Trabalho Intermitente Assina Carteira? Descubra tudo sobre!

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Afinal, trabalho intermitente assina carteira? O registro do funcionário em CTPS, física ou digital, é um dos passos mais importantes da contratação e da relação trabalhista. Assim, garante-se a legalidade do trabalho e o acesso aos direitos pelo trabalhador. O momento de contratação de um novo funcionário é delicada para ambas as partes da relação. […]

Registro Retroativo do Trabalhador Intermitente: é permitido?

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O registro retroativo do trabalhador intermitente é permitido e deve ser quanto antes. O empregador deve registrá-lo com datas retroativas na CTPS e no eSocial. A não regularização do empregado pode trazer multas e problemas com a justiça para o contratante. Ao contratar um novo funcionário, o empregador possui diversos deveres e obrigações. A primeira […]

Suspensão de Contrato vale para o Contrato Intermitente?

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Em meio à pandemia do Covid-19, medidas de seguraça foram tomadas. Depois da flexibilização da pandemia, muitos contratantes ainda se perguntam se a suspensão de contrato vale para o contrato intermitente. As resoluções da Medida Provisória (MP) 1045/2021 mudaram o cenário trabalhista em meio à pandemia. A partir dela, possibilidades de redução de jornada e […]

MEI Pode Ter Quantos Funcionários? Entenda Aqui!

mei pode ter quantos funcionarios

A modalidade de Microempreendedor Individual –  MEI, formalizou diversos empregos, dando a chance de constituir uma empresa, atender as legalidades e se beneficiar delas. Assim, MEI pode ter quantos funcionários? O emprego informal é um problema de todo o país. Sem ser feito dentro da lei, os empregados não possuem acesso a nenhum auxílio ou […]

Trabalhador Intermitente Pode Ter Quantos Contratos? Esclareça Esta Questão!

O trabalhador intermitente pode ter quantos contratos quiser, desde que todos façam os devidos registros em carteira e no eSocial. Segundo o IBGE, no primeiro ano de vigência da modalidade intermitente, 71 mil contratos de trabalho intermitente foram criados. Esse número impressionante pode nos provocar alguns questionamentos: será que cada um desses contratos representa um […]

É Obrigatório Conceder Vale-Alimentação para Trabalhadores Intermitentes? Confira aqui!

Vale-Alimentação para Trabalhadores Intermitentes

A empresa precisa conceder o vale-alimentação para trabalhadores intermitentes, se assim constar na convenção ou acordo coletivo. A discussão sobre os direitos e deveres de empresas e trabalhadores intermitentes, fazem parte de todas as empresas que optaram por agregar o contrato intermitente em sua rotina. Bem como todas as regras sobre os benefícios corporativos e […]