Quase todo mundo já ouviu que, tudo nessa vida tem limite e convenhamos, isso é verdade. Paciência e cartão de crédito são ótimos exemplos disso. Mas será que essa máxima também se aplica as horas de trabalho no contrato intermitente?
Para tirar dar uma clareada nesse assunto e ir um pouco mais a fundo nesse tema, continue lendo esse artigo até o final!
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Existe limite de horas de trabalho no contrato intermitente?
Sim, há um limite de horas de trabalho no contrato intermitente. É válida a mesma regra de 44 horas semanais e 8 horas diárias, este é o limite de horas que o intermitente pode prestar
Você deve respeitar a não continuidade, que é uma das características mais importantes do trabalho intermitente.
O que isso significa? Que após uma sequência de dias ou semanas de trabalho, deve haver a descontinuidade para que não seja caracterizado uma jornada integral.
Infelizmente, o texto da Reforma não diz o quanto tempo de inatividade deve haver entre um trabalho e outro. Mas, bom senso, empregador, a inatividade pode variar entre um ou mais dias semanas ou meses. Tudo vai depender das suas necessidades também.
É permitido fazer horas extras no contrato de trabalho intermitente?
Sim, é permitido que trabalhadores intermitentes façam horas extras, no entanto, é válido lembrar que para jornadas 8 horas diárias é permitido fazer, somente, 2 horas extras.
Caso o trabalhador intermitente faça horas extras, o valor deve constar no pagamento, que basicamente é composto por:
- remuneração
- férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- décimo terceiro salário proporcional;
- repouso semanal remunerado;
- adicionais legais.
Ainda é necessário gerar o recibo de pagamento informando as verbas pagas ao trabalhador intermitente, como também os descontos aplicados.
Adicional noturno existe nesse tipo de contrato?
Sim, o adicional noturno está incluso no pacote de direitos garantidos aos trabalhadores intermitentes.
Logo, se a sua equipe de funcionários intermitentes trabalhou no período das 22 horas até ás 5 da manhã, eles devem receber o adicional noturno.
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Até aqui, o trabalho intermitente vem se mostrando uma alternativa muito amigável, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
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