Para calcular o salário intermitente é preciso levar em consideração uma porção de fatores, como por exemplo o período de trabalho prestado, se houve ou não horas extras e adicional noturno, além do DSR. Sim, são muitos detalhes.

Atentando-se a todos esses fatores, o cálculo pode ficar bem mais simples de ser feito. Mas para dar aquele reforço na hora de calcular o salário intermitente para você, empregador, continue aqui até o final e entenda tudo sobre o tema. Boa leitura.

Calcular o Salário Intermitente

Quais são as regras sobre o salário no contrato intermitente?

O contrato de trabalho intermitente é regido fundamentalmente pela Reforma Trabalhista, e em seu texto está prevista a seguinte regra:

“Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

Logo, ao elaborar o contrato de trabalho intermitente é necessário que o valor hora esteja bem definido, seguindo as regras de não ser inferior ao mínimo nacional ou regional. Além disso, também não pode ser inferior ao dos funcionários que exercem a mesma função na empresa.

O trabalhador intermitente é considerado horista?

Sim, todo trabalhador intermitente é horista, visto que o cálculo de pagamento é baseado nas horas de serviço prestadas para a empresa.

Logo, para calcular o salário intermitente é necessário fazer o controle de ponto e, baseando-se nessas horas de serviço prestado, será obtido o valor do pagamento.

Como calcular o salário intermitente?

Primeiramente, o pagamento da hora trabalhada não poder ser menor que o salário mínimo. Dessa forma, o valor da hora não pode ser inferior a R$ 4,35.

O cálculo é simples, mas é preciso estar atento às variáveis. Para calcular o salário intermitente, é preciso pegar o salário mínimo, de R$ 954, e dividi-lo pelas 220 horas de trabalho mensal, que resulta em R$ 4,336… ou 4,35 (arredondando).

Para chegar às 220 horas, é levada em conta a carga máxima de horas de trabalho permitidas pela Constituição (44 horas por semana), distribuídas ao longo de seis dias de trabalho por semana.

Dessa forma, 44 horas divididas por seis dias de trabalho semanal resultam em 7,33 (horas/dia). Esse número multiplicado por 30 (dias no mês) resulta nas 220 horas mencionadas para calcular o salário intermitente.

A lógica para o cálculo no caso do trabalho intermitente é a mesma. Por exemplo: suponhamos que o funcionário A trabalhe em regime integral e tem pagamento mensal de R$ 1.500 (hora trabalhada de R$ 6,81). Enquanto isso, o funcionário B é contratado em regime intermitente por três dias na semana. Além disso, ambos desempenham a mesma função.

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Dessa maneira, o empregado B trabalharia 12 dias no mês, com uma jornada diária de oito horas. Ou seja, isso significa que o funcionário B receberia o valor de R$ 54,48 por dia (oito horas) ou R$ 653,76 por mês (considerando os 12 dias trabalhados).

Nesse sentido, é válido lembrar que essa regra para o cálculo do valor/hora do empregado intermitente também é válida em relação à hora extra. Em outras palavras: após oito horas de trabalho, ele terá direito a hora extra.

Como fazer o pagamento para o trabalhador intermitente?

Após o cálculo, o empregador deve fazer o pagamento para o trabalhador intermitente. Segundo a Reforma, o pagamento deve ser feito logo após o fim do período de serviço prestado. Além da remuneração, outras verbas devem ser pagas ao trabalhador intermitente, sendo elas:

§ 6º Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas:

  • remuneração;
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;
  • décimo terceiro salário proporcional;
  • repouso semanal remunerado; e
  • adicionais legais.

Além dessas verbas, a Reforma ainda prevê que a empresa faça a emissão do recibo de pagamento, discriminando todos os valores pagos ao trabalhador intermitente, assim como os descontos aplicados.

Trabalhador intermitente tem salário fixo?

Sim, o trabalhador intermitente tem salário fixo, visto que, na elaboração do contrato, é definido o valor hora, que deve seguir as regras previstas no texto da Reforma e é válido para todas as convocações que ocorrerem ao longo da relação trabalhista.

O que nunca será fixo para um intermitente é a remuneração, paga após cada período de convocação, que pode variar de acordo com as horas trabalhadas, gorjetas etc.

Trabalhador intermitente pode ter o valor hora alterado?

Sim, a alteração de valor hora do trabalhador intermitente acontece tanto quando houver mudança no salário mínimo nacional ou regional, como também nos reajustes salariais dos trabalhadores da empresa. Por consequência, o valor hora do trabalhador intermitente também terá reajuste.

Como fazer o cálculo do salário intermitente com mais facilidade?

Foi-se o tempo em que as empresas faziam o cálculo de salário de seus trabalhadores em pilhas e pilhas de papéis. Agora os processos são mais rápidos e eficientes, principalmente quando falamos de trabalho intermitente.

Isso porque o mercado já conta com a plataforma TIO Digital, a única que faz os cálculos de salário, emite o recibo de pagamento e armazena todas as informações referentes à convocação e pagamento para consultar quando quiser.

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Diana Hada

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Comunicação e Design Digital pela ESPM. Publicitária por formação pelo Centro Universitário Senac. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess, E-mail Marketing e Marketing de Conteúdo Avançado pela Rock Content.

1 comentário

Ana Lúcia Maria Lima · 8 de março de 2021 às 21:58

Muito bom o conteúdo do tio digital, tem me ajudado bastante , pois a maioria dos empregados onde trabalho, são intermitentes

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