O crescimento do contrato intermitente na pandemia foi um dos pontos que ajudou o país a manter muitos postos de trabalho durante a crise.

O Brasil acompanhou em 2020 uma das maiores pandemias vividas nos últimos 100 anos em todo o mundo. O Covid-19 obrigou empresas a se readequarem e implantarem novas formas de trabalho.

O contrato intermitente foi uma dessas novas formas de trabalho e, desde 2017 conseguiu o seu maior crescimento. Quer ver quais os motivos do crescimento do contrato intermitente na pandemia? Boa leitura!

Crescimento do Contrato Intermitente na Pandemia

O que é trabalho intermitente?

Criado em 2017 na Reforma Trabalhista, o trabalho intermitente foi uma forma em que o Governo conseguiu formalizar, e dar condições dignas de trabalho, para o que antes era conhecido como “bicos” ou trabalhos informais.

A proposta desse contrato para a empresa é apostar na flexibilidade de convocar o trabalhador apenas quando há necessidade de mão de obra, e garantir direitos ao trabalhador como férias, décimo terceiro, DSR, seguro-desemprego, FGTS e todos os outros direitos garantidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Essas duas grandes propostas do trabalho intermitente, claramente, estão dentre os motivos do porquê esse tipo de contrato cresce a cada dia mais e teve sua maior alta, durante um período de crise econômica.

Crescimento do contrato intermitente na pandemia

O Ministério da Economia divulgou no último RAIS alguns números que ilustram o crescimento do contrato intermitente na pandemia, sendo de janeiro a junho 24.847 mil novos contratos.

Os número dos segundo semestre ainda não foram divulgados, mas a expectativa é que o crescimento se mantenha. Confira alguns fatores que potencializaram a utilização desse contrato durante período de pandemia.

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Flexibilização da mão de obra

Conhece aquela frase famosa do filme Karatê Kid “bota casaco, tira casaco”? Foi mais ou menos assim de março até agora com os trabalhadores diante a medida provisória 936 e suas prorrogações. Suspende o contrato de trabalho, prorroga a suspensão, volta ao trabalho, reduz jornada e por ai vai.

Esse foi um dos maiores motivos do porquê, depois de 2 anos, o contrato intermitente ganhou espaço: existe flexibilização na convocação de mão de obra.

A empresa convoca para trabalhar apenas quando necessário, quando não, pode apenas não convoca e não paga por isso. O funcionário por sua vez, não perde seu vínculo empregatício e ainda tem direito ao auxílio emergencial durante a pandemia.

Ou seja, por conta de toda flexibilização que esse tipo de contrato oferece, os trabalhadores intermitentes não tiveram esses impactos de suspensão ou redução salarial.

Otimização das horas contratadas

Além de permitir convocar apenas quando necessário, o contrato de trabalho intermitente promove a otimização das horas contratadas. Ou seja, é possível que dentro do planejamento de tarefas, seja convocado o número necessário de funcionários para uma função específica.

É possível convocar funcionários em horários intercalados para otimizar processos e não haver perda de investimento em mão de obra.

Trabalho intermitente em 2021

Ainda é um pouco cedo para previsões mas, o que podemos já esperar para o próximo ano é que o crescimento do trabalho intermitente continue no mesmo ritmo.

Algumas lições e modelos de negócio, dificilmente voltarão a ser o que eram antes dessa pandemia, e o trabalho intermitente será cada vez mais presente na rotina do trabalhados brasileiros.

Quer continuar a acompanhar esse crescimento e saber o que a legislação fala sobre isso? Assine a nossa newsletter e fique sempre muito bem informado.

Minuta de Contrato de Trabalho Intermitente

Samanta Cardoso Martins

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Design Think pela ESAMC. Designer Digital por formação pela Universidade Anhembi Morumbi com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO. Especialista em CRO e Produção de Conteúdo pela Rock Content.

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