Regularizar o contrato de trabalho intermitente no eSocial é uma obrigação das empresas desde 2018, quando o sistema foi implantando por completo.
Os registros de convocações, pagamentos de salários, recibos, jornadas de trabalho, férias e outras situações, devem ser todos informados no sistema.
Quer saber como regularizar contrato intermitente no eSocial, ou conferir se sua empresa está fazendo o correto? Então, continue lendo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto. Boa leitura!
Encontre no TIO Digital
eSocial é obrigatório para micro e pequena empresa?
Sim, caso a sua empresa esteja enquadrada na categoria de micro ou pequena empresa, saiba que o eSocial é obrigatório, inclusive para regularizar o contrato intermitente.
Desde julho de 2018 as micro e pequenas empresas, com funcionários, deveriam estar em acordo com as regras do sistema de escrituração digital. Considerando que o trabalho intermitente está oficialmente válido desde 2017, todos os contratos que foram feitos de julho de 2018 pra cá deveriam constar no sistema.
Contudo, sendo ainda uma novidade em alguns negócios o trabalho intermitente cresce tímido, fazendo com que muitos ainda não façam os procedimentos conforme regra.
Como regularizar contrato intermitente no eSocial?
O primeiro passo para regularização é solicitar todos os documentos pessoais do trabalhador, são eles:
- CPF;
- número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
- número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
Além disso, ainda são exigidas as seguintes informações:
- data de nascimento;
- data de admissão;
- país de nascimento;
- raça/cor;
- escolaridade;
- endereço de residência do trabalhador;
- tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
- cargo;
- salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
- por fim, jornada contratual.
O empregador deve acessar no menu “Empregado” a opção “Admitir/Cadastrar”. Assim, nessa primeira tela deve-se informar os dados: CPF, Data de Nascimento, Data de Admissão e Tipo de Registro.
Registrar convocação intermitente no eSocial
A empresa, após o cadastro do funcionário precisa incluir um novo evento, o código para essa finalidade é S-2200 (Convocação para Trabalho Intermitente).
É possível excluir convocação no eSocial?
Sim, caso o funcionário recuse a contratação, a empresa pode excluir o registro de convocação intermitente, sem problemas.
Então, lembrando que o funcionário tem até 24 horas, após a comunicação da empresa, para aceitar ou não a convocação. Esse período garante ao funcionário a escolha ou não da prestação de serviço.
De acordo com a Reforma Trabalhista:
§ 4º Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
Como lançar férias o intermitente no eSocial?
O trabalhador intermitente tem direito a férias, como o trabalhador registrado no contrato de prazo indeterminado. A diferença entre os dois é que o pagamento das férias, no trabalho intermitente, é feito proporcionalmente a cada final de período trabalhado. Junto com as demais verbas.
Além disso, vale ressaltar também que, durante o período de férias no eSocial o trabalhador intermitente pode ser convocado por outras empresas das quais mantém vínculo empregatício.
Então, na hora de lançar no eSocial as férias, o processo também deve ser o mesmo, informando como afastamento do funcionário e colocando o motivo “15 – férias”.
Otimize a Gestão do Trabalho Intermitente: mais produtividade e segurança com TIO
A gestão de trabalhadores intermitentes consome tempo e recursos valiosos, trazendo riscos e burocracia pro seu negócio? Se a resposta for sim, temos uma boa notícia para você.
O TIO é a plataforma pioneira em gestão do trabalho intermitente no Brasil. Substituindo o trabalho manual por inteligência estratégica, o TIO não apenas otimiza sua produtividade, como oferece conformidade e segurança.
Com nossa expertise e pioneirismo, você terá tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.
Por isso, desenvolvemos um sistema completo, intuitivo e eficaz, simplificando cada etapa da gestão. Veja como o TIO descomplica o trabalho intermitente na sua rotina:
- Convocação simplificada: Agende e gerencie equipes intermitentes de forma intuitiva, em poucos cliques, economizando tempo.
- Controle de jornada preciso: Ponto digital com biometria facial e geolocalização para conformidade legal e segurança contra fraudes.
- Pagamentos descomplicados: Emissão automática de recibos diários, eliminando erros e burocracia na sua rotina financeira.
- Comunicação direta: Chat interno para interação instantânea e eficiente com seus colaboradores, fortalecendo o engajamento.
- Histórico completo: Acesse facilmente históricos de convocações, aceites e documentos, tudo organizado e auditável para sua segurança.
- Suporte rápido: Conte com nosso time de especialistas em português nativo, pronto para ajudar e garantir sua melhor experiência.
- Conformidade e inovação: Plataforma em constante atualização, alinhada à Lei 13.467, LGPD e às últimas tendências do mercado, para você estar sempre à frente e seguro.
Pronto para otimizar a gestão de intermitentes no seu negócio? Então, ganhe tempo e segurança ao invés de processos manuais e complexos. Milhares de empresas já confiam no TIO para otimizar sua produtividade.
Conheça nossa solução sem compromisso: Oferecemos um tour guiado e gratuito com especialista para você ver como a plataforma funciona, e os benefícios práticos.
Agende uma demonstração gratuita agora.
