FGTS para Contrato Intermitente: como funciona?
As contribuições mensais do FGTS para contrato intermitente são feitas pelo empregador, de maneira proporcional ao tempo de atividade da convocação. Caso não atinja o valor mínimo, o trabalhador pode completar o valor com seu dinheiro pessoal. Desde que entrou em vigor, o trabalho intermitente tem gerado várias dúvidas ao empregador e ao empregado. Isso […]
Tudo Sobre Recolhimento Previdenciário no Contrato Intermitente!
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Como Funciona o Pagamento Do PIS no Contrato Intermitente?
O pagamento do PIS no contrato intermitente é igual ao tradicional, pois ambos possuem carteira assinada. Contudo, mesmo assim o empregador precisa estar atento a todas as suas normas para evitar multas. Grosso modo, o pagamento do PIS no contrato intermitente funciona da mesma forma que o pagamento do contrato tradicional. Mas ele tem sim […]
Como Registrar o Salário-Família do Trabalhador Intermitente no eSocial? Confira!
A empresa deve registrar o salário-família do trabalhador intermitente no eSocial assim que todos os documentos obrigatórios forem entregues. Todas as empresas com funcionários que se enquadram nos critérios para recebimento do salário-família precisam, a partir da solicitação deles, fazer todo o registro das informações no sistema do eSocial. O trabalhador intermitente, sendo contribuinte da […]
Como é Aplicado o Salário-Maternidade no Contrato Intermitente?
O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas profissões irregularmente, sem nenhuma garantia, e a modalidade intermitente veio para que direitos e deveres […]
Estabilidade em Acidente de Trabalho Intermitente: Quais as Regras?
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No entanto, é necessário estar atento […]
Entenda O Que Fazer em Acidente de Trabalho no Contrato Intermitente
De acordo com a lei, acidente de trabalho intermitente no contrato intermitente são as lesões que ocorrem dentro das dependências da empresa que garantem estabilidade ao trabalhador. Imprevistos não avisam quando vão acontecer, e estão por aí só esperando o momento oportuno. Por isso, é sempre bom estar preparado e saber como proceder em todo […]
[Guest Post] Empréstimo Será Opção para Sacar Saldo do FGTS
Com a crise econômica que se instaurou no Brasil, o governo procura formas de fazer com que o consumo das famílias aumente. Uma das medidas adotadas foi permitir aos bancos oferecer empréstimos para sacar o FGTS. Com isso, estima-se que os trabalhadores poderão comprar mais, o que pode gerar mais produção e, consequentemente, empregos diretos […]