Conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) todo trabalhador com carteira assinada tem direito a gratificação natalina, ou seja, 13° salário. Mas quanto ao décimo terceiro salário no contrato intermitente, ainda existe um certo estigma sobre a antecipação do benefício ou não. Isso porque, nas convocações o trabalhador já recebe Leia mais…
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), há determinadas situações em que o trabalhador com carteira assinada tem direito a estabilidade. Entretanto, será que existe estabilidade no contrato intermitente? Afinal, como ficaria a estabilidade para um trabalhador que presta serviços para diversas empresas? Se você também ficou com a pulga Leia mais…
É possível solicitar o auxílio emergencial retroativo para o trabalhador intermitente apenas através de recuso para os casos que foram negados anteriormente. O prazo para solicitar o auxílio emergencial se encerrou em julho após 90 dias. Porém, existem diversos casos que haviam sido solicitados dentro do prazo, que foram negados Leia mais…
Nesta segunda-feira (18/5), foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial, o projeto de feriados antecipados em São Paulo. Essa ação foi tomada, com o intuito de diminuir o contagio de COVID-19 que cresce na capital paulistana. Mesmo com o feriado na cidade de SP trabalhadores intermitentes podem Leia mais…
O trabalho intermitente foi reconhecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a Reforma Trabalhista que entrou em vigor em 2017. Essa é uma modalidade que surgiu como uma tentativa de regulamentar os trabalhos conhecidos como “bicos”. Ela foi uma das novidades do novo texto no qual estão incluídas Leia mais…
Você sabe como funciona o plano de saúde para trabalhador intermitente? Especialmente em períodos mais desafiadores, buscar por outras modalidades de trabalho torna-se uma alternativa para o empreendimento, uma vez que vai permitir um melhor controle dos gastos, manter o fluxo de caixa e ainda gerar possibilidades para o profissional. Leia mais…
Por meio da reforma trabalhista surgiu um novo modelo de vínculo laboral, conhecido como trabalho intermitente, com algumas regras específicas, como atuação não contínua, executada em horas, dias, entre outros. Entre as dúvidas mais frequentes, está a questão sobre o direito do adicional de periculosidade nesse caso. É sabido que Leia mais…
Conforme diz a lei que trata do trabalho intermitente, o funcionário deve receber o pagamento referente aos serviços prestados no momento em termina aquela convocação. Nessa hora é questionado sobre qual é o melhor modo de pagamento para o trabalhador intermitente. Esse questionamento é muito válido, visto que, o empregador Leia mais…
Os direitos e deveres no contrato intermitente apontam para medidas tanto para as empresas que optam por esse modelo de trabalho, quanto para os trabalhadores. Desde 2017, quando surgiu a partir da Reforma Trabalhista, o contrato intermitente gera algumas dúvidas sobre a sua regularização. Contudo, seu objetivo é formalizar o Leia mais…
A licença maternidade é um direito assegurado pela constituição que não perde sua aplicabilidade no trabalho intermitente. Veja o que muda nesse novo modelo de contrato de trabalho. Você sabe como funciona licença a maternidade? Após a Reforma Trabalhista e as mudanças que ela trouxe ao mercado de trabalho, muitas Leia mais…