As principais vantagens do contrato intermitente para escritórios de contabilidade consideram a expansão da atuação da empresa, contemplando a gestão de um nicho específico e, portanto, atendendo às necessidades das empresas que utilizam este modelo de contratação. Dessa forma, é possível se inserir em um mercado cada vez mais promissor, otimizando seus resultados a longo prazo.
No decorrer da semana, mês ou ano, é comum que as empresas lidem com o aumento de demanda e, consequentemente, necessidade do reforço do quadro de funcionários. Para auxiliar com esta sazonalidade, o trabalho intermitente foi formalizado como alternativa, em vias de evitar a contratação de profissionais informais e irregulares temporariamente.
Anualmente, o trabalho intermitente registra números crescentes nos diferentes setores da economia, fechando o ano de 2023 com um saldo positivo de 82.616 sobre as rescisões da modalidade, em um total de 336.424 admissões. Em 2024, que ainda não encerrou seu ciclo, a modalidade já conta com mais de 223.491 contratações, mantendo seu saldo positivo anual.
Neste cenário cada vez mais promissor, estar à disposição de clientes que aderem à modalidade traz diversos benefícios. Pensando nisso, preparamos este conteúdo completo com as principais vantagens do contrato intermitente para escritórios de contabilidade para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
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Como funciona o trabalho intermitente?
O trabalho intermitente caracteriza-se pela descontinuidade de atividades, com períodos de inatividade que se intercalam aos de atividade. Na prática, significa que o profissional presta serviços sob demanda, mediante convocação prévia, durante um determinado período — até ficar inativo novamente e, portanto, sem trabalhar para a empresa.
Mesmo com suas particularidades, o modelo estabelece vínculo empregatício entre as partes e prevê a subordinação do profissional. Além disso, o trabalho intermitente está contemplado pela Lei 13.467 e pela Portaria n.° 671, recebendo amparo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garantindo os direitos trabalhistas constitucionais aos trabalhadores, assim como respaldo legal aos contratantes.
Todas as características do trabalho intermitente foram pensadas para atuar como alternativa de contratação às empresas que lidam com o aumento esporádico de demanda. Assim, não é necessário recorrer à admissão temporária informal e irregular de profissionais — que coloca ambos os lados da relação trabalhista em risco —, em decorrência de uma necessidade passageira.
Dessa forma, o trabalho intermitente se adequa aos mais diversos ramos de negócios e áreas empresariais, independente do campo de atuação. Da mesma maneira, os profissionais em diferentes categorias profissionais e funções podem atuar de forma intermitente.
Por isso, entender quais são os períodos de maior necessidade da empresa é fundamental para a otimização das convocações no negócio. Dessa forma, é possível se organizar e convocar os trabalhadores com antecedência, para garantir que tudo ocorra da melhor maneira.
Trabalho intermitente na prática
Mas, na prática, como o trabalho intermitente funciona na empresa?
Após contratar e regularizar seu trabalhador intermitente, ele fica disponível para convocação e inativo até que você o chame para a atividade. A convocação deve ocorrer em até 3 dias (72 horas) anteriores ao início previsto, por qualquer meio de comunicação eficiente e de acesso mútuo. Alguns exemplos de plataformas usadas são:
- TIO Digital;
- WhatsApp;
- E-mail;
- Messenger;
- Qualquer chat desenvolvido pela empresa.
No chamado, a empresa deve definir alguns pontos importantes para a prestação de serviços, como a jornada de trabalho, duração da convocação, funções e tarefas, entre outros acordos pré-convocatórios. Além disso, o profissional tem total liberdade para aceitar ou recusar o chamado, sem que isso acarrete punições visto que se trata de um de seus direitos.
Por fim, ao final da convocação, a empresa faz o pagamento do trabalhador intermitente proporcional ao total de horas trabalhadas, com incidência de direitos trabalhistas como férias, 13° salário, DSR, entre outros.
Quais as vantagens do contrato intermitente para escritórios de contabilidade?
Ao entender como o trabalho intermitente funciona e como gerenciar os profissionais nesta modalidade, o escritório de contabilidade atende a um nicho específico de empresas, colocando-se como uma das principais opções no mercado para as empresas que possuem trabalhadores neste modelo.
Torna-se, portanto, seu grande diferencial, visto que você atua em uma área específica, com o conhecimento e as ferramentas necessárias para simplificar este gerenciamento. Então, em termos práticos, o escritório consegue atender a um número maior de empresas por suprir suas necessidades específicas.
