O Covid-19 com certeza deixará algumas marcas por todo o país, com isso o cenário pós pandemia para o contrato intermitente fatalmente passará a ser visto com outros olhos.
A necessidade de flexibilização das formas de trabalho, com antecipação de férias, feriados, redução da jornada de trabalho e salário, suspensão dos contratos, só deixam mais em evidência que o modelo convencional de contrato de trabalho esteja um pouco ultrapassado.
Curioso para saber o que o cenário pós pandemia trás para os contratos intermitentes? Continua lendo e tire todas suas dúvidas. Boa leitura!
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Trabalho Intermitente
Tendo sido alvo de críticas, muitas vezes, o trabalho intermitente é a modalidade no qual o empregado, mesmo tendo vínculo empregatício com a empresa, não presta serviço regularmente.
Não é como suspender o contrato ou reduzir a jornada de trabalho, como tem sido feito agora na pandemia, autorizado pela MP 936. O contrato intermitente tem como sua principal característica a não regularidade da prestação de serviço e alternância entre períodos de trabalho e inatividade.
Desta forma, fica de inteira responsabilidade da empresa convocar o funcionário, sempre que haja necessidade da sua mãe de obra. O funcionário por sua vez, pode optar por aceitar a convocação ou não.
Existem regras bem determinadas para esse tipo de contrato, contudo, num resumo breve, podemos notar que sua maior característica é a flexibilização. E se tem algo que a pandemia nos ensinou foi a necessidade de flexibilizar.
Como fica o cenário pós pandemia para o contrato intermitente
Longe de tentarmos fazer qualquer tipo de previsão mirabolante e nos baseando em números, podemos adiantar que o cenário pós pandemia para o contrato intermitente é favorável para tal.
Veja que, o que aprendemos até aqui diz respeito sobre a flexibilização das leis trabalhistas, antecipação de férias, suspensão de contratos, autorização da redução da jornada de trabalho e redução salarial, home office e outras situações das quais as empresas tiveram que se adequar a nova realidade.
Atualmente o setor de serviços é o que mais tem contratado trabalhadores intermitentes e começamos a observar que mesmo as grandes multinacionais estão seguindo essa tendência e revendo sua forma de contratar.
Afinal, ter a opção de solicitar mão de obra apenas quando necessário e pagar sempre proporcional a isso é o que tem colocado brilho nos olhos de muitos gestores.
Posso alterar contrato por prazo indeterminado para intermitente?
Não, a lei não permite esse tipo de mudança no contrato, no entanto, se houver rompimento de contrato, por parte da empresa, no modelo indeterminado, é possível uma recontratação pelo contrato intermitente.
O grande detalhe é que nessas circunstâncias, o empregador deverá respeitar o período de 90 dias após a demissão para que seja feito o novo contrato no modelo intermitente.
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