Ao fim do contrato de trabalho intermitente, o empregado deve receber os valores ligados às suas férias, décimo terceiro salário e seus demais direitos, que incluem o seguro-desemprego. Porém, existem alguns compromissos importantes sobre o âmbito trabalhista que devem ser vistos. Caso ocorra o término de contrato, que não seja Leia mais…
A CIPA no contrato de trabalho intermitente funciona da mesma forma do que no trabalho tradicional, pois ambos são CLT. A CIPA no contrato de trabalho intermitente pode causar dúvidas, por isso o TIO Digital fez esse artigo para esclarecer todas elas. O que é CIPA? A CIPA (Comissão Interna Leia mais…
Ainda não existe na legislação nada que diz sobre a contribuição sindical no trabalho intermitente. Contudo, esse é um assunto constantemente atualizado pelo governo e que exige atenção do empregador. A contribuição sindical no trabalho intermitente funciona da mesma forma do que no contrato tradicional. Entretanto, é muito comum surgirem Leia mais…
As maiores dúvidas levantadas sobre a Reforma Trabalhista dizem respeito às mudanças na escala 12×36 no trabalho intermitente. No trabalho por convocação, os detalhes dessas mudanças se tornam ainda mais importantes. A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe consigo muitas novidades. Dentre elas, modalidades de contratação inéditas, além da possibilidade da Leia mais…
O salário-maternidade para trabalhadoras intermitentes funciona da mesma forma do que para a modalidade tradicional. No entanto, para garantir que dê tudo certo a empresa precisa saber mais a fundo sobre ele. Quando a notícia de uma gravidez chega, é muito comum que as empresas não saibam como funciona a Leia mais…
Em maio de 2021 o governo federal constatou, em uma análise da contabilidade pública, que concedeu indevidamente mais de R$ 1,5 bi para pessoas que não atendiam aos requisitos do abono salarial. Caso você ainda não tenha feito o saque desse ano, saiba que o trabalhador intermitente tem direito ao Leia mais…
Os acordos individuais no contrato intermitente são legais e resguardados pela Reforma Trabalhista, de forma a conferirem autonomia para que algumas situações sejam resolvidas entre funcionário e empresa. A Reforma Trabalhista de 2017 foi um grande marco nas relações empregatícias. Isso pois, além de estipular o contrato de trabalho intermitente Leia mais…
Saber quantas horas o funcionário intermitente pode trabalhar é uma informação básica para os empregadores, que inclusive pode evitar desconfortos para ambos os lados da relação empregatícia O contrato de trabalho intermitente é marcado por interrupções e isso não é novidade para nenhum empregador, afinal essa característica é perceptível através Leia mais…
Guias, datas de pagamento e férias. O que tudo isso tem em comum? São obrigações que vencem! Isso mesmo, todos esses itens têm datas de validade, e geralmente o que as pessoas não sabem é que as férias também podem vencer. Contudo, como empregador, é preciso estar com o assunto Leia mais…
Durante o período de estabilidade, a gestante não pode ser demitida pela empresa. A rescisão só pode acontecer caso seja por motivo de justa causa. O momento da gravidez é um período muito delicado para toda mulher, ainda mais para as futuras mamães que trabalham. Contudo, é natural que dúvidas Leia mais…