Como funciona o Trabalho Intermitente no Varejo?

Como uma solução para reduzir custos, o trabalho intermitente no varejo permite que empresas convoquem trabalhadores conforme demanda. Ainda, o contrato de trabalho intermitente garante segurança a empregadores e funcionários.

O mercado varejista é um leque de possibilidades. Responsável por impactar 47,4% do PIB em 2017, esse setor conta com lojas de departamento, farmácias, supermercados, livrarias e muito mais.

Nesse setor, o trabalho intermitente no varejo é uma opção muito vantajosa, já que essa modalidade de trabalho prevê a não continuidade da prestação de serviços. Assim, permite que a empresa convoque funcionários de forma segura de acordo com sua demanda. 

Assim, para entender mais sobre o trabalho intermitente no varejo e como pode ser aplicado, continue com o TIO Digital e boa leitura!

Como funciona o trabalho intermitente?

O trabalho intermitente surgiu a partir da Reforma Trabalhista de 2017 como forma de reduzir o número de trabalho informal no Brasil. Essa contratação permite que não haja prestação de serviço contínua, ou seja, há alternância de períodos de inatividade e trabalho.

Assim, as empresas podem convocar seus empregados conforme sua demanda. Dessa forma, os custos com mão de obra são de acordo com o movimento do negócio.

A partir do contrato intermitente, são firmados os deveres e direitos tanto do empregador como do empregado. Assim, o funcionário que faltar após aceitar a convocação ou gerar danos materiais, por exemplo, tem obrigações legais para com o empregador.

Da mesma maneira, o pagamento dos benefícios previstos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é feito de maneira proporcional. Ou seja, as férias, o 13º salário e o DSR devem ser pagos conforme a jornada. O valor depende da quantidade de convocações e do tempo de trabalho.

Assim, os trabalhadores têm maior segurança jurídica de seus direitos, mesmo não prestando um trabalho contínuo. Além disso, as empresas têm garantias legais referentes à mão de obra do intermitente.

Direitos dos trabalhadores intermitentes

Diferente do trabalho informal, com o contrato intermitente o funcionário tem acesso a direitos trabalhistas previstos na CLT.

Confira os direitos trabalhistas dos trabalhadores em contrato de trabalho intermitente:

• Registro em carteira de trabalho e eSocial;
• Salário;
• Férias remuneradas e proporcionais, acrescidas de ⅓ constitucional;
• Repouso semanal remunerado;
• 13° salário proporcional;
• FGTS e INSS;
• Adicionais legais.

Como é feito o contrato intermitente?

O contrato de trabalho intermitente deve ser formalizado por escrito. Assim, a relação empregatícia estará conforme a legislação. O documento deve ser registrado na carteira de trabalho e deve conter:

• Endereço do trabalhador e da empresa;
• Valor/dia ou valor/hora a ser pago;
• Meio e prazo para o pagamento;
• Assinatura do contratante e do trabalhador.

É importante lembrar que o valor da hora trabalhada do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao salário mínimo estipulado pela lei. Além disso, a remuneração não pode ser menor do que a de outros funcionários com mesma função.

Desde 2019, o processo de contratação é mais fácil através da Carteira de Trabalho Digital. A partir dela, o registro em carteira pode ser feito online.

Por que o trabalho intermitente no varejo é a melhor opção?

O setor de varejo é responsável por qualquer atividade na qual a venda de bens e serviços é feita diretamente para o consumidor final. Dessa forma, o momento mais crucial de qualquer transação é o contato entre funcionário e cliente.

Assim, o que determina a necessidade de mão de obra é o movimento de consumidores. Dessa forma, quanto mais clientes, mais trabalhadores são necessários.

Nesse sentido, o trabalho intermitente no varejo entra como grande parceiro do empregador. Por permitir que os funcionários sejam convocados quando há necessidade, a empresa tem acesso à mão de obra quando há movimento.

Dessa forma, é possível reduzir os custos com trabalhadores, já que os intermitentes têm remuneração segundo o tempo de trabalho. 

Além disso, o trabalho intermitente no varejo garante a segurança de trabalhadores formais assegurados pela lei.

Como gerenciar o trabalho intermitente?

Lidar com a manutenção dos trabalhadores intermitentes pode ser difícil para quem o faz manualmente. Em meio a rotinas corridas, os registros de convocação e dados dos empregados podem se perder.

Pensando nisso, conheça o TIO Digital, uma plataforma feita conforme as normas do trabalho intermitente que garante uma gestão mais prática e simples desse modelo de trabalho.  

Com o TIO Digital, o empregador pode cadastrar seus funcionários e pode desfrutar de diversas funcionalidades como:

• Gestão de convocações;
• Registro de ponto por aplicativo;
• Cálculo de salário do intermitente;
• Emissão de recibos de pagamento;
• E muitos outros!

Faça agora seu cadastro no TIO Digital e aproveite o uso da tecnologia para simplificar seu dia a dia!