Suponhamos, então, que uma empresa te procura para fazer a gestão de folhas de pagamento dos profissionais contratados, sendo alguns deles intermitentes. Se você não souber como gerenciar os profissionais nesta modalidade, muito provavelmente a empresa irá procurar por outra contabilidade.
Portanto, para otimizar seus resultados e conquistar cada vez mais clientes, fortalecendo sua posição no mercado e a competitividade de seu escritório, saber como fazer a gestão de profissionais intermitentes é muito importante.
Outras vantagens do contrato intermitente para escritórios de contabilidade são:
- Atuação em um nicho específico;
- Melhor posição no mercado;
- Maior número de clientes em potencial;
- Modalidade contratual prevista por Lei (Lei 13.467, CLT e Portaria n.° 671);
- Garantia dos direitos trabalhistas aos profissionais — férias, 13° salário, seguro-desemprego, etc;
Modalidade contratual prevista por Lei
O trabalho intermitente possui respaldo legal da Lei 13.467 e da Portaria n.° 671, com amparo jurídico da Consolidação das Leis Trabalhistas para os pontos omissos. A própria definição da modalidade está disposta no texto legal, a saber:
§ 3º Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Além disso, as redações determinam como elaborar o contrato de trabalho intermitente e quais os direitos oferecidos aos profissionais, bem como sua adequação às particularidades da modalidade.
Então, uma vez prevista por Lei, o trabalho intermitente é um modelo de contratação formal e regular, que oferece amparo legal para ambos os lados — contratante e trabalhador. Apenas se lembre de garantir o registro do profissional e sua regularização.
Saiba mais: Legislação do trabalho intermitente: o que diz a lei?
Garantia dos direitos trabalhistas aos profissionais
Mesmo com suas características fundamentais — descontinuidade e períodos de inatividade —, o trabalho intermitente garante direitos trabalhistas aos profissionais atuantes na modalidade. Dessa forma, o escritório de contabilidade certifica aos seus clientes que nenhum destes direitos está sendo esquecido, mantendo a regularidade da relação trabalhista.
Assim, são eles:
- Contrato de trabalho;
- Assinatura da carteira de trabalho — física ou digital — e registro no eSocial;
- Salário;
- Férias proporcionais e com acréscimo de 1/3;
- Descanso semanal remunerado (DSR);
- 13º salário proporcional;
- Adicionais legais (horas extras, adicional noturno, etc);
- FGTS e INSS;
- Benefícios previdenciários;
- Aviso prévio.
A contribuição do INSS é uma responsabilidade da empresa contratante, mas o profissional deve complementar o valor caso a quantia de recolhimento não atinja o mínimo.
Além disso, os valores de salário, férias, 13° salário e DSR são proporcionais às horas trabalhadas em cada convocação, pagos ao fim da atividade. Portanto, o salário do trabalhador intermitente não é fixo, mas seu valor/hora sim.
Otimize seus resultados com o trabalho intermitente
Você conhece o seu negócio como ninguém. Para o resto, existem inúmeras alternativas que podem te auxiliar no caminho.
O TIO é uma dessas opções. Afinal, quando se fala em gestão do trabalho intermitente no Brasil, nossa plataforma, pioneira no segmento, vem para substituir o trabalho manual, pelo trabalho inteligente. Em termos de produtividade e segurança trabalhista, esse é um dos maiores ganhos que tivemos para gerenciamento de trabalhadores intermitentes na última década.
Pensando nisso, desenvolvemos um sistema completo para tornar a gestão do trabalho intermitente mais fácil, rápido e eficaz. Dentre nossos principais recursos para isso, estão:
- Um sistema intuitivo para convocações de funcionários e equipes intermitentes.
- Controle de jornada integrado ao ponto digital com biometria facial e geolocalização.
- Emissão automática para recibos de pagamento ao final de cada dia trabalhado.
- Chat interno para comunicação direta com os funcionários.
- Históricos de aceites, convocações, aceites e documentos.
- Suporte especialista em português nativo.
- Melhorias contínuas na plataforma conforme as regulamentações vigentes da legislação trabalhista (Lei n.13.467), segurança de dados (LGPD) e muito mais.
Para que você conheça na prática o potencial dessa ferramenta no dia a dia, disponibilizamos um tour guiado com nosso especialista em produto. Dessa forma, você pode avaliar se está pronto para impulsionar seus melhores resultados com o trabalho intermitente.
