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Ilustração de modo de pagamento digital com pessoas utilizando dispositivos móveis e computadores, destacando opções.

Contrato Intermitente: como é o pagamento?

O modo de pagamento define como valores são transferidos entre partes, podendo incluir dinheiro, cartão, transferência bancária ou métodos digitais. Escolher o modo de pagamento ideal otimiza processos financeiros, garante segurança e facilita a gestão tanto para empresas quanto para consumidores.

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Pessoa participando de uma convocação no trabalho intermitente por videoconferência, com diversas pessoas em telas de computador e celular, ilustrando o contexto de trabalho remoto e convocação digital.

Convocação no Trabalho Intermitente: passo a passo!

A convocação no trabalho intermitente é o ato pelo qual o empregador chama o trabalhador para prestar serviço, devendo respeitar o prazo mínimo legal para aceitação. Esse procedimento garante flexibilidade e legalidade, sendo essencial para o correto funcionamento do contrato intermitente.

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Ilustração mostrando pessoas discutindo e planejando ao redor de uma grande lâmpada acesa com engrenagens, simbolizando inovação e parcerias. Ideal para temas sobre o MEI contratar trabalhador intermitente.

MEI pode contratar Trabalhador Intermitente?

O MEI pode contratar trabalhador intermitente, respeitando os limites legais e regras específicas do contrato intermitente. Essa modalidade oferece flexibilidade e redução de custos, permitindo ao MEI adaptar a contratação conforme a demanda do negócio, mantendo a conformidade com a legislação trabalhista.

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Ilustração de duas pessoas discutindo sobre tipos de contrato de trabalho ao lado de uma grande ficha de contrato em um ambiente de escritório com plantas ao fundo.

Tipos de Contrato de Trabalho: conheça as novas opções

Os tipos de contrato de trabalho incluem o contrato por prazo indeterminado, determinado, temporário, intermitente e de aprendizagem. Cada modalidade possui regras específicas que atendem diferentes necessidades do empregador e trabalhador, garantindo flexibilidade e segurança jurídica na relação laboral.

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Ilustração relacionada a contratar o trabalhador intermitente, mostrando duas pessoas avaliando currículos na tela de um computador, simbolizando processo seletivo.

Passo a Passo para Contratar o Trabalhador Intermitente

Contratar o trabalhador intermitente permite flexibilidade na prestação de serviços, com pagamento proporcional ao período trabalhado. É essencial formalizar o contrato, registrar no eSocial e respeitar direitos como férias e FGTS, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão.

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Ilustração mostrando uma pessoa sentado com um laptop, enquanto outra mão está marcando uma lista de verificação, representando aspectos que descaracterizam o Trabalho Intermitente.

O que descaracteriza o Trabalho Intermitente?

O que descaracteriza o trabalho intermitente é a ausência de convocações esporádicas, pagamento fixo mensal ou jornada contínua, configurando vínculo empregatício tradicional. A falta de flexibilização e pagamento por período específico rompe a natureza do contrato intermitente.

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Ilustração digital mostrando um conceito de limite de convocação, com uma tela de computador, documentos, uma pessoa apontando para uma direção, e engrenagens representando processos, relacionado a estratégias de convocação.

Existe limite de convocação no Trabalho Intermitente?

O limite de convocação no trabalho intermitente não é fixo por lei, mas deve respeitar o contrato e a disponibilidade do trabalhador. A convocação deve ser clara e dentro das regras para evitar caracterização de vínculo empregatício. Entender esse limite é crucial para a gestão correta da relação.

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Pessoa deitada com pernas na parede, usando aparelho celular, em repouso, representando o que é intermitente inativo, com ambiente doméstico ao fundo.

O que é Intermitente Inativo? Entenda tudo sobre o assunto!

O que é intermitente inativo? Refere-se ao trabalhador contratado pelo regime intermitente que, apesar de estar registrado, não recebe convocações para prestar serviço, ficando sem atividade por períodos, mas mantendo vínculo formal e direitos trabalhistas garantidos.

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