Em algum momento você deve ter se questionado sobre as diferenças entre o trabalhador intermitente e trabalhador autônomo. Afinal, será que existe a melhor escolha?

Confira as contratações e aprenda a diferenciá-las! Algumas alterações trazidas pela reforma trabalhista em vigor desde 2017 fizeram com que o mercado de trabalho pudesse contar com essas duas opções de contrato, intermitente e autônomo.

Agora, com o objetivo de apontar as principais características de cada tipo de contrato, acompanhe o conteúdo abaixo. Vamos lá?

O que é trabalho intermitente?

O contrato de trabalho intermitente pode dar ao empregador um maior custo-benefício. Isso porque a convocação desse tipo de funcionário é atribuída a períodos em que a demanda de trabalho é maior.

Para o trabalhador, por outro lado, garante mais flexibilidade de carga horária, sendo um contrato no qual a prestação de serviços não é contínua. Ou seja, pode haver alternância de horas, dias, meses e até mesmo de inatividade.

No contrato intermitente, deve-se especificar o valor a ser pago por hora/dia juntamente ao prazo de pagamento. Além disso, o trabalhador deve ser registrado em carteira de trabalho.

Com a remuneração, o empregado deve receber férias proporcionais, 13° e demais direitos, como repouso semanal remunerado, e adicionais legais, por exemplo.

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Principais características do trabalho intermitente:

  • registro em carteira de trabalho;
  • não continuidade da atividade;
  • trabalhador pode exercer atividade para mais de um empregador;
  • convocações do funcionário com no mínimo 72 horas de antecedência;
  • confirmação da convocação em no máximo 24 horas; 
  • pagamento imediato ao final de cada período de prestação de serviço;
  • pagamentos devem conter férias, 13° e DSR proporcionais, juntamente á adicionais legais.
  • trabalhador não é obrigado a aceitar as convocações;
  • aplicação de multa por desistência, após confirmação da atividade para a parte que desistiu.

O que é trabalho autônomo?

O trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício. Ou seja, por conta própria e responsável por seus próprios riscos. Além disso, a prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

No caso da contratação de um profissional autônomo, não existe a obrigatoriedade legal da assinatura em carteira de trabalho, diferentemente do intermitente.

O autônomo, como o próprio nome diz, é o que desenvolve sua atividade com mais autonomia. Sendo assim, ele quem escolhe seus serviços, assim como decide como e quando o prestará.

Essa autonomia também se estende à precificação de seus serviços, de acordo com as regras do mercado.

Principais características do trabalho autônomo:

  • não tem vínculo empregatício;
  • pode ser pessoa física ou jurídica;
  • pode prestar serviços para pessoas físicas ou jurídicas;
  • responde legalmente pelo próprio trabalho;
  • não precisa, necessariamente, ter uma formação técnica específica;

Entre trabalhador intermitente e trabalhador autônomo qual melhor opção?

Já ouviu dizer que cada caso é um caso? Pois é, isso também se aplica ao contrato para trabalhador intermitente e trabalhador autônomo.

Porém, o trabalho intermitente traz algumas vantagens para o seu negócio. O contrato permite ter segurança e total flexibilidade para situações de mercado em crise. Poder contar com redução de custos e otimização de horas contratadas sem ter que fazer demissões ou rescindir contratos.

Esperamos que essas dicas possam te ajudar na escolha do melhor contrato!

Então, na hora de tomar sua decisão, reflita sobre as reais necessidades do seu negócio, assim você saberá dizer qual tipo de contrato é melhor.

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Minuta de Contrato de Trabalho Intermitente

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