Ao se contratar um novo funcionário, é importante saber o quanto será preciso para mantê-lo. Sobretudo no trabalho intermitente, por ser uma nova modalidade de trabalho, muitas dúvidas podem surgir sobre quanto custa um empregado intermitente.
Antes de saber quanto custa um empregado intermitente, é importante ter em mente que ele dispõe dos mesmos direitos de um empregado registrado com o contrato por prazo indeterminado.
Sendo considerado uma opção para a redução de custos com folha de pagamento, o trabalho intermitente apresenta bons benefícios nos gastos com funcionários.
Quer saber quanto custa um empregado intermitente para sua empresa? Então continue lendo e tire todas as dúvidas sobre o assunto. Boa leitura!
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O trabalho intermitente
O Trabalho Intermitente foi uma modalidade de trabalho formalizada pela Reforma Trabalhista de 2017, com o objetivo de diminuir as taxas de trabalho informal pelo país – os “bicos”.
O diferencial deste tipo de trabalho é a alternância de períodos trabalhados.
Ou seja, o empregado passa um período sem prestar serviço à empresa, sendo que esse intervalo pode variar entre dias, semanas ou meses sem que haja convocação.
Então, além de ser novo no cenário de trabalho, o trabalho intermitente gera diversas dúvidas sobre os direitos trabalhistas garantidos ao empregado desta modalidade por conta dos períodos de inatividade.
O trabalhador intermitente tem direitos trabalhistas?
Sim, o trabalhador intermitente também tem acesso aos direitos trabalhistas garantidos por lei.
Isso ocorre porque, assim como nas demais modalidades de trabalho, o empregado intermitente deve ter registro na carteira de trabalho.
Assim, sendo registrado e reconhecido como um trabalhador formal, ele tem acesso aos benefícios e direitos trabalhistas.
Quais são os direitos do trabalhador intermitente?
De acordo com o texto da Reforma Trabalhista de 2017, o empregado intermitente tem todos os direitos que a CLT garante por lei. São eles:
- Salário;
- Horas extras (quando houver);
- Adicional noturno (quando houver);
- Férias;
- Décimo terceiro;
- FGTS;
- Aviso prévio;
- Seguro-desemprego.
Então se você pensou “o empregado intermitente custa o mesmo que outro empregado”, saiba que não é bem assim.
No geral, as os direitos são iguais, o que muda é a frequência com a qual os gastos aparecem.
Então quanto custa um empregado intermitente?
intermitente?
Para saber quanto custa um empregado intermitente, é preciso entender melhor sobre cada um dos direitos que devem ser pagos a ele.
Por isso, o TIO Digital separou cada um deles para você. Confira!
Salário
Por lei, o salário do empregado intermitente não pode ser inferior ao salário de outros empregados que executam a mesma função na mesma empresa.
Além disso, o valor de sua remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo nacional – de R$1.100,00 em 2021 -, ou do salário mínimo regional – com valores próprios para os estados de RJ, SC, SP, RS e PR.
Vale lembrar que a remuneração do intermitente é baseada em horas de trabalho, sendo o valor mínimo da hora em 2021 o de R$5,00.
Portanto, o valor a ser pago como salário para o empregado intermitente deve ser proporcional ao número de horas trabalhadas por ele!
Hora Extra
Assim como nas demais modalidades de trabalho, o empregado intermitente deve receber por todas as horas trabalhadas a mais do que sua jornada.
Dessa forma, ele segue as mesmas regras e valores para os demais empregados regidos pela CLT.
Então, para um empregado intermitente convocado, é necessário respeitar o limite de horas previsto por lei. Assim, o máximo é de 8 horas diárias e 44 semanais, sendo que limite é de duas horas a mais por dia.
Além disso, é importante ter em mente que os valores a serem pagos referente às horas extras são:
- + 50% do valor da hora sobre ela própria – para dias de semana normais;
- + 100% do valor da hora sobre ela própria – para domingos e feriados.
Adicional noturno
O adicional noturno nada mais é do que uma hora extra, mas com alguns detalhes a mais.
O empregado intermitente deve receber o adicional noturno todas as vezes que trabalhar entre as 22:00 e as 5:00 do outro dia.
Porém, vale lembrar que é configurado como adicional noturno se a jornada de trabalho acordada se encaixar neste intervalo de tempo.
