O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços não contínua, com subordinação, que ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado…
A decisão pela rescisão do contrato no trabalho intermitente, seja por parte do empregador ou do empregado, deve vir acompanhada do aviso prévio. O trabalho intermitente tem algumas particularidades, assim como a obrigatoriedade do aviso prévio. Ao rescindir um contrato…
Assim como no contrato convencional, a lei 13.467/2017 garante o pagamento de verbas rescisórias no contrato intermitente. Por isso, é importante estar atento a quais verbas precisam ser pagas. Quando há rescisão de um contrato de trabalho, o trabalhador tem…
O empregado intermitente pode trabalhar todos os dias, desde que seja convocado pelo empregador. Este, por sua vez, deve convocar de acordo com sua demanda, estabelecer qual a frequência e cumprir com os intervalos entre prestações de serviços – que…
Inserir a rescisão do contrato intermitente no eSocial é uma etapa essencial do processo e o empregador precisa atentar-se para fazer, afinal a plataforma visa unificar as informações para que o governo fique a par das ocupações formais no país.…