As maiores dúvidas levantadas sobre a Reforma Trabalhista dizem respeito às mudanças na escala 12×36 no trabalho intermitente. No trabalho por convocação, os detalhes dessas mudanças se tornam ainda mais importantes. A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe consigo muitas novidades. Dentre elas, modalidades de contratação inéditas, além da possibilidade da Leia mais…
Quando a notícia de uma gravidez chega, é muito comum que as empresas não saibam como funciona a licença, o afastamento e até mesmo o salário-maternidade para trabalhadoras intermitentes. Afinal, a modalidade intermitente é um modelo contratual relativamente novo, e ainda surgem atualizações constantes em suas normas. Atualmente as normas Leia mais…
Em maio de 2021 o governo federal constatou, em uma análise da contabilidade pública, que concedeu indevidamente mais de R$ 1,5 bi para pessoas que não atendiam aos requisitos do abono salarial. Caso você ainda não tenha feito o saque desse ano, saiba que o trabalhador intermitente tem direito ao Leia mais…
Os acordos individuais no contrato intermitente são legais e resguardados pela Reforma Trabalhista, dando autonomia para que algumas situações sejam resolvidas entre funcionário e empresa. A Reforma Trabalhista de 2017 foi um grande marco nas relações empregatícias, pois, além de estipular o contrato de trabalho intermitente como uma possibilidade de Leia mais…
Saber quantas horas o funcionário intermitente pode trabalhar é uma informação básica para os empregadores, que inclusive pode evitar desconfortos para ambos os lados da relação empregatícia O contrato de trabalho intermitente é marcado por interrupções e isso não é novidade para nenhum empregador, afinal essa característica é perceptível através Leia mais…
Guias, datas de pagamento e férias. O que tudo isso tem em comum? São obrigações que vencem! Isso mesmo, todos esses itens têm datas de validade, e geralmente o que as pessoas não sabem é que as férias também podem vencer. Contudo, como empregador, é preciso estar com o assunto Leia mais…
Durante o período de estabilidade, a gestante não pode ser demitida pela empresa. A rescisão só pode acontecer caso seja por motivo de justa causa. O momento da gravidez é um período muito delicado para toda mulher, ainda mais para as futuras mamães que trabalham. Contudo, é natural que dúvidas Leia mais…
Os processos trabalhistas no contrato intermitente podem ocorrer, na maioria das vezes, por falta de conhecimento sobre as regras por parte do empregador. O Brasil é recordista mundial em número de processos trabalhistas, tendo uma média de 3,5 milhões de processos todos os anos. Desses dados considera-se que uma média Leia mais…
A licença-paternidade é um direito constitucional. Haja vista disso, nenhuma convenção ou acordo coletivo pode reduzir ou suprimir esse período, concedido no nascimento de um filho. Contudo, isso não impede que a licença-paternidade no contrato intermitente possua especificidades no que se refere às convocações durante esse período. Por isso, neste Leia mais…
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…