Durante o período de estabilidade a gestante não pode ser demitida pela empresa. A rescisão só pode acontecer caso seja por motivos de justa causa.

O momento da gravidez é um período muito delicado para toda mulher, ainda mais para as futuras mamães que trabalham. Mas é natural que dúvidas apareçam e muitas delas são sobre estabilidade da gestante no contrato intermitente.

Por ser um novo modelo de contratação muitas trabalhadoras não sabem se a lei assegura ou não a estabilidade, já é garantida para as demais prestadoras de serviço.

Para solucionar qualquer dúvida sobre a estabilidade da gestante no trabalho intermitente leia este artigo até o final e compreenda o que a lei prevê ou não.

Estabilidade da Gestante no Contrato Intermitente

Licença maternidade

A licença maternidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para todas as trabalhadoras que tenham carteira assinada. Desta forma, as trabalhadoras intermitentes tem total acesso a este direito, visto que, a principal regra do contrato é assinatura de carteira.

O direito a licença a maternidade é concedido a mães que tiveram filhos, como também as mães adotantes. É importante salientar que em ambos os casos o período de afastamento é o mesmo, independente da idade da criança adotada.

De modo geral, a licença maternidade garante um período de afastamento, que pode variar de 120 a 180 dias. A licença maternidade, tem a finalidade de assegurar a saúde da mãe e do bebê após o parto, assim como, garantir a adaptação da família, no caso de mães adotantes.

Licença maternidade e férias intermitentes

Uma dúvida comum em todos os contratos, não só no intermitente, é se as férias podem ser agregadas antes ou depois da licença maternidade, ou seja, se o período pode ser estendido.

Quanto a isso, a CLT não determina nenhuma regra, mas é aconselhável que a trabalhadora entre em consenso com a empresa a qual tem férias próximas e faça um acordo individual para que goze de suas férias junto com a licença maternidade.

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Estabilidade da gestante intermitente no contrato intermitente

A trabalhadora sob regime de contrato intermitente tem estabilidade de gestante assegurada por lei. Desta forma, o empregador não poderá demitir a trabalhadora intermitente, sem justo motivo.

Com isso, desde o momento que a empregada descobre a gravidez até o final do período de licença ela está assegurada pela estabilidade. Dessa forma, o contrato não poderá ser rescindido de maneira alguma.

Caso o empregador insista em fazer essa ação deverá pagar uma indenização a trabalhadora dispensada.

O mesmo acontece quando a trabalhadora retorna da licença maternidade e fica disponível para ser convocada pela empresa. Ao voltar ela também tem direito a mais um mês de estabilidade.

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Gestão inteligente no contrato intermitente

As empresas que aderiram ao trabalho intermitente tem um grande desafio pela frente, que é fazer a gestão deste contrato.

Mas as empresas já podem contar com um forte aliado que é a Plataforma TIO Digital para gestão intermitente. Nosso serviço ajuda o empregador em todos os pontos deste contrato.

Funciona de forma simples após assinar a carteira o empregador cadastra o trabalhador na plataforma do TIO, onde pode fazer a convocação, negociar a prestação de serviço pelo chat e emitir o recibo de pagamento.

Uma das funcionalidades mais legais do TIO é o registro de ponto por leitura facial via app do trabalhador, tudo para que a empresa tenha mais segurança durante a prestação de serviço.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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