
Contrato Intermitente: Como Funciona, Direitos e Deveres
O contrato intermitente funciona com o registro formal do trabalhador no eSocial (ou CTPS), mas com a prestação de serviços ocorrendo em períodos alternados, conforme a necessidade do empregador. O empregado é convocado com 3 dias de antecedência, pode recusar o chamado e é pago ao final de cada período de trabalho pelas horas, incluindo férias proporcionais, 13º proporcional, e DSR (Descanso Semanal Remunerado).