Seguro-Desemprego no Trabalho Intermitente 2023: guia completo!
O seguro-desemprego no trabalho intermitente é um direito do funcionário intermitente que for demitido sem justa causa. Trata-se de uma ajuda financeira prevista por Lei aos que perderam sua renda familiar. O trabalho intermitente é uma modalidade contratual criada em 2017, com a Lei 13.467 – conhecida como Reforma Trabalhista. Por conter detalhes e regras […]
Aposentadoria do Trabalhador Intermitente: como funciona?
A aposentadoria do trabalhador intermitente garante-se mediante contribuição para o INSS. Como nas demais modalidades, o empregador é responsável pelo pagamento de 8% do valor do salário. Caso não atinja o mínimo de contribuição, o trabalhador deve complementar. O trabalho intermitente foi implementado em 2017, a partir da Lei 13.467. Ele é pautado pela alternância […]
Trabalhador Intermitente recebe Seguro Desemprego? Confira!
O trabalhador intermitente recebe seguro desemprego em caso de demissão sem justa causa. Entende-se que ele perdeu parte da renda de manutenção familiar de maneira inesperada. O trabalho intermitente é uma modalidade contratual criada em 2017, com a Lei 13.467/2017. Desde então, houveram tentativas de um corpo legal específico, como a MP.808, mas que não […]
Direito do Trabalhador Intermitente: Confira todos!
O contrato de trabalho intermitente garante muito aos empregados. Mas você sabe sobre o direito do trabalhador intermitente? Confira!
Atestado Médico no Trabalho Intermitente: Válido ou não?
O atestado médico é um documento que afasta o funcionário de suas atividades devido a problemas de saúde que dificultam a prestação de serviço. Assim como em todas as modalidades, é permitido apresentar atestado médico no trabalho intermitente.
Adicional de Periculosidade no Trabalho Intermitente: Veja tudo!
Você sabe quais as regras para o adicional de periculosidade no trabalho intermitente? Confira todos os detalhes sobre o assunto!
Salário Maternidade Para Trabalhadoras Intermitentes: Confira!
O salário maternidade para trabalhadoras intermitentes é um direito? Como funciona? Clique e descubra tudo sobre!
Veja Quais São os Direitos e Deveres no Contrato Intermitente
Confira os direitos e deveres no contrato intermitente, o modelo de trabalho que confere um série de benefícios aos trabalhadores e empresas!
Adicional de Insalubridade no Trabalho Intermitente: Entenda Tudo!
Como uma compensação para profissões que se expõem a riscos para a saúde, o adicional de insalubridade é um direito de qualquer trabalhador, que varia conforme níveis definidos pela legislação. Dessa forma, também é uma obrigação do empregador pagar adicional de insalubridade no trabalho intermitente.
Afastamento no Contrato Intermitente: Entenda os Detalhes!
O afastamento no contrato intermitente de trabalho tem seus detalhes próprios. Por isso, o empregador deve se atentar. Saiba tudo aqui!