - Respeitar o prazo de 3 dias corridos
A convocação deve ser feita com antecedência mínima de 3 dias corridos. Esse é um dos requisitos centrais do Art. 452-A da CLT [1].
Convocações de última hora são comuns no setor de eventos, e exatamente por isso representam um dos maiores riscos da operação.
Em períodos como Copa do Mundo, Carnaval, réveillon, feiras, shows e datas comemorativas, o ideal é planejar a escala com margem maior do que o mínimo legal. Assim, a empresa tem tempo para convocar, aguardar resposta, organizar substitutos e ajustar a equipe sem improviso. - Registrar o aceite, a recusa ou o silêncio
O trabalhador tem 1 dia útil para responder à convocação. A recusa não descaracteriza a subordinação e não pode gerar penalidade.
O silêncio equivale à recusa. Por isso, a empresa precisa registrar não apenas quem aceitou, mas também quem recusou ou não respondeu.
Esse histórico é importante para demonstrar que o contrato não funciona como escala fixa obrigatória e que há alternância real nas convocações. - Controlar ponto durante a prestação
Cada convocação precisa ter controle de jornada: início, fim e intervalos. Esse registro é a base para cálculo de salário, DSR, horas extras, adicionais e verbas proporcionais.
No setor de eventos, o controle de ponto costuma ser negligenciado porque a operação é intensa, móvel e concentrada em poucas horas. Mas é justamente nesses cenários que o registro se torna mais importante.
Sem ponto confiável, a empresa pode ter dificuldade para comprovar:
• Horário de entrada.
• Horário de saída.
• Intervalos.
• Horas extras.
• Adicional noturno.
• Jornada efetivamente trabalhada.
• Cálculo correto do pagamento.
Se o ponto ainda é registrado em papel, grupo de WhatsApp ou planilha paralela, avalie se esse formato seria suficiente em uma auditoria. O TIO Digital centraliza ponto e histórico por convocação, reduzindo a dependência de conferências manuais. - Pagar ao final de cada convocação
Ao fim de cada período trabalhado, o empregado deve receber as parcelas devidas, como remuneração, férias proporcionais com acréscimo de 1/3, 13º proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais, quando aplicáveis.
O recibo precisa discriminar cada verba. Pagar um valor único, sem detalhamento, dificulta a comprovação e aumenta o risco de questionamento. - Manter histórico organizado
Após o evento, a empresa deve guardar:
• Convocação enviada.
• Aceite, recusa ou ausência de resposta.
• Registro de ponto.
• Cálculo das verbas.
• Recibo discriminado.
• Comprovantes relacionados.
• Informações de recolhimentos aplicáveis.
• Eventuais cancelamentos ou ausências.
Se cada etapa depende de conferência manual, o ciclo funciona enquanto a operação é pequena. Quando a equipe cresce ou os eventos se tornam frequentes, o processo começa a gerar inconsistências.
A convocação: onde está o maior risco operacional
A convocação é um dos pontos mais sensíveis da gestão de trabalho intermitente para eventos. Ela precisa demonstrar que a empresa respeitou o prazo, comunicou as condições de trabalho e deu ao trabalhador a possibilidade de aceitar ou recusar.
A CLT prevê que o empregador deve convocar o empregado informando a jornada com pelo menos 3 dias corridos de antecedência. O trabalhador, por sua vez, tem 1 dia útil para responder.
Na prática, a convocação deve informar:
- Data do evento.
- Horário de início e término previsto.
- Local de trabalho.
- Função.
- Remuneração.
- Condições específicas da prestação.
- Prazo para resposta.
O erro mais comum é tratar a convocação como uma mensagem operacional simples: “Você consegue vir amanhã?”. Esse tipo de comunicação pode resolver o evento, mas não necessariamente protege a empresa.
Outro ponto que merece atenção é a desistência após aceite. Se houver aceite e uma das partes descumprir sem justo motivo, pode haver multa de 50% da remuneração que seria devida, conforme regra prevista na CLT. Essa situação também precisa ser documentada.
Ter registro de convocações, aceites, recusas e cancelamentos não é excesso de burocracia. É a trilha documental que protege a empresa se houver questionamento.
Para uma análise detalhada dessa etapa, veja o guia sobre como convocar intermitentes em eventos.
Quanto você realmente paga por convocação
Um dos erros mais comuns no trabalho intermitente para eventos é planejar o custo considerando apenas o valor-hora.
O custo real de uma convocação inclui verbas proporcionais obrigatórias e pode incluir adicionais, horas extras e encargos, conforme o caso.
| Verba | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|
| Salário-hora | Horas trabalhadas × valor/hora | Base da remuneração |
| DSR | Calculado sobre a remuneração do período, conforme regra aplicável | Deve ser considerado mesmo em convocações curtas |
| Férias proporcionais + 1/3 | Sobre a remuneração proporcional | Pagas ao fim do período trabalhado |
| 13º proporcional | Sobre a remuneração proporcional | Pago ao fim da convocação |
| Adicionais | Conforme jornada e condições | Hora extra, adicional noturno, feriado ou outros, quando aplicáveis |
| FGTS | Conforme sistema aplicável | Recolhimento conforme regras vigentes |
| Contribuições previdenciárias | Conforme sistema aplicável | Devem ser acompanhadas pelo empregador |
Antes de fechar o orçamento do próximo evento, use a Calculadora de Salário Intermitente para simular o custo real da convocação. A ferramenta ajuda a visualizar salário, DSR, férias proporcionais, 13º proporcional e demais valores envolvidos com mais clareza.
A calculadora ajuda a estimar. O TIO Digital ajuda a transformar o cálculo em rotina operacional, conectando convocação, ponto, pagamento e histórico em um único fluxo.
Trabalho intermitente vs. trabalho temporário em eventos
Essa é uma das principais dúvidas de quem gerencia mão de obra sazonal. As duas modalidades são legais, mas têm lógicas, custos e riscos diferentes.
| Critério | Trabalho intermitente | Trabalho temporário |
|---|---|---|
| Base | CLT, Art. 452-A | Lei 6.019/74 |
| Contratação direta | Sim | Não, exige empresa de trabalho temporário |
| Prazo do contrato | Indeterminado | Prazo determinado |
| Demanda ideal | Esporádica, variável ou imprevisível | Transitória, previsível e de prazo definido |
| Vínculo entre eventos | Mantido, sem pagamento no período de inatividade | Vinculado ao prazo do contrato temporário |
| Gestão da folha | Responsabilidade da empresa contratante | Intermediada pela empresa de trabalho temporário |
| Controle operacional | Exige gestão direta de convocação, ponto e pagamento | Parte da burocracia é transferida |
| Risco principal | Descaracterização se houver rotina fixa ou má documentação | Irregularidade se a contratação temporária não seguir os requisitos legais |
Escolha o intermitente se a empresa quer manter um banco de talentos formalizado, sem previsibilidade exata de calendário, com flexibilidade para convocar em diferentes datas e volumes.
Escolha o temporário se o evento tem data, prazo e equipe previsíveis, com operação contínua por vários dias, e a empresa prefere contratar por meio de agência especializada.
Atenção ao risco de descaracterização: se o mesmo profissional for convocado sempre nos mesmos dias e horários, a Justiça do Trabalho pode analisar se, na prática, havia uma relação contínua.
Para analisar cada cenário com mais profundidade, veja o artigo sobre contrato temporário ou intermitente em eventos.
O que costuma dar errado na prática
A maior parte dos problemas não nasce da escolha da modalidade. Nasce da execução sem controle.
| Erro comum | Por que acontece | Consequência | Como evitar |
|---|---|---|---|
| Convocação feita no dia do evento | Urgência operacional e falta de planejamento | Prazo legal não respeitado e risco de questionamento | Planejar escalas com antecedência e registrar envio |
| Aceite sem comprovação | Confirmação por áudio, ligação ou conversa dispersa | Dificuldade de provar que o trabalhador aceitou | Usar canal rastreável |
| DSR não calculado ou calculado errado | Cálculo manual e falta de padronização | Diferenças salariais acumuladas | Usar calculadora ou sistema especializado |
| Recibo sem discriminação das verbas | Pagamento feito em valor único | Falta de prova sobre o que foi pago | Emitir recibo detalhado |
| Registro fora do prazo | Admissão feita depois do início do trabalho | Fragilidade documental e risco administrativo | Formalizar antes da prestação |
| Ponto incompleto | Evento corrido, equipe grande ou registro manual | Discussão sobre jornada, hora extra e adicionais | Usar controle de ponto confiável |
| Histórico espalhado por evento | Planilhas separadas, WhatsApp e comprovantes soltos | Rescisão difícil e auditoria frágil | Centralizar histórico por trabalhador |
| Escala repetida demais | Mesmo profissional sempre nos mesmos dias | Risco de discussão sobre continuidade | Variar convocações e documentar inatividade |
Em eventos, a falha costuma parecer pequena no dia: uma convocação enviada tarde, um ponto esquecido, um recibo simplificado. Mas, no acúmulo, essas pequenas falhas formam um passivo difícil de reconstruir.
O TIO Digital foi pensado para operações que precisam reduzir esse tipo de retrabalho. A plataforma organiza convocação, aceite, ponto, cálculo e histórico para que a empresa não dependa de provas improvisadas depois.
Checklist: sua gestão de intermitentes em eventos está preparada?
Sua gestão de intermitentes está vulnerável antes do próximo evento?
Antes de aumentar o volume de intermitentes em eventos, responda aos pontos abaixo e identifique onde sua operação pode estar mais exposta.
Cenários contrastivos: como a mesma operação pode ter resultados muito diferentes
Cenário 1: Gestão sem controle
A mesma empresa opera por WhatsApp e planilha. Convocações são feitas na véspera. Alguns profissionais confirmam por áudio. O pagamento é feito por Pix, em valor único, sem recibo discriminado. O ponto é preenchido depois, com base na lembrança do gestor.
Um trabalhador solicita rescisão após vários meses. A empresa precisa calcular médias, conferir pagamentos e comprovar jornadas. Mas os dados estão espalhados entre conversas, arquivos e planilhas diferentes.
