O pagamento do PIS no contrato intermitente é igual ao tradicional, pois ambos possuem carteira assinada. Contudo, mesmo assim o empregador precisa estar atento a todas as suas normas para evitar multas. Grosso modo, o pagamento do PIS no contrato…
A empresa deve registrar o salário-família do trabalhador intermitente no eSocial assim que todos os documentos obrigatórios forem entregues. Todas as empresas com funcionários que se enquadram nos critérios para recebimento do salário-família precisam, a partir da solicitação deles, fazer…
O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas…
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a…
O recolhimento previdenciário no contrato intermitente deve obedecer às regras de desconto previstas na Reforma Trabalhista, que são baseadas na tabela de INSS. O recolhimento do INSS é obrigatório no contrato de trabalho intermitente, esta regra está prevista tanto no…
De acordo com a lei, acidente de trabalho intermitente no contrato intermitente são as lesões que ocorrem dentro das dependências da empresa que garantem estabilidade ao trabalhador. Imprevistos não avisam quando vão acontecer, e estão por aí só esperando o…
Diferentemente do que muito se especula, todo trabalhador tem direito ao INSS no contrato intermitente, já que obrigatoriamente deve haver assinatura em carteira neste contrato, o que garante total acesso à Previdência Social. Esse é o único ponto em comum…
Com a crise econômica que se instaurou no Brasil, o governo procura formas de fazer com que o consumo das famílias aumente. Uma das medidas adotadas foi permitir aos bancos oferecer empréstimos para sacar o FGTS. Com isso, estima-se que…