Isabelle Fujioka, Autor em TIO Digital

Mesa de escritório moderna com contrato intermitente pode virar indeterminado e caneta sobre superfície de madeira, ambiente corporativo ao fundo com estações de trabalho desfocadas, ideal para planejamento e produtividade

Contrato Intermitente Pode Virar Indeterminado? Riscos e Causas

Isabelle Fujioka 08/06/2026

O contrato intermitente pode virar regime comum quando a empresa deixa de respeitar a lógica da prestação descontínua, com alternância entre períodos de atividade e inatividade. A transição voluntária é permitida quando feita de forma formal, clara e sem prejuízo ao trabalhador. Já a descaracterização judicial pode gerar cobrança retroativa de verbas trabalhistas como se o vínculo sempre tivesse sido comum.

Leia mais »

Homem sorridente em ambiente de escritório moderno, segurando um tablet com uma interface de painel de controle e dados sobre empregado intermitente pode trabalhar todos os dias, ao lado de mesa e plantas decorativas ao fundo.

Empregado Intermitente Pode Trabalhar Todos os Dias?

Isabelle Fujioka 08/06/2026

O empregado intermitente pode trabalhar todos os dias dentro de uma convocação específica, desde que respeite os limites legais de jornada, descanso e pagamento proporcional. A CLT não define um número máximo de dias por mês para o trabalhador intermitente, mas exige que a prestação de serviços seja não contínua, com alternância entre períodos de atividade e inatividade.

Leia mais »

Homem de terno sentado em escritório moderno, segurando um tablet e participando de uma reunião sobre contrato intermitente tem direito a seguro-desemprego, com balança de justiça sobre a mesa ao lado.

Contrato intermitente tem direito a seguro-desemprego? Regras

Isabelle Fujioka 03/06/2026

Sim, o contrato intermitente pode dar direito ao seguro-desemprego, mas apenas em situações específicas.

O trabalhador precisa ser dispensado sem justa causa, cumprir os requisitos mínimos exigidos pelo programa, estar desempregado no momento do pedido, não possuir renda própria suficiente para sua manutenção e não receber benefício previdenciário de prestação continuada, salvo exceções previstas nas regras oficiais.

Leia mais »

Homem de terno sentado em uma mesa de escritório moderno, trabalhando com notebook e tablet, enquanto analisa informações sobre o cálculo de férias e 13° salário no contrato intermitente com foco. Ambiente corporativo com luz natural ao fundo.

Cálculo de Férias e 13° Salário no Contrato Intermitente 2026

Isabelle Fujioka 03/06/2026

O cálculo de férias e 13º salário no contrato intermitente é proporcional e deve ser feito ao final de cada período de prestação de serviço, conforme o Art. 452-A, §6º, da CLT. A fórmula é: férias proporcionais = remuneração bruta ÷ 12; terço constitucional = férias ÷ 3; 13º proporcional = remuneração bruta ÷ 12. A remuneração bruta deve incluir salário base, DSR e adicionais legais.

Leia mais »

Homem em ambiente corporativo sentado à mesa com tablet em mãos, usando terno azul e camisa branca, olhando para a câmera em escritório moderno sobre aviso prévio intermitente.

Aviso Prévio Intermitente: Entenda a Rescisão do Contrato

Isabelle Fujioka 02/06/2026

O aviso prévio intermitente é a comunicação formal de encerramento do contrato de trabalho intermitente. Na prática da rescisão sem justa causa, ele é indenizado e calculado pela média dos valores recebidos pelo empregado durante o contrato, com prazo mínimo de 30 dias e acréscimo de 3 dias por ano trabalhado.

Leia mais »

Homem em escritório moderno, de camisa azul, segurando um tablet com gráficos e calendário de férias no trabalho intermitente, sorrindo para a câmera.

[GUIA] Férias no trabalho intermitente: pagamento e descanso

Isabelle Fujioka 29/05/2026

As férias no trabalho intermitente funcionam em dois momentos diferentes: o pagamento proporcional é feito ao final de cada convocação, enquanto o descanso é concedido após 12 meses de contrato. Isso significa que o trabalhador já recebe as férias ao longo das convocações, mas ainda tem direito ao período de repouso sem novas convocações pelo mesmo empregador.

Leia mais »

Homem sorridente em escritório corporativo, usando um tablet e trabalhando em frente ao computador lendo sobre salário do trabalhador intermitente, em um ambiente moderno com vidros e mesas.

[GUIA] Salário do Trabalhador Intermitente: Cálculo e Direitos

Isabelle Fujioka 28/05/2026

O salário do trabalhador intermitente é pago ao final de cada convocação. O valor/hora não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, nem menor que o valor pago a outros empregados da empresa na mesma função. Em 2026, com salário mínimo nacional de R$ 1.621,00, o valor-hora mínimo aproximado é de R$ 7,37, considerando a jornada de referência de 220 horas mensais.

Leia mais »

[GRÁTIS] Calculadora de Salário Intermitente 2026

Isabelle Fujioka 28/05/2026

A calculadora de salário intermitente permite calcular com mais precisão as verbas devidas ao trabalhador ao final de cada convocação. Em 2026, o cálculo deve considerar o salário mínimo nacional de R$ 1.621,00, equivalente a aproximadamente R$ 7,37 por hora quando usado o divisor de 220 horas mensais.

Leia mais »

Homem de terno azul sentado em sala de reunião, sorrindo e conversando com uma mulher ao lado, enquanto usa um notebook sobre a mesa sobre a rescisão no trabalho intermitente, em ambiente corporativo com vidro ao fundo.

Rescisão no Trabalho Intermitente: Direitos, Cálculo e Como Fazer

Isabelle Fujioka 27/05/2026

A rescisão no trabalho intermitente segue as regras gerais da CLT, mas exige atenção a uma particularidade central: como não há salário fixo mensal, as verbas rescisórias e o aviso prévio são calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado durante o contrato intermitente. Na rescisão, é essencial conferir o histórico de pagamentos, calcular corretamente eventuais verbas devidas, registrar o desligamento no eSocial e pagar os valores dentro do prazo legal.

Leia mais »

Homem trabalhando em escritório moderno, sentado à mesa com computador, digitando e pensando sobre a multa por não cadastrar trabalhador intermitente no eSocial, com a mão no queixo, ambiente corporativo com luz natural ao fundo.

Multa por Não Cadastrar Trabalhador Intermitente no eSocial

Isabelle Fujioka 26/05/2026

A multa por não cadastrar trabalhador intermitente no eSocial pode chegar a R$ 3.000,00 por empregado em empresas em geral e R$ 800,00 para ME/EPP, com acréscimo de igual valor em caso de reincidência. A admissão deve ser informada ao eSocial antes do início das atividades, normalmente pelo evento S-2200. Quando o empregador usa admissão preliminar, o S-2190 pode antecipar as informações básicas, mas o registro completo precisa ser complementado depois.

Leia mais »

Resultados para sua busca