Ainda, é importante deixar claro que a hora noturna trabalhada tem duração de 52 minutos e 30 segundos! Vamos a uma explicação rápida:
Das 22:00 até as 5:00, passaram-se 7 horas na hora comum, que equivale a 60 minutos. Porém, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos.
Então, das 22 até as 5 equivale a 8 horas de trabalho – ou seja, um turno completo!
Férias remuneradas
Assim como os demais trabalhadores com registro em carteira, o empregado intermitente tem direito a férias remuneradas após um ano de serviço prestado.
Dessa forma, as férias são calculadas com base na remuneração recebida ao final da convocação. Ou seja, são proporcionais.
Além disso, vale lembrar que o intermitente não pode trabalhar para a mesma empresa que lhe concedeu férias, mas pode aceitar a convocação de outro empregador.
Décimo terceiro salário proporcional
O empregado intermitente também tem direito a receber o décimo terceiro salário ao final de cada convocação, sendo que o valor corresponde a um avo de seu 13°.
Ou seja, ele não recebe ao final do ano, como os empregados de outras categorias!
Isso ocorre porque o intermitente possui períodos de inatividade. Ou seja, pode ser que não preste serviço por um ano completo para a empresa.
Por isso, é importante saber quanto um mês representa no valor final do décimo terceiro salário, para então calcular proporcional ao tempo de serviço prestado.
Achou complicado? Não se preocupe! O TIO Digital tem a ferramenta que te ajuda a fazer todo este cálculo de forma simples e fácil. Basta fazer seu cadastro e, com alguns cliques, você terá o valor certo em mãos.
FGTS
O FGTS é um dos deveres do empregador para com seu empregado intermitente, assim como com os demais.
Então, o FGTS não é descontado do salário do empregado, sendo a empresa a responsável pelo pagamento. Além disso, o intermitente tem direito a sacar seguindo as regras de saque da Caixa Econômica.
Ah, e vale lembrar que o valor pago pelo empregador deve ser de 8% do valor do salário do empregado!
Ainda, ele dispõe de todos os auxílios garantidos pelo FGTS.
Aviso Prévio
Em caso de rescisão de contrato, o empregado intermitente também tem direito ao aviso prévio.
O que muda para as demais modalidades trabalhistas é que, no trabalho intermitente, apenas o aviso prévio indenizado pode ser aplicado.
Assim, no trabalho intermitente, o valor a ser pago na rescisão tem base nos valores recebidos como remuneração nos últimos 12 meses trabalhados pelo empregado intermitente!
Porém, caso o período trabalhado seja menor que um ano, é preciso fazer a média de todas as remunerações ao longo dos meses trabalhados.
Empregado intermitente é mais barato para a empresa?
Com toda certeza, a empresa irá economizar ao optar por uma mão de obra intermitente.
Ainda mais se houver planejamento sobre as atividade, permitindo convocar mão de obra apenas quando realmente necessário.
Ou seja, a empresa apenas tem os custos com o empregado intermitente quando a convocação for feita! Além disso, ela é feita apenas quando há demanda para tal.
Assim, a empresa não precisa se preocupar em dispensar funcionários em época de baixa demanda, ou então pagar salário para funcionário que está sem função no momento.
No caso do contrato intermitente é possível apenas não convocar para executar a função, a fim de evitar gastos desnecessários.
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Quanto tempo a empresa pode ficar sem convocar?
A legislação não determina qual o período de inatividade que deve ocorrer entre as convocações.
Em um caso em que o funcionário seja chamado para prestar um serviço de uma semana por exemplo, acabando esse período é preciso ter um intervalo (período de inatividade) para a próxima convocação para não configurar prestação contínua de trabalho.
Porém, o funcionário pode ficar até um ano sem ser convocado e ainda assim, manter vínculo com a empresa. Isso gera uma vantagem enorme para o empregador frente a outros contratos.
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Tantos deveres e obrigações mensais podem causar certas confusões e dúvidas aos empregadores, e por vezes erros podem ser cometidos e levar ao prejuízo.
Mas, com o TIO Digital, fazer os cálculos da forma correta de maneira rápida e fácil se tornou possível! Ainda mais, você consegue controlar os seus gastos e fazer as convocações em momentos cruciais.
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