O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas…
A empresa precisa conceder o vale-alimentação para trabalhadores intermitentes, se assim constar na convenção ou acordo coletivo. A discussão sobre os direitos e deveres de empresas e trabalhadores intermitentes, fazem parte de todas as empresas que optaram por agregar o…
A empresa pode aplicar o desconto de danos materiais no contrato intermitente, desde que esteja em contrato ou acordado no momento do dolo. O trabalhador intermitente, bem como qualquer outro trabalhador, pode passar por situações constrangedoras na empresa como danificar…
Os processos trabalhistas no contrato intermitente podem ocorrer, na maioria das vezes, por falta de conhecimento sobre as regras por parte do empregador. O Brasil é recordista mundial em número de processos trabalhistas, tendo uma média de 3,5 milhões de…
O registro de desligamento do trabalhador intermitente no eSocial e obrigatório, visto que toda rescisão tem de ser informada aos órgãos públicos envolvidos. Embora o contato entre empresa e o trabalhador intermitente seja menos intenso como acontece em outros contratos,…
As empresas devem oferecer os benefícios corporativos no contrato intermitente, visto que, não pode haver discriminação entre contratos celetistas. A oferta de benefícios corporativos é uma boa forma das empresas manterem seus funcionários satisfeitos e, com isso, evitar que tenha…
O prazo para o pagamento da rescisão no contrato intermitente deve seguir os direcionamentos da Reforma Trabalhista de 2017. O desligamento de funcionários é parte da rotina de quase toda empresa, visto que a relação pode acabar pelos mais diversos…
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a…
O contrato de trabalho intermitente foi implantando em 2017, na Reforma Trabalhista, com o objetivo de regularizar o bico. A partir dessa regularização é que empresa e o trabalhador intermitente podem manter vínculo. Em outras palavras, o que antes era…