Trabalho Intermitente e Trabalho Eventual: Quais as Diferenças?

trabalho intermitente e trabalho eventual

As diferenças entre trabalho intermitente e trabalho eventual dizem respeito aos direitos de cada trabalhador. Enquanto os intermitentes têm registro em carteira de trabalho e acesso aos direitos trabalhistas legais, os trabalhadores eventuais não os têm. Hoje em dia, existem diversos modelos contratuais disponíveis no mercado, os quais o empregador pode utilizar de acordo com […]

Contrato Intermitente para Bares e Restaurantes: Tudo sobre!

contrato intermitente para bares e restaurantes

O contrato intermitente para bares e restaurantes torna possível que o empregador convoque os trabalhadores apenas para os períodos de maior demanda, como finais de semana. Assim, pode-se garantir que todos serão atendidos da melhor forma. Desde a implementação da Lei 13.467/2017, o contrato de trabalho intermitente tem se mostrado cada vez mais presente nos […]

Contrato Intermitente ou Temporário: qual a melhor opção?

contrato intermitente ou temporario

O contrato intermitente ou temporário são opções para a empresa. Enquanto um oferece os serviços conforme demanda e mediante convocação prévia, o outro traz um contrato por tempo limitado e prazo estabelecido. No momento de contratrar um novo funcionário, o empregador possui diversas opções de regime de trabalho e modelos contratuais. Neste momento, é comum […]

Trabalho Intermitente gera Vínculo Empregatício? Veja regras!

trabalho intermitente gera vinculo empregaticio

O trabalho intermitente gera vínculo empregatício e estabelece uma relação de subordinação. Segundo a Lei, a modalidade prevê contrato de trabalho, assinatura da CTPS e registro no eSocial. O trabalho intermitente foi instituído em 2017 a partir da Lei 13.467, conhecida de forma popular como Reforma Trabalhista. Por se tratar de um modelo contratual diferente […]

Trabalho Intermitente vale para Domésticas? Confira tudo sobre!

trabalho intermitente vale para domesticas

Trabalho intermitente vale para domésticas? A categoria não pode ser sob regime intermitente, uma vez que é regida pela Lei Complementar 150. A atividade regular e contínua, durante 3 ou mais dias na semana para o mesmo empregador, configura emprego doméstico. O emprego doméstico é uma categoria profissional que abrange diversas funções, não se limitando […]

Abandono de Emprego no Trabalho Intermitente: como proceder?

abandono de emprego no trabalho intermitente

O abandono de emprego no trabalho intermitente acarreta em multas para a parte que não cumprir com a convocação aceita. Assim, determina-se a compensação de 50% a mais do valor originalmente acordado para a parte prejudicada. Uma das principais características do trabalho intemitente é a não continuidade das atividades. Mesmo com os períodos de inatividade, […]