Quando se trata de trabalho intermitente no varejo, é preciso que o empregador fique atento às diretrizes trabalhistas.
O mercado varejista é um leque de possibilidades. Responsável por impactar 47,4% do PIB em 2017, conta com lojas de roupa, farmácias, supermercados, livrarias e muito mais.
Nesse setor, a contratação intermitente é uma possibilidade muito interessante. A intermitência permite que os funcionários, ainda que convocados de acordo com a demanda, sejam seguramente confiáveis.
Para entender mais sobre o trabalho intermitente e como ele é aplicado no varejo, leia abaixo.
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Por que o trabalho intermitente no varejo é a melhor opção?
Varejo é qualquer atividade na qual a venda de bens e serviços é feita diretamente para o consumidor final. Dessa forma, o momento mais crucial de qualquer transação é o contato entre funcionário e cliente.
Pensando assim, quem determina a necessidade de mão de obra acaba sendo esse consumidor final. Quanto mais clientes, mais trabalhadores são necessários, e vice-versa.
Nesse sentido, o trabalho intermitente entra como grande parceiro do empregador. Por permitir a convocação dos trabalhadores de acordo com a demanda, pode poupar muito dinheiro de quem emprega. Além disso, garante que os convocados sejam conhecidos e que os deveres empregatícios sejam oficiais.
Sobretudo no contexto de isolamento social, poder optar pela inatividade dos funcionários sem precisar pagar os dias não trabalhados é uma possibilidade inteligente.
Entenda como funciona o trabalho intermitente
O trabalho intermitente surgiu a partir da Reforma Trabalhista de 2017 como alternativa à informalidade. Os empregadores que optavam pela prestação de serviço descontínua, assim, encontraram uma maneira de oficializar o vínculo empregatício.
A intermitência tem como principal característica a descontinuidade da prestação de serviço. Isto é, o trabalhador intermitente é convocado quando convém ao empregador e a jornada paga é apenas aquela efetivamente trabalhada.
A partir do contrato intermitente são firmados os deveres e direitos tanto do empregador como do empregado. Assim, o funcionário que faltar após aceitar a convocação ou gerar danos materiais, por exemplo, tem obrigações legais para com o empregador.
Da mesma maneira, o pagamento dos benefícios previstos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é feito de maneira proporcional. Ou seja, as férias, o 13º salário e o DSR devem ser pagos de acordo com a jornada cumprida. O valor depende da quantidade de convocações e do tempo de trabalho.
Como é feito o contrato intermitente?
O contrato de trabalho intermitente deve ser formalizado por escrito. Apenas assim a relação empregatícia estará nos conformes da lei. O documento deve ser registrado na carteira de trabalho e deve conter, por essência:
- endereço do trabalhador e da empresa;
- valor/dia ou valor/hora a ser pago;
- meio e prazo para o pagamento;
- assinatura do contratante e do trabalhador.
É fundamental frisar que o valor da hora trabalhada não pode, de maneira nenhuma, ser inferior ao mínimo estipulado pela lei. Para evitar mal-entendidos, é aconselhável que o empregador consulte esse valor, que varia a cada ano.
Desde 2019, o processo de contratação foi facilitado pela Carteira de Trabalho Digital. A partir dela, o registro em carteira pode ser feito virtualmente.
Saiba gerenciar o trabalho intermitente
Lidar com a manutenção dos trabalhadores intermitentes pode ser difícil para quem o faz manualmente. Em meio à rotinas corridas, os registros de convocação e dados dos empregados podem se perder.
Para evitar confusões e multas, a gerência digital do trabalho intermitente é a resposta. O TIO Digital é uma plataforma simples e intuitiva que permite ao empregador convocar os trabalhadores com facilidade. Além disso, permite a visualização de quaisquer dados a qualquer momento.
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