O setor terciário — também conhecido como setor de serviços — é uma das 3 áreas da economia. Ele reúne as atividades relacionadas ao comércio e à prestação de serviços, como segurança, limpeza, turismo, educação, finanças e afins.
Trata-se de uma área altamente heterogênea, com diversas diferenças internas, mas que compõe cerca de 60% do total de empregos gerados e representa cerca de 75,8% do PIB nacional.
Por isso, uma área tão diversa e com tantas possibilidades foi um dos cenários perfeitos para que o trabalho intermitente se desenvolvesse. Quer saber tudo sobre o trabalho intermitente no setor de serviços?
Então, continue com o TIO Digital até o final e boa leitura.
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Trabalho intermitente
O trabalho intermitente é a realização de atividades de forma descontínua, com períodos de inatividade entre as prestações de serviços. O modelo contratual prevê vínculo empregatício e subordinação, além de garantir amparo legal e direitos trabalhistas.
Ele foi criado em 2017, com a Lei 13.467 — que ficou conhecida de maneira popular como Reforma Trabalhista. Além disso, o trabalho intermitente possui um corpo legal extenso, que envolve a CLT, a Portaria n° 349 e a Portaria n° 671, que regem a modalidade.
Desde sua criação, o principal objetivo deste tipo de contrato é o de reduzir a quantidade de trabalhadores informais e irregulares. Por isso, ele traz diversas vantagens às empresas contratantes e aos profissionais, o que aumenta cada vez mais a adesão ao modelo.
Além disso, trata-se de uma modalidade altamente atrativa para ambos os lados da relação trabalhista, visto que se ajusta às demandas, necessidades e rotinas de cada um. Assim, diversos ramos de negócio, áreas empresariais e companhias de diferentes tamanhos podem aderir ao trabalho intermitente.
Trabalho intermitente no setor de serviços
O setor de serviços e comércio é o que mais concentra o número de contratações no modelo intermitente. De acordo com dados do CAGED, apenas em dezembro de 2022 houveram 7.490 novos postos da modalidade intermitente, de um total de 24.333 admissões.
No total, apenas em 2022, foram 84.229 empregos na modalidade, sendo 301.464 contratações. Trata-se da maior taxa de novos postos de trabalho intermitente desde a sua criação em 2017, e a expectativa do mercado é que os números aumentem ainda mais.
Ainda segundo dados do CAGED, o trabalho intermitente no setor de serviços representa cerca de 44% do total de vínculos empregatícios. O comércio vem em seguida, com 27% dos contratos.
Afinal, tratam-se de áreas com uma grande diversidade profissional, com diferentes tipos de negócios e tamanhos de empresa. Por isso, o trabalho intermitente aparece como uma das principais soluções e alternativas, sobretudo para áreas que lidam diretamente com a alta esporádica de demanda durante o ano.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por sua vez, defende que o trabalho intermitente teve papel crucial no saldo positivo de empregos de 2018 — e cresce ainda mais.
Cargos e funções de trabalho intermitente no setor de serviços
De acordo com o UOL, as principais funções procuradas pelas empresas em modelo de contratação intermitente são:
- Assistente de vendas;
- Repositor de mercadorias;
- Cozinheiros;
- Vendedores e atendentes;
- Serventes de obras;
- Faxineiros;
- Alimentadores de linha de produção;
- Agentes de segurança;
- Ajudantes de motorista.
Contudo, o contrato de trabalho intermitente é altamente flexível e adaptável. Dessa forma, a empresa pode contratar diversos trabalhadores intermitentes para diferentes cargos e funções.
Dificuldades de se aderir ao trabalho intermitente no setor de serviços
Muitas empresas querem contratar trabalhadores intermitentes e inserir esta modalidade em sua realidade interna, mas várias ainda não se julgam preparadas. De acordo com dados do CNIS, de 523 empresas entrevistadas entre 2020 e 2021, apenas 60% realizaram alguma contratação em modelo intermitente até então.
Muito da insegurança vem por tratar-se de uma modalidade relativamente nova, além de possuir regras e detalhes que a difere das outras. Maria Campos, diretora da consultoria de RH Page Interim, constata:
Os brasileiros não estão habituados a trabalhar por hora, e há uma dificuldade de controlar as horas trabalhadas. A maior parte das empresas não consegue fazer isso numa folha de pagamentos comum.
Contudo, para Aline Marques, advogada trabalhista, o aumento contínuo das contratações intermitentes mostra uma adaptação crescente do mercado. Além disso, para muitos especialistas, acabar com a modalidade intermitente significa prejuízo para o setor de serviços, que contrata cada vez mais na área.
Por isso, a principal dificuldade dos contratantes diz respeito ao controle de ponto e do total de horas trabalhadas. Afinal, nesta modalidade pautada pelo pagamento em horas, a importância do registro de ponto ganha ainda mais destaque.
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