O setor de serviços representa quase metade do total de contratações do modelo de trabalho intermitente. Junto ao comércio, são as áreas da economia brasileira que mais admitiram profissionais intermitentes em 2022, totalizando 301.464 contratações do modelo ao longo do ano.
Mas, afinal, o que torna essa modalidade tão atrativa aos contratantes do setor? As vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços são as principais razões, fundamentais para o aumento do número de admissões, visto que servem tanto aos contratantes quanto aos trabalhadores da área.
Quer conferir todas as vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços? Não se preocupe, o TIO Digital te ajuda com todos os detalhes que você precisa saber. Continue conosco até o final e boa leitura.
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Trabalho intermitente no setor de serviços
De acordo com dados levantados pelo CAGED, o setor de serviços e comércio é o que mais contrata profissionais intermitentes no Brasil. Ao longo de 2022, foram 84.229 novos postos de trabalho intermitente, dentro de 301.464 contratações. Apenas em dezembro do mesmo ano, registraram-se 7.490 novas vagas intermitentes, em 24.333 admissões.
Em 2023, apenas no mês de maio, as pesquisas totalizaram 278.175 contratações “não típicas”, que englobam as categorias de profissionais intermitentes, temporários, aprendizes e com carga horária até 30 horas. Considerando as demissões, o saldo foi positivo, com 41.950 novos postos.
Ainda conforme o mesmo órgão, o trabalho intermitente no setor de serviços representa cerca de 44% do total de vínculos, seguido do comércio com 27% dos contratos.
A modalidade é bem vista pelos contratantes do setor, visto que se adapta aos mais diversos ramos de negócio, portes de empresa e categorias de atuação profissional. Além disso, suas vantagens consolidaram o modelo como uma das principais alternativas.
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Vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços
As vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços são seus principais atrativos — tanto para quem contrata quanto para quem presta serviços. As principais são:
- Segurança trabalhista: modalidade prevista por lei (Lei 13.467, Portaria n° 671 e CLT);
- Flexibilidade e liberdade;
- Variedade contratual: a empresa pode contratar profissionais intermitentes de diversas categorias profissionais e o colaborador pode manter contrato de trabalho e vínculo com mais de uma empresa, sem exclusividade;
- Garantia dos direitos trabalhistas aos trabalhadores: férias, 13° salário, DSR, INSS e FGTS, etc;
- Alternativa em épocas de maior demanda;
- Redução de custos.
Segurança e amparo legal
O trabalho intermitente é regido por 3 textos legais fundamentais, que dispõem as regras e detalhes referentes à prestação de serviços intermitentes, conferem legalidade à relação trabalhista e oferecem amparo legal para ambos os lados.
A Lei 13.467 foi o primeiro corpus legal a considerar o trabalho intermitente, instituindo a modalidade no mercado de trabalho nacional. O principal objetivo com a criação do modelo foi reduzir as taxas de trabalho informal e irregular no Brasil.
Além disso, há também a Portaria n° 671, que propôs um maior detalhamento à modalidade intermitente. Contudo, para os pontos ainda considerados ambíguos ou omissos, utilizam-se as disposições da CLT, visto que o trabalho intermitente prevê carteira de trabalho assinada e, portanto, todos os colaboradores do modelo são celetistas.
Dessa forma, caso uma das partes não cumpra com as determinações legais, é possível recorrer à Justiça em busca de seus direitos.
Flexibilidade e liberdade
A flexibilidade é uma das principais vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços, já que a modalidade se adequa às demandas e à sazonalidade do negócio. Dessa forma, o modelo é uma verdadeira alternativa aos negócios que precisam de um reforço esporádico de seu quadro de funcionários, de modo que a empresa apenas convoca o colaborador de acordo com sua necessidade.
O profissional, por sua vez, tem liberdade para aceitar e recusar as convocações de acordo com sua rotina e interesses pessoais. Além disso, ele pode manter contrato de trabalho e vínculo empregatício com mais de uma empresa, e ter um maior controle sobre seu trabalho.
Variedade contratual
O contratante pode admitir quantos profissionais intermitentes precisar, da mesma forma que o colaborador pode manter contrato com mais de uma empresa.
Ou seja, os dois lados da relação trabalhista possuem opções.
Garantia dos direitos trabalhistas aos profissionais
Uma vez com previsão e amparo legal, bem como o devido registro do colaborador em CTPS e no eSocial, os trabalhadores intermitentes têm acesso garantido aos direitos trabalhistas constitucionais.
Férias, 13° salário, salário mínimo, INSS e FGTS são apenas alguns exemplos.
Confira a lista completa: Direitos dos trabalhadores intermitentes: guia completo.
Alternativa em épocas de maior demanda
Talvez uma das maiores vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços é o fato de servir como alternativa em épocas de maior demanda. Principalmente para negócios que lidam com sazonalidade — o aumento esporádico de demanda ao longo do ano — o trabalho intermitente ajuda a reforçar o quadro de funcionários nestes momentos.
Assim, basta que o contratante convoque os profissionais intermitentes quando precisar da prestação de serviços e, quando a demanda diminuir, deixá-los inativos.
Saiba mais: Contrato Intermitente para Bares e Restaurantes: Tudo sobre.
Redução de custos
Por último, mas também uma das grandes vantagens do trabalho intermitente no setor de serviços, está a redução de custos que a modalidade traz ao negócio. Afinal, o pagamento apenas ocorre mediante prestação de serviços e proporcional ao total de horas trabalhadas em cada convocação.
Então, nos períodos em que o trabalhador estiver inativo do negócio, não lhe é devida nenhuma verba ou encargo. Ou seja, o contratante não precisa manter o colaborador ativo em sua empresa durante os períodos de menor demanda.
Veja: Reduzir Custos do seu Negócio: como fazer?
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