O trabalho intermitente se adequa à área de atuação, ramo de negócios e portes das empresas. A modalidade se coloca como uma alternativa às companhias que lidam com aumento sazonal de demanda, oferecendo um reforço pontual no quadro de profissionais. Conhecer alguns exemplos de trabalho intermitente é fundamental.
Formalizado em 2017 a partir da Lei 13.467, o trabalho intermitente se caracteriza pela prestação de serviços esporádica e descontínua, com períodos de inatividade dos profissionais. O modelo se ajusta às demandas da empresa, a fim de evitar a contratação de trabalhadores informais e irregulares em momentos de maior necessidade.
Por isso, diversas empresas podem aderir ao modelo e contratar trabalhadores intermitentes, independente de seu ramo de atuação e porte. Os profissionais, da mesma forma, podem atuar em regime intermitente, adequando a modalidade à sua área de atuação.
Então, que tal conferir exemplos de trabalho intermitente? O TIO Digital preparou um conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
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O que é trabalho intermitente?
O trabalho intermitente é uma modalidade de prestação de serviços formalizada pela Lei 13.467/2017. Caracterizado principalmente pela descontinuidade da prestação de serviços, uma de suas particularidades é a inatividade do profissional após a convocação.
Seus pilares legais são a Lei 13.467 e a Portaria n.° 671, que trazem as regras e determinações legais para a modalidade. Para os pontos não considerados por estes dois textos legais, utiliza-se o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Portanto, o principal objetivo do trabalho intermitente é se ajustar às demandas das empresas, oferecendo uma alternativa à admissão de trabalhadores irregulares nos momentos de maior necessidade. Assim, busca-se reduzir as taxa de informalidade no Brasil — os “bicos” — por meio da regulamentação da atividade esporádica.
Então, a prestação de serviços ocorre mediante convocação prévia pelo empregador, em até 72 horas anteriores ao início previsto, mediante qualquer meio de comunicação eficaz e de acesso mútuo. O profissional, por sua vez, tem até 24 horas para responder ao chamado, aceitando ou recusando. Vale ressaltar que a recusa da convocação não se configura como ato de subordinação ou quebra contratual.
Por fim, o pagamento no contrato intermitente ocorre ao final da atividade, proporcional ao total de horas trabalhadas.
6 exemplos de trabalho intermitente
O trabalho intermitente traz vantagens para ambos os lados da relação trabalhista — contratante e profissional. Ou seja, é possível adequar a modalidade intermitente ao ramo de atuação do trabalhador, bem como à área de negócios e porte da empresa.
Veja a seguir 6 exemplos de trabalho intermitente:
1. Atendente de loja
O comércio é um dos setores que mais possuem sazonalidade no país. Afinal, em datas comemorativas, o consumidor brasileiro procura mais essa área.
Por isso, atendentes de loja são profissionais que comumente são contratados em regime intermitente.
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2. Agente de segurança
Além dos atendentes, os agentes de segurança para lojas e comércios também podem ser contratados de forma intermitente. Isso porque a demanda pode variar conforme os eventos e necessidades de prestação.
3. Companhias metalúrgicas
As companhias metalúrgicas têm sua produção muito ligada à sazonalidade, seja por fatores externos como a economia, época do ano e outros motivos.
Além disso, existem momentos em que os colaboradores das empresas não conseguem lidar com o aumento de demanda, demonstrando a necessidade por um reforço do quadro de colaboradores. Uma das melhores maneiras de suprir, sem aumentar os custos da empresa, é com a admissão de trabalhadores intermitentes.
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4. Empresas alimentícias
Assim como nas companhias metalúrgicas, as empresas alimentícias são sazonais. Alguns alimentos são preparados por fases, fazendo com que não haja necessidade do colaborador trabalhar o mês inteiro.
Por isso, essas empresas se encaixam como um dos exemplos de trabalho intermitentes.
5. Restaurante e lanchonetes
Além desses, os restaurantes, bares e lanchonetes também contratam garçons, já que são trabalhadores que só desempenham funções quando são necessárias, e por determinado período.
Que tal um exemplo? É muito comum que as sextas, sábados e domingos tragam um movimento maior aos restaurantes, por serem finais de semana. Com um fluxo maior de clientes, que diminui nos demais dias, contratar e convocar trabalhadores intermitentes permite o reforço do quadro de funcionários durante os períodos de maior demanda.
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6. Agências de Vigilantes
Para finalizar, um dos exemplos de trabalho intermitente são as agências de vigilantes. Estes profissionais costumam prestar serviços em eventos esporádicos, exercendo um contrato indeterminado, porém com alternância de períodos.
Por que é importante ter a gestão destes contratos centralizada?
A gestão de contratos é um dos pontos mais importantes para o empregador, uma vez que ela traz mais segurança e confiabilidade para ambos os lados da relação trabalhista. Além disso, uma boa gestão de profissionais auxilia na organização da empresa e na prevenção de ações trabalhistas.
Então, confira como fazer a melhor gestão de trabalhadores intermitentes:
Como o TIO pode ajudar?
Em meio à rotina corrida e agitada do ambiente empresarial, é comum que os contratantes tenham dúvidas e dificuldades em alguns processos — sobretudo tratando-se de uma modalidade repleta de particularidades, como o trabalho intermitente. Contudo, o cuidado e atenção para evitar erros, consistências e prejuízos é fundamental para uma boa gestão.
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