Sabemos que as diferenças entre os tipos de trabalho intermitente, temporário ou parcial podem ser confusas à primeira vista. Mas não se preocupe, o blog do TIO Digital explica tudo pra você sobre a jornada intermitente.

Então, se você tem dúvidas sobre o que é e quais são as diferenças entre os tipos de trabalho intermitente, temporário ou parcial, então você está no lugar certo.

É normal que esses conceitos pareçam estranhos num primeiro momento e essa sensação é mais comum do que você imagina.

Muitos empregadores, proprietários e comerciários enfrentam o mesmo desafio na hora de contratar: afinal, o que caracteriza o trabalho intermitente, temporário ou jornada parcial? Vamos entender melhor esse assunto!

 tipos de trabalho intermitente, temporário ou parcial - homem lendo um jornal

As mudanças da Reforma Trabalhista trouxeram uma porção de novas perguntas para os empregadores, proprietários e comerciários. Como era de se esperar, desde o dia 11 de novembro de 2017 as novas regras da Reforma Trabalhista têm dado o que falar.

Muito desse burburinho se deve por conta da regularização do trabalho intermitente, que nada mais é do que o bico legal e inteligente.

Aos olhos do governo, a regularização do trabalho intermitente vem como uma oportunidade de contratação que visa gerar mais empregos.

Para os empregados, por outro lado, esse novo tipo de contratação dá mais liberdade e autonomia. Entenda quais são as diferenças entre os tipos de trabalho: intermitente, temporário ou parcial.

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Regime de trabalho intermitente

Essa modalidade de contrato de trabalho tem foco em empregadores, proprietários e comerciários em geral que precisam de mão de obra temporária e esporádica (intermitente).

O chamado contrato de trabalho intermitenteé uma das novidades mais “polêmicas” levantadas pelas novas regras da Reforma Trabalhista. Esse tipo de trabalho se refere à prestação de serviço por tempo indeterminado e sem definição de jornada de trabalho.

No caso do contrato intermitente, a convocação para o serviço deve ser feita com antecedência mínima de três dias.

Para exemplificar, basta pensar nas empresas que trabalham com eventos ou buffet, que têm a necessidade de mais mão de obra no período em que o serviço será prestado. Mas essa necessidade não é única do setor.

Todas as empresas ou estabelecimentos que têm um fluxo de trabalho intensificado devido a uma determinada demanda ou sazonalidade (Dia das Mães, Copa do Mundo, férias escolares, feriados e datas festivas ou comemorativas em geral) podem fazer uso do trabalho intermitente.

O que é trabalho temporário?

O trabalho temporário já existia independente da Reforma Trabalhista, porém esse tipo de contratação também teve mudanças com a aprovação da Lei de Terceirização.

A principal diferença ficou por conta do tempo máximo de contratação temporária: antes da Reforma Trabalhista o limite era de 90 dias. No entanto, após a Reforma, passou a ter limite de 180 dias. Assim, o período máximo para contratação temporária é de 6 meses.

Além disso, a legislação prevê ainda que pode haver uma prorrogação desse prazo por mais 90 dias, se necessário, totalizando 270 dias ou 8 meses.

Neste caso, tipo de contratação só se aplica em situações em que haja demanda extra de serviço ou substituição temporária de mão de obra.

Ainda assim, a jornada de trabalho deve ser pré-definida entre as partes envolvidas.

O que é jornada parcial?

A jornada parcial, até então, se aplicava apenas a contratos cuja jornada de trabalho fosse de, no máximo, 25 horas semanais. Com a Reforma Trabalhista, o teto passou para 30 horas semanais.

Caso o empregador opte por oferecer uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, não será permitido ao empregado fazer horas extras. Outra solução é fixar uma jornada de 26 horas, o que dá direito a 6 horas extras semanais.

O contrato, nesse caso, é por tempo indeterminado e o trabalhador tem direito a seguro-desemprego em caso de demissão.

Mudanças da Reforma Trabalhista

Embora as novas regras da Reforma Trabalhista já estejam valendo, ainda hoje ocorrem discussões sobre a prática dessas mudanças. A aprovação do texto deve ter o efeito colateral de provocar, num primeiro momento, uma onda de ações judiciais.

Segundo alguns advogados especialistas na área, os tribunais devem ser acionados para que se questione, por exemplo, convenções coletivas e acertos com as empresas que privem seus empregados de seus direitos.

Veja a tabela abaixo e confira as principais mudanças da Reforma Trabalhista:

Tipos de trabalho: intermitente, temporário ou parcial - tabela

Para Luiz Guilherme Migliora, da Veirano e professor da Fundação Getúlio Vargas, o texto, embora importante, não foi devidamente discutido com a sociedade:

É uma reforma que é naturalmente impopular, por mexer em questões muito sensíveis, mas tem muita desinformação. O governo não soube vender para a sociedade a ideia de que a reforma tem mais pontos bons do que ruins.

Diferenças entre o trabalho intermitente, temporário ou parcial

Primeiro ponto: o trabalho intermitente é remunerado por período trabalhado e de forma não contínua. Ou seja: no regime de contrato intermitente, o trabalhador recebe por dia ou hora trabalhada ao invés do tradicional salário mensal. Assim, seu serviço também é oferecido de forma descontinuada.

vantagens do trabalho intermitentePowered by Rock Convert

Segundo ponto: o trabalho temporário tem remuneração mensal. O contrato tem um período máximo de 6 meses de duração, com possiblidade de prorrogação por mais 3 meses. Encerrado o prazo do contrato, o empregado temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço ao estabelecimento após outro período de três meses.

Terceiro ponto: o trabalho parcial tem limite de até 30 horas semanais, a jornada mensal, neste caso, seria de 150 horas (30 horas x 5 semanas). O salário a ser pago nesse tipo de contração é submetido ao regime de tempo parcial. Ou seja, será proporcional à jornada semanal, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, jornada de tempo integral.

Um pouquinho de juridiquês

Sobre o trabalho intermitente, o texto da Reforma Trabalhista menciona que:

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria”.

Qualquer profissão ou atividade econômica poderá adotar o trabalho na forma intermitente. Entretanto,  com exceção dos aeronautas.

Texto na íntegra: Jus Brasil

Informação sobre trabalho intermitente

A contratação de trabalho intermitente no seu estabelecimento vai depender do momento em que ele se encontra. E consequentemente das necessidades que tem. Use as informações desse artigo para o sucesso do seu negócio.

Além disso, acompanhe o blog do TIO Digital que a gente cuida da parte chata pra você! Saiba como simplificamos todas as burocracias do trabalho intermitente.


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