Para admitir um novo funcionário, é importante passar por um tempo de adaptação e certificar que essa relação empregatícia será benéfica para ambos os lados. Como no modelo convencional, no contrato de trabalho intermitente tem período de experiência por tempo determinado.
Contratar um novo funcionário não é uma tarefa simples. Esse momento envolve construir uma nova relação de trabalho, o que exige treinamento e adaptação. Assim, é essencial para assegurar que tanto o empregador quanto o trabalhador estão tomando a decisão certa que funcionará para os dois.
Por isso, o contrato de experiência é um recurso importante: ele tem a validade de 90 dias e permite um período de avaliação e adaptação. E então, caso seja conveniente, ele torna-se um contrato por prazo indeterminado.
Como em modalidades regulares, o trabalho intermitente também tem muito a se beneficiar com um tempo para que o funcionário se ajuste da melhor maneira.
Por ter legislações próprias e recentes, os empregadores podem ficar em dúvida se o contrato de trabalho intermitente tem período de experiência. Para entender tudo sobre as regras nessa relação, continue conosco e boa leitura!
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O que é o contrato intermitente?
O contrato intermitente é uma forma de prestação de serviços não contínua e com subordinação. Ou seja, ocorre com alternância entre períodos de convocação e pausas de horas, dias ou meses.
Dessa forma, as principais características da modalidade, que inclusive independem do tipo de atividade do empregado, são:
- não continuidade da atividade;
- registro em carteira de trabalho;
- convocações com no mínimo 72 horas de antecedência;
- não obrigatoriedade de aceite das convocações;
- confirmação da convocação em no máximo 24 horas;
- pagamento imediato ao final de cada período de serviços;
- pagamentos com reflexos de férias, 13° e DSR proporcionais.
O que é o contrato de experiência?
O contrato de experiência é uma categoria com duração pré-estabelecida. Ele visa constatar se o funcionário realmente tem aptidão para as tarefas exigidas no dia a dia.
Em outras palavras, sua utilidade é verificar se os serviços prestados estão em harmonia com os objetivos de quem contrata.
Certamente sua principal vantagem é que, caso o empregador decida por não continuar com a contratação, a empresa não tem o dever de arcar com os 40% sobre o Fundo de Garantia Sobre o Tempo de Serviço (FGTS) e outras multas.
Ademais, tudo isso com o amparo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, não existe período mínimo, embora o máximo seja de 90 dias. Assim, depois dessa duração as partes escolhem se querem prosseguir com a relação.
Confira, na íntegra, como a CLT legisla esses pontos.
Art. 445 – O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Conforme o trecho acima, confira também as principais características da modalidade:
- salário-família;
- adicional noturno, por horas extras, de periculosidade, insalubridade ou outro que se aplique;
- comissões e gratificações.
Contrato de trabalho intermitente tem período de experiência?
Dessa forma, sim, o contrato de trabalho intermitente tem período de experiência. Ou melhor, pode ter.
Como não há legislação que determine como deve ser o contrato de experiência no trabalho intermitente, aplica-se a regra geral.
Ou seja, como não há impedimentos e nem desencontros entre as normas desta modalidade e do contrato de experiência, é possível que esse período de 90 dias seja aplicável para os intermitentes.
A partir de então, é preciso saber como realizar, de fato, a contratação de período de experiência. Afinal, para qualquer tipo de admissão, temporária ou não, é essencial estabelecer um contrato formal.
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Como ter facilidade na gestão intermitente?
Admitir um novo funcionário exige atenção do empregador. Após saber que contrato de trabalho Intermitente tem período de experiência, além de se certificar que haverá uma boa adaptação, é preciso entender as leis trabalhistas e cuidar de toda burocracia da admissão.
Fazer um contrato com todas as informações necessárias, cadastro no eSocial e assinar carteira de trabalho são alguns dos passos para uma contratação no trabalho intermitente.
E então, é preciso realizar diversos cálculos para ter uma relação empregatícia dentro dos conformes legais. Pois é, bastante coisa!
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