Quase todo mundo já ouviu que, tudo nessa vida tem limite e convenhamos, isso é verdade. Paciência e cartão de crédito são ótimos exemplos disso. Mas será que essa máxima também se aplica as horas de trabalho no contrato intermitente?

Para tirar dar uma clareada nesse assunto e ir um pouco mais a fundo nesse tema, continue lendo esse artigo até o final!

Limite de Horas de Trabalho no Contrato Intermitente

Existe limite de horas de trabalho no contrato intermitente?

Sim, há um limite de horas de trabalho no contrato intermitente. É válida a mesma regra de 44 horas semanais e 8 horas diárias, este é o limite de horas que o intermitente pode prestar

Você deve respeitar a não continuidade, que é uma das características mais importantes do trabalho intermitente.

O que isso significa? Que após uma sequência de dias ou semanas de trabalho, deve haver a descontinuidade para que não seja caracterizado uma jornada integral.

Infelizmente, o texto da Reforma não diz o quanto tempo de inatividade deve haver entre um trabalho e outro. Mas, bom senso, empregador, a inatividade pode variar entre um ou mais dias semanas ou meses. Tudo vai depender das suas necessidades também.

É permitido fazer horas extras no contrato de trabalho intermitente?

Sim, é permitido que trabalhadores intermitentes façam horas extras, no entanto, é válido lembrar que para jornadas 8 horas diárias é permitido fazer, somente, 2 horas extras.

Caso o trabalhador intermitente faça horas extras, o valor deve constar no pagamento, que basicamente é composto por:

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  • remuneração
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;  
  • décimo terceiro salário proporcional; 
  • repouso semanal remunerado;
  • adicionais legais.

Ainda é necessário gerar o recibo de pagamento informando as verbas pagas ao trabalhador intermitente, como também os descontos aplicados.

Adicional noturno existe nesse tipo de contrato?

Sim, o adicional noturno está incluso no pacote de direitos garantidos aos trabalhadores intermitentes.

Logo, se a sua equipe de funcionários intermitentes trabalhou no período das 22 horas até ás 5 da manhã, eles devem receber o adicional noturno.

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Até aqui, o trabalho intermitente vem se mostrando uma alternativa muito amigável, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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