Para muitos esse novo tipo de contrato é uma grande incógnita e até mesmo os empregadores não sabem ao certo o que significa trabalho intermitente e quais são as suas principais regras.

O mais importante em conhecer o trabalho intermitente é que este contrato possibilita inúmeras chances de crescimento para a empresa e pode ser benéfico em vários aspectos.

Curioso para saber tudo sobre o trabalho intermitente? Então leia este artigo até o final e fique por dentro das principais regras deste contrato.

Qual o impacto da Reforma no trabalho intermitente?

A Reforma Trabalhista de 2017 reformulou e acrescentou diversos pontos nas relações trabalhistas. As alterações vão desde férias até a jornada de trabalho, tudo isso foi muito importante tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.

Das novas regras da Reforma surgiu o trabalho intermitente, este novo contrato foi criado principalmente para regularizar o “bico” e também atender as altas demandas que as empresas tem em algumas sazonalidades, sem precisar fazer um contrato temporário, por exemplo.

O que significa trabalho intermitente?

Trabalho intermitente é a prestação de serviços não subordinada e sem continuidade, ou seja, o funcionário pode trabalhar para vários empregadores com períodos de inatividade de dias, semanas ou até mesmo meses.

Essa nova modalidade necessita de uma elaboração de contrato, como também assinatura na carteira do trabalhador.

De acordo com a Reforma no contrato intermitente deve constar informações como endereço do trabalhador e da empresa, valor- hora da remuneração, o local e o prazo para o pagamento da remuneração e também assinatura do trabalhador e contratante.

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Salário do trabalhador intermitente

O texto da Reforma diz que o salário não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

O pagamento ao trabalhador deve acontecer logo do serviço ser prestado e basicamente é a remuneração, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário proporcional além dos adicionais legais.

Direitos trabalhistas

Ao ter a carteira assinada o trabalhador intermitente tem garantindo todos os direitos trabalhistas previstos na CLT.

Dessa forma férias, 13° salário, DSR, horas extras, adicional noturno, licença maternidade entre outros direito devem ser concedidos ao trabalhador intermitente.

Compreendeu o que é trabalho intermitente e como funciona esse novo tipo de contratação? Então que tal saber muito mais sobre este contrato e com ele pode ajudar na sua empresa? Assine a newsletter do TIO para receber os melhores e exclusivos conteúdos sobre trabalho intermitente.

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