Existem três tipos de rescisão no trabalho intermitente, e cada uma possui diferentes verbas a serem pagas ao empregado. Por isso, se atentar aos detalhes desta modalidade de trabalho é essencial para que erros não sejam cometidos. O rompimento do…
O período de inatividade no contrato intermitente é uma das principais características deste modelo contratual, e pode durar dias, semanas ou até meses, a depender da demanda do empregador. A inatividade do trabalho apenas termina no momento em que ele…
O descanso semanal remunerado é o dia de folga do empregado, no qual não há prestação de serviços. Este dia é previsto por lei, e não pode ser descontado como falta no salário do funcionário. Por isso, o descanso semanal…
Conforme a legislação trabalhista, o contrato de trabalho intermitente não apresenta prazo de encerramento fixo. O fim desse contrato ocorre por parte do empregador ou do funcionário. O trabalho intermitente foi regularizado em 2017 pela Lei nº 13.467, que define…
O trabalho intermitente é um regime que foi estabelecido pela Reforma Trabalhista em 2017 e seu regime de trabalho alterna entre períodos de inatividade e prestação de serviço. As mudanças no mercado de trabalho influenciam nas leis trabalhistas e por…
Diferente das outras modalidades, o trabalho intermitente prevê que o 13º salário e férias sejam pagas a cada remuneração do funcionário. Assim, deve ser feito o cálculo férias e 13° salário no contrato intermitente de forma proporcional. Só quem é…
A discussão sobre a reforma trabalhista entrou em alta após figuras políticas sugerirem a revogação dessa legislação. A reforma modernizou as leis trabalhistas do Brasil e trouxe segurança jurídica a diversos trabalhadores. A reforma trabalhista teve sanção em julho de…
O grande varejista Magazine Luiza contrata colaboradores intermitentes para auxiliar suas equipes de vendas em picos de movimento no comércio. Grandes empresas aderem cada vez mais ao trabalho intermitente para demandas variáveis. A venda de bens e serviços de forma…
O registro de ponto no trabalho intermitente é a melhor forma de controle da jornada de trabalho, além disso, é obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários. O controle de ponto correto evita ações trabalhistas e multas para o…