Os benefícios do trabalho intermitente são diversos, e se aplicam aos empregadores e empregados desta categoria. Isso porque suas características, detalhes e regras próprias se diferem dos demais modelos contratuais, e abrem novas possibilidades de trabalho.
Os benefícios do trabalho intermitente vêm sendo provados a cada dia, desde a sua implantação após a Reforma Trabalhista. O aumento das oportunidades de emprego em diversos setores e a possibilidade das empresas contratarem com custo benefício, são exemplos disto.
Por isso, é preciso conhecer todos os benefícios do trabalho intermitente para o empregador e para o empregado, uma vez que ambos podem se beneficiar deste modelo contratual. Afinal, ao conhecer as vantagens desta modalidade, você consegue implantá-la da melhor forma em sua empresa!
Quer saber mais sobre os benefícios do trabalho intermitente? Fique com o TIO até o final deste artigo e descubra todos os detalhes sobre. Boa leitura!
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Contrato intermitente de trabalho
O contrato intermitente de trabalho foi criado em 2017, com a Reforma Trabalhista. Desde então, seu objetivo é o de reduzir as taxas de trabalho informal pelo país, os famosos “bicos”. Por isso, ele “herdou” algumas de suas características principais.
Segundo o texto da Reforma, caracteriza-se como trabalho intermitente:
§ 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.” (NR)
Ou seja, trabalho intermitente é aquele que ocorre com alternância de períodos de trabalho, de forma que a prestação de serviços não é contínua. Então, é preciso haver um tempo de intervalo entre os trabalhos do intermitente.
Essa inatividade pode durar dias, semanas ou meses, e depende da demanda do empregador. Assim, ele apenas realiza a convocação do empregado quando for preciso!
Um detalhe importante é que o empregado pode aceitar ou recusar a convocação, e isso não se configura como ato de insubordinação!
Benefícios do trabalho intermitente – Empregador
Os benefícios do trabalho intermitente servem diretamente o empregador, que obtém vantagens com este modelo.
O trabalho intermitente oferece uma maior flexibilidade, uma vez que se ajusta às demandas e necessidades do empregador. É possível contratar e convocar empregados intermitentes apenas por algumas horas diárias, ou apenas por alguns dias, semanas ou meses – a chave aqui é a demanda da empresa.
A convocação não precisa seguir uma carga horária mínima – diária ou semanal! Ou seja, o empregado presta serviços por quanto tempo o empregador o convocar. Então, o empregado intermitente não precisa trabalhar 8 horas diárias e 44 semanais, mas este é seu limite máximo.
Além disso, outro dos benefícios do trabalho intermitente é a diversificação do quadro de funcionários! Assim, é possível contratar pessoas com diferentes experiências, o que possibilita um maior contato de seus funcionários usuais com os novos e amplia as experiências pessoais de cada um.
Por isso, o contrato intermitente aumenta a facilidade da empresa em obter funcionários, já que segue as mesmas propostas que o “bico” – mas de forma legal e que ampara os empregado. Isso gera cada vez mais possibilidades de trabalho!
Ou seja, para o mercado há um aumento de empregos e vagas oferecidas.
Mas não para por aqui, outra aplicação prática importante para as empresas é quando existe a necessidade de horas extras. Quando os empregados disponíveis não puderem atender tal demanda sem violar a legislação trabalhista, a empresa pode convocar empregados intermitentes para suprir as demandas.
Além disso, os benefícios do trabalho intermitente são inúmeros quando se leva em consideração a sazonalidade de produtos e serviços!
Ou seja, em épocas do mês ou do ano que apresentam um maior movimento e demanda para as empresas, é possível realizar a convocação nestes moldes contratuais para suprir e ampliar suas demandas por atendimento!
Benefícios do trabalho intermitente – Empregado
O contrato intermitente traz diversos benefícios para os empregados nesta área.
Por conta da flexibilidade oferecida por este modelo, os empregados podem diversificar suas vagas de trabalho. Ou seja, podem procurar vagas de trabalho em diferentes empresas! Assim, mesmo que sejam convocados e prestem serviços para uma empresa, ainda é possível – e legal – trabalhar para outros empregadores em horários livres e para além de suas convocações!
Além disso, os períodos de inatividade possibilitam a prestação de serviços para diferentes empregadores em diferentes momentos e horários!
Outro dos benefícios do trabalho intermitente é que o empregado pode escolher por aceitar ou recusar a convocação, sem que o declínio seja um ato de insubordinação.
Isso dá ao trabalhador maior autonomia sobre sua rotina, seus horários e os serviços que escolhe prestar! Por isso, ele pode ajustar sua vida pessoal à vida profissional.
Outros benefícios do trabalho intermitente são a redução do desemprego e aumento da formalização do trabalho. Assim, por ser reconhecido e regido por lei, os empregados possuem amparo legal e direitos!
Assim, os direitos são:
- Remuneração;
- Férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- Décimo terceiro salário proporcional;
- Descanso semanal remunerado;
- Adicionais legais;
- FGTS e INSS.
“É uma oportunidade para quem deseja tentar o trabalho em empresas diferentes. Portanto, o trabalhador é livre para firmar diversos contratos ao mesmo tempo” – Advogado Daniel Chen, mestre e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
Ainda, o emprego intermitente garante que não haja diferença de remuneração entre os empregados, intermitentes ou não, com o mesmo cargo e função. Isso porque, por lei, os intermitentes não podem receber uma remuneração menor que os demais! Vale lembrar que o intermitente recebe de forma proporcional ao seu tempo de serviço e horas trabalhadas.
TIO para gestão intermitente
Os benefícios do trabalho intermitente se aplicam tanto ao empregador quanto ao empregado, e trazem diversas possibilidades para ambos! Contudo, é preciso conhecer e entender os detalhes e características próprias desta modalidade.
Por isso, você pode contar com o TIO Digital!
O TIO, você pode fazer a melhor gestão intermitente para sua empresa! Afinal, é uma plataforma criada de acordo com as regras e leis que regem o trabalho intermitente, pensando no melhor para o empregador e para o empregado que atuam nesta categoria!
As funcionalidades são diversas, como:
- Cadastro de empregados;
- Histórico de convocações aceitas e recusadas;
- Cálculo automático de pagamento;
- Emissão do recibo de pagamento;
- Muito mais!
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