Trabalho Intermitente para Eventos: tudo o que você precisa saber

O trabalho intermitente para eventos considera a sazonalidade das festividades. Ou seja, entende-se o aumento das celebrações durante uma determinada época do ano, durante a qual pode ser necessário um reforço do quadro de funcionários. Assim, você apenas convoca o profissional mediante demanda.

As confraternizações e comemorações são momentos de lazer que demandam muita organização e planejamento prévios. Afinal, são diversos detalhes para acertar e garantir que tudo corra bem para todos os convidados. E um dos elementos fundamentais para transformar a festa em realidade são os trabalhadores.

Contudo, estes eventos não são constantes. Ou seja, não ocorrem ao longo de toda a semana, mas sim em algumas épocas e datas específicas. Por isso, o trabalho intermitente pode ser uma ótima opção, visto que alguns períodos do ano podem aumentar a demanda pelos eventos.

Quer entender mais sobre o trabalho intermitente para eventos? O TIO preparou este artigo especialmente para você. Fique conosco até o final e boa leitura.

O que é o trabalho intermitente?

O trabalho intermitente é uma modalidade contratual pautada na descontinuidade da prestação de serviços, com períodos de inatividade do profissional que seguem a demanda da empresa. Este modelo foi pensado como uma alternativa para as empresas em momentos de maior necessidade, a fim de evitar a admissão de profissionais informais e irregulares.

A modalidade é regida por 2 textos legais principais: a Lei 13.467, que o instituiu, e a Portaria n° 671; além de receber amparo da CLT para os pontos considerados omissos ou ambíguos. Desse modo, o trabalho intermitente ampara ambos os lados da relação trabalhista: contratante e contratado.

A principal característica do trabalho intermitente, portanto, é a alternância entre os períodos de atividade e inatividade, que pode ser de dias, semanas ou meses. Então, para que o profissional preste serviços, é preciso que o empregador o convoque através de qualquer meio de comunicação eficiente em até 3 dias antes do início previsto.

Por sua vez, o colaborador tem 24 horas — 1 dia — para aceitar ou recusar. Esta é uma decisão do trabalhador, que pode aceitar ou rejeitar o chamado sem que isso se configure como ato de insubordinação.

Mesmo com essa característica própria, o trabalho intermitente também prevê um contrato de trabalho e o registro no eSocial e na carteira de trabalho, seja ela física ou digital.

Contrato de trabalho intermitente

Assim como nas demais modalidades trabalhistas, é preciso elaborar um contrato de trabalho para os empregados intermitentes, que rege toda a relação trabalhista.

Esse contrato deve ser escrito e conter não apenas as informações sobre o emprego, como salário/hora e local de atividades, mas também as regras, deveres e obrigações de cada uma das partes — empregador e empregado.

Confira todos os detalhes e uma minuta exclusiva aqui: Contrato de Trabalho Intermitente em 2023: como funciona?

Benefícios do trabalho intermitente para eventos

O trabalho intermitente é uma ótima opção para quem trabalha na organização de eventos, pois suas vantagens são diversas e atendem a ambos os lados da relação trabalhista: empregador e empregado. Desse modo, os principais benefícios do trabalho intermitente para eventos são:

• Convocação apenas em épocas de maiores demandas;
• Alternativa para períodos com maior quantidade de eventos;
• Pagamento proporcional ao tempo de serviço prestado;
• Redução de custos;
• Maior opção de empregados, caso um rejeite a convocação.

O trabalho intermitente para eventos é uma grande opção para as empresas que atuam na área, visto que suas principais características se ajustam à sazonalidade de seu ramo. Assim, em períodos de maior necessidade, durante os quais seus funcionários regulares podem precisar de uma ajuda, contar com um profissional intermitente na equipe pode ser um grande diferencial.

Desse modo, você supre a demanda por prestação de serviços da melhor maneira possível, garante a satisfação dos seus clientes e a integridade do seu corpo de colaboradores.

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Formas de contratação de um empregado intermitente para eventos

Há diversas formas de se contratar um empregado intermitente para eventos, já que o empregador os convoca de acordo com sua demanda e necessidade.

Porém, um detalhe muito importante é que o empregado intermitente não pode trabalhar mais do que os empregados de outras categorias. Ou seja, o limite é de 8 horas diárias trabalhadas e 44 semanais. Dentro deste limite, o empregado intermitente pode fazer quantas horas o empregado precisar. Porém, a remuneração e todos os encargos trabalhistas são proporcionais ao tempo total de serviço prestado.

Pensando em tudo isso, suponhamos que você, um organizador de eventos, percebe que sua demanda está aumentando com as festas de fim e início de ano. Neste cenário, sua empresa está sendo contratada para planejar e organizar casamentos, confraternizações de empresas e até mesmo festas de ano novo, na virada do ano.

Além disso, você percebeu que a maioria destes eventos se concentravam em três dias principais: sextas, sábados e domingos.

Com tantas festas para organizar e fazer, você pode contratar profissionais intermitentes a fim de suprir toda a demanda sem comprometer seu relacionamento com os clientes, garantindo que todos sejam devidamente atendidos. Assim, você apenas faz a convocação para estes dias certos da semana, pelo tempo que durar o evento.

O salário pago ao profissional, então, é proporcional ao total de horas trabalhadas durante o chamado, com a incidência de encargos trabalhistas que você pode conferir aqui: Pagamento no Contrato Intermitente 2023.

Então, para os eventos, você pode contratar colaboradores intermitentes da seguinte forma:

Caso 1

Este cenário contará com 3 equipes, com os tamanhos ideais para cada tipo de evento. Para as festividades de sexta a noite, ele irá convocar a Equipe 1; para os sábados à noite, a Equipe 2; e para os domingos a noite, a Equipe 3.

Assim, cada equipe irá trabalhar em uma noite diferente, com intervalos de uma semana de inatividade para cada uma.

Porém, caso hajam eventos durante a tarde e noite, é possível mesclar as equipes. Neste caso, podemos pensar que a Equipe 2 e 3 trabalharam no sábado, enquanto a 1 descansava da noite anterior.

Caso 2

Aqui, você pode optar por contratar apenas 2 times, com tamanho suficiente para cobrir seus maiores eventos.

Neste cenário, a Equipe 1 e 2 irão revezar entre os eventos feitos, sendo que a folga entre os turnos de trabalho será menor — ainda mais se sua empresa contar com eventos para cobrir durante a tarde e à noite.

Caso 3

Contudo, se você decidiu contratar apenas 1 equipe para trabalhar ao longo de todo o fim de semana, seus empregados intermitentes cobrem os eventos de sexta, sábado e domingo.

Atenção: neste cenário, você não pode mandar seus intermitentes trabalharem em eventos durante a tarde e durante a noite. Isso porque a duração irá ultrapassar as 8 horas permitidas de trabalho.

Gestão 100% segura e completa de intermitentes para eventos

O trabalho intermitente traz diversas vantagens para sua empresa, sendo a principal alternativa para as empresas que lidam com aumento esporádico de demanda. Por isso, o trabalho intermitente para eventos é um grande diferencial para os negócios da área, visto que pode te ajudar a suprir todas as necessidades e reforçar seu quadro de funcionários.

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