O descanso semanal remunerado (DSR) é um dos encargos que compõe o pagamento do trabalhador e um direito previsto na lei, para qualquer funcionário com carteira assinada. Entretanto para chegar ao valor proporcional é necessário fazer o cálculo de DSR no trabalho intermitente.

Justamente nesta etapa que os empregadores meio que se “embananam”, isso porque deve-se chegar no valor do descanso semanal remunerado proporcional, visto que o trabalhador presta serviço por períodos. Entenda mais sobre as regras e também o cálculo. Boa leitura!

Cálculo de DSR no Trabalho Intermitente

Descanso semanal remunerado

Basicamente, descanso semanal remunerado (DSR) é a folga concedida ao empregado após seis dias consecutivos de trabalho, sem nenhum desconto salarial.

Entretanto no trabalho intermitente não há folga em um dia da semana, mas sim, um acréscimo no salário referente ao DSR na na remuneração do prestador de serviços.

Cálculo do DSR no trabalho intermitente

Diversas questões que envolvem o trabalho intermitente foram esclarecidas e firmadas no texto da Reforma Trabalhista de 2017.

Mas para descontentamento geral dos empregados alguns assuntos ainda são envoltos de dúvidas, como é o caso do cálculo de descanso semanal remunerado no trabalho intermitente.

Não há nenhuma norma especifica nas novas regras da Reforma que oriente a empresa sobre o cálculo de DSR no trabalho intermitente é utilizada.

O que existe na verdade, são orientações baseadas em leis já existentes e que se encaixam no caso do trabalho intermitente.

Teste-gratis-tio-digital

Com isso, para que o cálculo do descanso semanal remunerado intermitente seja mais assertivo é utilizada a Lei n ° 605/49 o artigo 7°, que diz:

Para os que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês. O cálculo será de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias prestadas;

para quem trabalham por hora, o cálculo corresponderá à sua jornada norma de trabalho, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas;

quem trabalha por tarefa, o cálculo será equivalente ao salário correspondente às tarefas feitas durante a semana. Este valor será dividido pelos dias de serviço efetivamente prestados ao empregador;

Para o empregado em domicílio, o cálculo corresponderá ao equivalente a divisão por 6 do trabalho prestado na semana.

Pagamento de DSR no contrato intermitente

Após fazer o cálculo do DSR no trabalho intermitente é hora de compreender a forma de fazer o pagamento destas verbas. O processo é bem simples e mostramos como fazer logo abaixo.

O descanso semanal remunerado deve ser pago ao trabalhador intermitente após cada período de trabalho prestado junto a empresa, como também as demais verbas devidas ao funcionário.

Desta forma o montante de verbas pago ao trabalhador é composto, por:

  • remuneração; 
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;  
  • décimo terceiro salário proporcional; 
  • repouso semanal remunerado; e 
  • adicionais legais (horas extras, adicional noturno etc).

Além destas verbas, a empresa deve fornecer ao trabalhador intermitente um recibo de pagamento onde deverá estar descriminado cada valor pago, assim como, os descontos aplicados.

Simplifique o cálculo dos trabalhadores intermitentes

Fazer cálculos, sem dúvidas, é um processo lento e que exige muita atenção dos empregadores, principalmente daqueles que contratam intermitentes, onde as verbas devem estar corretas e com os valores proporcionais redondos.

Mas é possível simplificar o cálculo do pagamento com a plataforma referência na gestão intermitente, a TIO Digital. Nosso serviço possibilita que o empregador registre toda a jornada de trabalho do funcionário para então fazer o cálculo dos valor proporcionais e emitir o recibo de pagamento.

Viu? É muita facilidade em uma plataforma só. Confira tudo o que oferecemos para a gestão intermitente e aproveite para fazer um teste grátis e implantar tecnologia e inovação em sua empresa.


Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *