O empregador, ao optar pelo modelo de contrato intermitente, necessita compreender alguns conceitos, como o que é intermitente inativo e quais as regras para a inatividade.
O trabalho intermitente desde que entrou em vigor, formalizado em 2017 a partir da Reforma Trabalhista, segue crescendo no país e sendo, cada vez mais, uma grande opção para gestão de custos com folha de pagamento.
Quer saber mais sobre o que é intermitente inativo ou quais as regras sobre a inatividade? Então continue lendo e saiba tudo sobre!
Encontre no TIO Digital
Regras gerais do contrato intermitente
Quando implementado em 2017, a principal intenção desse contrato era oficializar o que popularmente conhecíamos como “bico”. O famoso “bico” não tinha nenhuma regra, tudo funcionava basicamente como um acordo informal.
Por isso, no texto da Reforma Trabalhista surge o trabalho intermitente e com ele, algumas regras:
- Não continuidade na prestação de serviço;
- Necessidade de convocação prévia para trabalhar;
- Direito a décimo terceiro, férias, adicional noturno e demais direitos garantidos na CLT;
- Permitido vínculo empregatício com uma ou mais empresas;
- Período de inatividade.
O que é intermitente inativo?
Trabalhador inativo é aquele que não está prestando serviço para determinada empresa por algum período devido à falta de convocação.
Sabendo que o trabalhador intermitente pode manter vínculo empregatício com uma ou mais empresas e que é obrigatória a convocação prévia para que a prestação de serviço aconteça, podem existir períodos nos quais nenhuma empresa realizou convocação. Esse é o período no qual falamos em que o intermitente se encontra inativo.
Por quanto tempo pode ocorrer a inatividade?
A inatividade do contrato pode acontecer por dias, ou até meses. Esse é, na verdade, o grande diferencial dessa modalidade de contratação, já que a empresa não paga nada nesse período.
Assim sendo, o intermitente inativo não gera custos para a empresa e pode ser convocado sempre que necessário. Também é de direito do empregado recusar a convocação, bastando, para isso, não fazer o aceite à empresa no prazo de 24 horas após receber o chamado.
Durante a inatividade, o empregado não pode ser convocado por nenhuma empresa?
O intermitente pode estar inativo em relação à sua empresa. Isto é, se a sua empresa não convocou ele está como inativo, contudo, isso não impede que ele seja convocado por outras empresas.
Lembre-se que o trabalhador intermitente pode prestar serviço para diversas empresas, então pode estar inativo para a sua empresa e prestando serviços para as outras.
Quer saber mais sobre contrato intermitente?
Saber o que é intermitente inativo é só o começo da conversa quando falamos de trabalho intermitente. Outra grande questão são os cálculos de salário e DSR, por exemplo.
Apesar de não muito divulgada, o trabalho intermitente vem crescendo no Brasil, já é realidade em grandes empresas e com certeza uma grande vantagem para os seus negócios.
Então, conheça os planos disponíveis ou agende uma demonstração gratuita com nossos especialistas agora. Se ainda tiver alguma dúvida, entre em contato com o TIO.
