A convocação é o meio onde a empresa acorda com o trabalhador, todos os detalhes do serviço que será prestado, por isso, é muito importante que a empresa atente-se as regras, e esteja principalmente a par se existe ou não limite de convocação no contrato intermitente.
A respeito deste assunto, o texto da Reforma Trabalhista deixa bem claro quais são as regras que a empresa deve seguir. Por isso, o TIO Digital explicará todos os detalhes para você aplicar em sua empresa, tudo na lei. Boa leitura!
Encontre no TIO Digital
Como funciona a convocação intermitente?
Podemos resumir a convocação intermitente em alguns poucos passos. Primeiro a empresa convoca o trabalhador com até três dias de antecedência, por qualquer meio de comunicação direta.
Já o trabalhador tem até 24 horas para responder sim ou não para a proposta. Só uma ressalva, mesmo que o trabalhador não quiser fazer o serviço solicitado, isso não significa que ele é insubordinado.
Muito pelo contrário, o trabalhador tem total liberdade para aceitar ou não a proposta de qualquer empresa.
O que não pode acontecer é uma das partes aceitar a convocação e alguém desistir no meio do caminho, isso resulta em multa 50% para a parte a qual foi prejudicada.
O que deve ter nessa convocação?
Na hora de convocar algumas informações básicas não podem faltar. Dados como dia, hora e também qual será o serviço prestado no período devem estar muito bem claros para o trabalhador.
Por onde eu posso convocar?
A convocação não precisa acontecer por carta oficinal ou algo do tipo. Apesar de ser um documento, a convocação pode ser feita por qualquer meio direito, com dissemos um pouquinho mais acima.
Então, a empresa pode chamar o trabalhador pelo WhatsApp, Messenger, e-mail ou qualquer outro chat desenvolvido, ou contratado.
Limite de Convocação intermitente existe ou não?
Seria muito legal iniciar esse tópico dando uma resposta bem certa para você, empregador intermitente, mas infelizmente nem tudo é conto de fadas, porque vivemos no Brasil e tudo é um pouco mais complicado.
O que acontece, na verdade é que, na Lei não tem nenhuma regra prevendo um limite de convocação intermitente.
Então, a empresa pode chamar o trabalhador para prestar serviço por algumas horas, um dia ou quem sabe semanas.
Segundo a lei, a única coisa que não pode acontecer é a continuidade. Isso significa que depois do fim do período estabelecido na convocação o trabalhador deve ficar um tempo sem ser chamado pela empresa.
Me modo bem simples, se você empregador, chamar um trabalhador intermitente, para prestar serviço durante cinco dias na semana no mês e ano todo, isso nada mais é que uma relação de trabalho normal e não intermitente.
Só para frisar a principal diferença do trabalho intermitente é a não continuidade. Ou seja, as empresas devem dar pausas entre as convocações, isso está na lei e você precisa seguir.
Otimize a Gestão do Trabalho Intermitente: mais produtividade e segurança com TIO
A gestão de trabalhadores intermitentes consome tempo e recursos valiosos, trazendo riscos e burocracia pro seu negócio? Se a resposta for sim, temos uma boa notícia para você.
O TIO é a plataforma pioneira em gestão do trabalho intermitente no Brasil. Substituindo o trabalho manual por inteligência estratégica, o TIO não apenas otimiza sua produtividade, como oferece conformidade e segurança.
Com nossa expertise e pioneirismo, você terá tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.
Para isso, desenvolvemos um sistema completo, intuitivo e eficaz, simplificando cada etapa da gestão. Veja como o TIO descomplica o trabalho intermitente na sua rotina:
- Convocação simplificada: Agende e gerencie equipes intermitentes de forma intuitiva, em poucos cliques, economizando tempo.
- Controle de jornada preciso: Ponto digital com biometria facial e geolocalização para conformidade legal e segurança contra fraudes.
- Pagamentos descomplicados: Emissão automática de recibos diários, eliminando erros e burocracia na sua rotina financeira.
- Comunicação direta: Chat interno para interação instantânea e eficiente com seus colaboradores, fortalecendo o engajamento.
- Histórico completo: Acesse facilmente históricos de convocações, aceites e documentos, tudo organizado e auditável para sua segurança.
- Suporte rápido: Conte com nosso time de especialistas em português nativo, pronto para ajudar e garantir sua melhor experiência.
- Conformidade e inovação: Plataforma em constante atualização, alinhada à Lei 13.467, LGPD e às últimas tendências do mercado, para você estar sempre à frente e seguro.
Pronto para otimizar a gestão de intermitentes no seu negócio? Então, ganhe tempo e segurança ao invés de processos manuais e complexos. Milhares de empresas já confiam no TIO para otimizar sua produtividade.
Conheça nossa solução sem compromisso: Oferecemos um tour guiado e gratuito com especialista para você ver como a plataforma funciona, e os benefícios práticos.
Agende uma demonstração gratuita agora.
