Por mais que a pandemia tenha afetado o cenário econômico do país, o trabalho intermitente se mostrou uma modalidade em constante crescimento e terminou com saldo positivo de empregos.
Os principais setores que contratam trabalhadores intermitentes também mantiveram esse ritmo, e essa questão pode causar dúvidas em muitas pessoas. Por isso o TIO Digital preparou este artigo para falar sobre o assunto. Então fique até o final e boa leitura!
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O que é trabalho intermitente?
O trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato de trabalho que permite a prestação de serviços não contínua. Em outras palavras, ele veio com o objetivo de formalizar o famoso “bico”, que atinge milhões de brasileiros.
Essa modalidade surgiu em 2017 através da Reforma Trabalhista e rapidamente se tornou uma das “queridinhas” dos empregadores. Na lei, ela se encontra no artigo 443 da CLT parágrafo 3:
§ 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Quais são os benefícios do trabalho intermitente?
O trabalho intermitente não se tornou querido à toa. Assim, confira os seus principais benefícios:
- pagar somente quando convocar;
- registro na carteira de trabalho;
- convocar apenas quando precisar;
- prestar serviço para mais de um empregador;
- possibilidade de aceitar ou não uma convocação;
- pagamento imediato após o final da convocação;
- acesso à maioria dos direitos trabalhistas;
- dentre outros.
Portanto podemos dizer que o trabalho intermitente realmente possui diversos benefícios, pois há vantagens tanto para o empregador quanto para o funcionário.
Quais são os setores que mais contratam trabalhadores intermitentes?
Segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) os setores que mais contratam trabalhadores intermitentes são, por ordem:
- serviços (+38.232 postos em 2020);
- indústria geral (+13.265 postos em 2020);
- construção (+11.920 postos em 2020);
- comércio (+8.690 postos em 2020);
- e agropecuária (+1.057 postos em 2020).
O setor de serviços é historicamente o que mais procura por trabalho intermitente, seguido por indústria geral e depois construção.
O trabalho intermitente cresceu na pandemia?
Sim, o trabalho intermitente cresceu na pandemia. De acordo com uma matéria do G1, apenas na cidade de Campinas, interior de São Paulo, as contratações para essa modalidade aumentaram 134,5% em abril de 2021 em comparação ao mesmo período em 2020.
Por fim, esse crescimento se deu no Brasil inteiro devido a suas inúmeras vantagens, que falaremos a seguir.
Por que o trabalho intermitente cresceu durante a pandemia?
O trabalho intermitente cresceu durante a pandemia devido a suas características únicas que permitissem segurança tanto para o empregador quanto para o empregado.
Então a empresa pode convocar apenas quando precisar, não tendo que pagar em períodos de inatividade. Além disso, o funcionário não corre o risco de perder o contrato de trabalho já que o trabalho intermitente permite esses períodos de inatividade.
Em outras palavras, essa modalidade cresceu devido à flexibilidade que o contrato fornece sem impactar em direitos dos trabalhadores.
Em suma, para complementar, aqui vai uma síntese que o economista Anderson Pellegrino fez desse assunto:
A modalidade de trabalho intermitente trouxe mais flexibilidade às empresas, o que se tornou algo muito interessante nesse momento de pandemia porque a empresa consegue ajustar a sua mão de obra às instabilidades que ela encontra na demanda.
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