Cadastrar funcionário intermitente no eSocial: passo a passo!

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Ao admitir um novo trabalhador, o emprgador deve cadastrar funcionário intermitente no eSocial. Deve-se especificar o tipo de registro como intermitente e informar detalhes sobre a prestação de serviços. O eSocial se faz presente no dia a dia de diversos empregadores brasileiros. Afinal, tratando-se de uma plataforma do Governo Federal, seu uso é fundamental – […]

Baixa na Carteira de Trabalhador Intermitente: É necessário?

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Ao final da relação trabalhista, o empregador deve dar baixa na carteira de trabalhador intermitente. O processo deve ser feito na página “Contrato de Trabalho”, na qual é preciso inserir a data de rescisão e a assinatura do empregador. O registro também deve ser feito no eSocial. O momento de rescisão no trabalho intermitente muitas […]

Estabilidade da Gestante no Contrato Intermitente: Veja!

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Durante o período de gravidez, a empregada intermitente não pode ser demitida pela empresa. Portanto, há um período de estabilidade da gestante no contrato intermitente. Assim, a rescisão do contrato só pode ser feita com motivos de justa causa.

Cálculo de DSR no Trabalho Intermitente: Veja Como Fazer!

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Para fazer o pagamento correto após  as convocações, o empregador deve saber como fazer o cálculo de DSR no trabalho intermitente. Esse encargo é direito de todos os trabalhadores de carteira assinada, inclusive sob regime intermitente. O descanso semanal remunerado (DSR) é um dos encargos que compõem o pagamento do trabalhador e um direito previsto […]