Como Registrar o Salário-Família do Trabalhador Intermitente no eSocial? Confira!

A empresa deve registrar o salário-família do trabalhador intermitente no eSocial assim que todos os documentos obrigatórios forem entregues. Todas as empresas com funcionários que se enquadram nos critérios para recebimento do salário-família precisam, a partir da solicitação deles, fazer todo o registro das informações no sistema do eSocial. O Leia mais…

Salário-Maternidade no Contrato Intermitente

Como é Aplicado o Salário-Maternidade no Contrato Intermitente?

O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas profissões irregularmente, sem nenhuma garantia, e a modalidade intermitente veio Leia mais…

Estabilidade em Acidente de Trabalho Intermitente: Quais as Regras?

Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…

Recolhimento Previdenciário no Contrato Intermitente

Recolhimento Previdenciário no Contrato Intermitente: Tire Todas as Dúvidas

O recolhimento previdenciário no contrato intermitente deve obedecer às regras de desconto previstas na Reforma Trabalhista, que são baseadas na tabela de INSS. O recolhimento do INSS é obrigatório no contrato de trabalho intermitente, esta regra está prevista tanto no texto da reforma trabalhista, que implantou o modelo de contrato, Leia mais…

Trabalhadores Intermitentes Recebem Salário-Família? Confira!

Os trabalhadores intermitentes recebem salário-família se estiverem contribuindo com a previdência social e desde que a renda não ultrapasse o valor exigido pelo programa. O salário-família é um benefício presidencial que existe desde 1994. Desde então, milhares de brasileiros recebem o auxílio. Contudo, ainda há muitas dúvidas sobre os direitos. Leia mais…