O resultado é insegurança, retrabalho e maior risco de divergência.
A diferença entre os dois cenários não está no modelo jurídico. Está na rastreabilidade da execução.
Cenário 2: Gestão com rastreabilidade
Uma empresa de buffets mantém 25 garçons e 8 cozinheiros cadastrados como intermitentes.
Para cada evento, o gestor envia a convocação com antecedência, informando data, horário, local, função e valor. Os profissionais aceitam ou recusam por um canal rastreável. No dia do evento, o ponto é registrado digitalmente. Ao fim da prestação, o recibo é gerado com as verbas discriminadas.
Meses depois, um trabalhador questiona o pagamento do DSR. A empresa acessa o histórico, localiza as convocações, apresenta os recibos e demonstra o cálculo aplicado.
A discussão não depende de memória. Depende de documento.
Como reduzir riscos na gestão de intermitentes em eventos
O risco raramente aparece no dia do evento. Ele aparece depois, quando a empresa precisa provar convocações, calcular verbas, responder questionamentos ou reunir documentos.
Depois do evento, quando falta histórico
O problema surge quando a empresa precisa explicar valores, comprovar formalização ou reunir documentos rapidamente.
Cada chamada precisa ter começo, resposta e fechamento
Não basta convocar. Cada chamada precisa documentar o envio, a resposta, a jornada e o pagamento relacionado.
O histórico individual reduz dúvida, retrabalho e exposição
Com o histórico centralizado por pessoa, fica mais fácil conferir pagamentos, médias, adicionais e dados de rescisão.
Quando a gestão depende de planilhas separadas por evento e convocações pelo WhatsApp, vale avaliar se há rastreabilidade suficiente para auditoria, fiscalização ou ação trabalhista.
Conclusão
O trabalho intermitente para eventos é uma das ferramentas mais eficientes da legislação trabalhista para empresas que precisam lidar com mão de obra sazonal, variável e concentrada em datas específicas.
Mas a segurança do modelo depende da qualidade da execução.
Convocar sem registro, pagar sem recibo discriminado, calcular DSR incorretamente, registrar ponto de forma frágil ou formalizar o trabalhador depois do início das atividades são erros que acontecem na rotina operacional — não por falta de conhecimento jurídico, mas por falta de processo.
Em períodos de alta demanda, como Copa do Mundo, grandes shows, congressos, feiras e datas comemorativas, esse risco aumenta. A operação precisa escalar rápido, mas a documentação precisa acompanhar o mesmo ritmo.
Quando a gestão de intermitentes em eventos ainda depende de planilhas, WhatsApp e conferência manual, o TIO Digital ajuda a transformar esse processo em uma rotina padronizada, rastreável e auditável.
Do cadastro do trabalhador à geração do recibo ao fim de cada convocação, cada etapa fica registrada em um único fluxo, com histórico disponível quando for necessário.
O próximo passo é ver como isso funciona na prática.
Agende uma demonstração gratuita do TIO Digital e entenda onde sua operação de eventos pode reduzir retrabalho, risco e dependência de controles manuais.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Sim. Não há prazo mínimo de duração da convocação. Um evento de poucas horas ou de 1 dia pode ser atendido por trabalhador intermitente, desde que o contrato esteja formalizado, a convocação respeite o prazo legal e o pagamento seja feito corretamente ao fim do período.
Pode, desde que a empresa consiga comprovar envio, recebimento e resposta. O problema não é necessariamente o canal, mas a falta de rastreabilidade. Áudios, grupos informais e conversas sem organização dificultam a prova.
O silêncio equivale à recusa. O trabalhador não pode ser penalizado por não aceitar a convocação, e o contrato continua ativo para chamadas futuras.
Sim. A lei não define um número máximo de convocações. O cuidado está na regularidade prática. Se o trabalhador passa a atuar sempre nos mesmos dias, horários e condições, pode haver discussão sobre continuidade da prestação.
Não. O intermitente funciona melhor para demanda descontínua, variável ou imprevisível. Para eventos longos, com equipe contínua e prazo definido, o trabalho temporário pode ser mais adequado.
As horas extras devem observar o adicional mínimo legal e eventual regra de acordo ou convenção coletiva. Esses valores integram a base de cálculo das verbas proporcionais quando aplicáveis. Para evitar erro, use a Calculadora de Salário Intermitente antes de fechar o custo da convocação.
Depende do volume e da complexidade. Para poucos trabalhadores e eventos raros, uma planilha bem controlada pode ajudar. Para equipes maiores, eventos recorrentes e múltiplas funções, a planilha tende a aumentar o risco de falhas, duplicidade, perda de histórico e cálculo incorreto.
O maior risco é usar o modelo formal com execução informal. Ou seja: ter contrato, mas convocar sem prova; pagar sem recibo discriminado; registrar ponto de forma incompleta; ou manter histórico espalhado. Em eventual questionamento, a empresa precisa comprovar a execução, não apenas a intenção.
Referências
[1] Planalto. Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
[2] Planalto. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei nº 5.452/1943.
[3] Diário Oficial da União. Portaria SEPRT/ME nº 671/2021.
