O contrato de trabalho intermitente foi implantando em 2017, na Reforma Trabalhista, com o objetivo de regularizar o bico. A partir dessa regularização é que empresa e o trabalhador intermitente podem manter vínculo.

Em outras palavras, o que antes era um “bico” agora passa a ser uma relação formalizada, e muitos questionam se empresa e o trabalhador intermitente podem manter vínculo, ou se esse vínculo seria caracterizado pelo próprio serviço prestado.

Quer entender melhor sobre o que diz a regra? Continue lendo esse artigo e tire todas as suas dúvidas!

Empresa e o Trabalhador Intermitente Podem Manter Vínculo

Como funciona o contrato de trabalho intermitente para as empresas?

Como dito anteriormente, a ideia do contrato de trabalho intermitente é permitir que as empresas flexibilizem a mão de obra de acordo com a necessidade e a demanda.

No trabalho intermitente, diferentemente dos contratos como o temporário ou de prestadores de serviços autônomos, a empresa e o trabalhador intermitente podem manter vínculo. Aliás, as empresas e o trabalhador devem manter vínculo e o trabalhador poderá manter vínculo com quantas empresas quiser.

Isto porque a modalidade de trabalho intermitente exige que a empresa registre seu funcionário, faça contrato de trabalho e garanta a ele todos os direitos trabalhistas previstos na CLT. Tudo isso com a vantagem de convocar para trabalhar apenas quando for necessário e, durante o período que não tem trabalho, esse funcionário fica inativo.

A empresa e o trabalhador intermitente podem manter vínculo durante a inatividade?

Sim, mesmo durante o período de inatividade o trabalhador intermitente mantém o vínculo com a empresa. A diferença para a empresa é que esse funcionário inativo não gera custos. Ou seja, não há pagamento de salário ou algum outro tributo.

O vínculo se mantém pois a inatividade do contrato é regra do trabalho intermitente, o funcionário segue fazendo parte do quadro de funcionários e pode ser convocado sempre que preciso.

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Todo funcionário intermitente precisa estar cadastrado no eSocial?

Sim, se a empresa tiver contrato com dez funcionários na modalidade de contrato de trabalho intermitente, os dez precisarão estar registrados no sistema do eSocial.

Bem como o funcionário que presta serviço para várias empresas também terá um cadastro à parte para cada empresa. O vínculo entre as informações, que são os dados importantes para o INSS e Receita Federal, por exemplo, acontecerá automaticamente pelo sistema.

Contudo, a empresa que tem trabalhadores intermitentes precisa informar o múltiplo vínculo no cadastro do eSocial:

  1. Acesse o sistema – aba Funcionário – ícone Funcionário;
  2. Selecione a empresa e o funcionário desejado;
  3. Acesse a aba Dados Contratuais e informe no campo Ocorrência o código correspondente a múltiplos vínculos;
  4. Clique em Gravar.

Como elaborar o contrato de trabalho para o trabalho intermitente?

Se o assunto é entender se a empresa e o trabalhador intermitente podem manter vínculo, a elaboração do contrato de trabalho é bem importante para iniciar a relação trabalhista.

Para isso, a Reforma diz que:

“Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

Outras dúvidas sobre o trabalho intermitente?

Entender a relação de vínculo entre empresa e os trabalhadores intermitentes é a chave-mestra dessa modalidade de contrato. Afinal, a confusão de gestão desse contrato pode descaracterizá-lo e gerar problemas como processos trabalhistas.

E então, tem outras dúvidas sobre trabalho intermitente? Assine a nossa newsletter e siga nossas redes sociais LinkedIn, Instagram e Facebook. Temos todas as informações para esclarecer o que precisa quando o assunto é contrato de trabalho intermitente.

Minuta de Contrato de Trabalho Intermitente

Samanta Cardoso Martins

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Design Think pela ESAMC. Designer Digital por formação pela Universidade Anhembi Morumbi com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO. Especialista em CRO e Produção de Conteúdo pela Rock Content.

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