O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional em 2017. Por ser algo relativamente novo, muitas pessoas têm dúvidas sobre esta forma de trabalho. Como não poderia deixar de ser, a aposentadoria do trabalhador intermitente é o assunto que mais preocupa os Leia mais…
Assim como no contrato de trabalho regular, o trabalho intermitente também garante todos os direitos trabalhistas ao empregado. Entretanto esses direitos carregam uma certa particularidade, principalmente no que diz respeito ao pagamento de férias, 13° salário e o descanso semanal remunerado no trabalho intermitente. Apesar de ser um direito do Leia mais…
O auxílio doença no trabalho intermitente é um assunto muito debatido entre os empregadores, contudo, vêm deixando algumas dúvidas pelo caminho. Embora seja um direito de todos os trabalhadores segurados pela Previdência Social, ainda assim existem algumas restrições para a liberação desse benefício. A fim de solucionar essa dúvida, o Leia mais…
Para regularizar o trabalhador intermitente é importante que o empregador tenha em mente as principais regras previstas na Reforma trabalhista. Dentre as diversas regras estão o contrato de trabalho, assinatura em carteira (veja um passo a passo neste artigo) e o pagamento correto da remuneração entre outros pontos que devem Leia mais…
Apesar de estar vigorando desde 2017 com a Reforma trabalhista, o trabalho intermitente continua gerando dúvidas entre os empregadores. Principalmente quando falamos de contribuição previdenciária, onde não se sabe ao certo se é o empregador ou não responsável pelo pagamento ao INSS. Afim de solucionar essa dúvida o TIO preparou Leia mais…
Após a Teforma Trabalhista e as mudanças que ela trouxe ao mercado de trabalho, muitas dúvidas surgiram pelo caminho. Um ponto muito importante a ser discutido é a licença maternidade no trabalho intermitente e os direitos da gestante. Devido ao período de gravidez se tratar de uma fase muito delicada, Leia mais…