A empresa deve registrar o salário-família do trabalhador intermitente no eSocial assim que todos os documentos obrigatórios forem entregues. Todas as empresas com funcionários que se enquadram nos critérios para recebimento do salário-família precisam, a partir da solicitação deles, fazer todo o registro das informações no sistema do eSocial. O Leia mais…
O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas profissões irregularmente, sem nenhuma garantia, e a modalidade intermitente veio Leia mais…
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…
O recolhimento previdenciário no contrato intermitente deve obedecer às regras de desconto previstas na Reforma Trabalhista, que são baseadas na tabela de INSS. O recolhimento do INSS é obrigatório no contrato de trabalho intermitente, esta regra está prevista tanto no texto da reforma trabalhista, que implantou o modelo de contrato, Leia mais…
De acordo com a lei, acidente de trabalho intermitente no contrato intermitente são as lesões que ocorrem dentro das dependências da empresa que garantem estabilidade ao trabalhador. Imprevistos não avisam quando vão acontecer, e estão por aí só esperando o momento oportuno. Por isso, é sempre bom estar preparado e Leia mais…
Os trabalhadores intermitentes recebem salário-família se estiverem contribuindo com a previdência social e desde que a renda não ultrapasse o valor exigido pelo programa. O salário-família é um benefício presidencial que existe desde 1994. Desde então, milhares de brasileiros recebem o auxílio. Contudo, ainda há muitas dúvidas sobre os direitos. Leia mais…
Diferentemente do que muito se especula, todo trabalhador tem direito ao INSS no contrato intermitente, já que obrigatoriamente deve haver assinatura em carteira neste contrato, o que garante total acesso à Previdência Social. Esse é o único ponto em comum com os trabalhadores em contrato indeterminado, isso porque as regras Leia mais…
Com a crise econômica que se instaurou no Brasil, o governo procura formas de fazer com que o consumo das famílias aumente. Uma das medidas adotadas foi permitir aos bancos oferecer empréstimos para sacar o FGTS. Com isso, estima-se que os trabalhadores poderão comprar mais, o que pode gerar mais Leia mais…