É de conhecimento de grande parte das empresas que o contrato intermitente garante quase todos os direitos trabalhistas aos prestadores de serviço intermitentes. Contudo volta e meia surgem dúvidas muito pontuais como por exemplo, contrato intermitente garante vale transporte?

Esse questionamento vem a calhar principalmente quando a empresa faz o pagamento do salário intermitente onde fica sem saber se paga ou não o valor referente ao transporte.

Direitos trabalhistas

Primeiramente é necessário que o empregador saiba quais direitos trabalhistas são garantidos aos prestadores de serviço intermitente.

De maneira geral o trabalhador tem acesso as férias, 13° salário, seguro contra acidente de trabalho, descanso semanal remunerado ,licença maternidade, horas extras, adicional noturno entre outros.

Contudo esses direitos são concedidos ao trabalhador intermitente mediante a assinatura de carteira e formulação de contrato de trabalho. Se esses documentos não estiverem devidamente preenchidos o trabalhador fica vetado de recebe-los.

Vale transporte no contrato intermitente

Existe muita especulação e dúvidas quanto ao pagamento do vale transporte nesta modalidade de contrato.

Mas em geral regra, assim como os direitos trabalhistas já citados acima o prestador de serviço intermitente tem direito de receber o vale transporte

Acordo de vale transporte

Esclarecido que, sim, o trabalhador intermitente deve receber vale transporte agora a empresa deverá agilizar alguns procedimentos.

O primeiro deles é calcular quanto o funcionário gasta no deslocamento de casa até o trabalho. A empresa deverá se informar com o trabalhador qual é a rota percorrida para chegar ao local de trabalho.

O próximo passo é verificar os ônibus ou linhas de trem e metrô utilizadas pelo trabalhador, assim como os seus devidos valores. A consulta pode ser feita rapidamente no site de prefeituras ou até mesmo nas respectivas empresas de transporte.

Contrato intermitente garante vale transporte

Pagamento do vale transporte

Com os valores já acertados a empresa deve fazer o pagamento do vale transporte para o trabalhador intermitente.

Existem duas opções a primeira é fazer o pagamento antes da prestação de serviço, o valor pode ser depositado em uma conta bancária informada pelo trabalhador.

A segunda e comumente utilizada é pagar após o serviço prestado junto com as verbas que o trabalhador deve receber.

Desta forma o prestador de serviço é ressarcido pelo dinheiro gasto e recebe o valor do vale transporte para voltar a sua casa.

A quantia referente ao vale transporte deve estar discriminada no recibo de pagamento, assim como os outros valores que compõe o salário intermitente.

O contrato intermitente garante vale transporte e todos os outros direito trabalhistas previstos em lei. Por isso, o pagamento de cada um destes valores devem estar em dia. Essa é a melhor prática para prevenir multas trabalhistas.

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