A licença maternidade é um direito assegurado pela constituição que não perde sua aplicabilidade no trabalho intermitente. Veja o que muda nesse novo modelo de contrato de trabalho. Você sabe como funciona licença a maternidade? Após a Reforma Trabalhista e as mudanças que ela trouxe ao mercado de trabalho, muitas Leia mais…
Apesar de estar vigorando desde 2017 com a Reforma trabalhista, o trabalho intermitente continua gerando dúvidas entre os empregadores. Principalmente quando falamos de contribuição previdenciária, onde não se sabe ao certo se é o empregador ou não responsável pelo pagamento ao INSS. Afim de solucionar essa dúvida o TIO preparou Leia mais…
Diferente do que muito se especula todo funcionário tem direito ao INSS no contrato intermitente, já que obrigatoriamente deve haver assinatura em carteira neste contrato, o que garante total acesso a Previdência Social. Mas apesar do acesso ao beneficio o recolhimento do INSS intermitente, em alguns aspectos, se diferencia bastante Leia mais…
Durante o período de estabilidade a gestante não pode ser demitida pela empresa. A rescisão só pode acontecer caso seja por motivos de justa causa. O momento da gravidez é um período muito delicado para toda mulher, ainda mais para as futuras mamães que trabalham. Mas é natural que dúvidas Leia mais…
É de conhecimento de grande parte das empresas que o contrato intermitente garante quase todos os direitos trabalhistas aos prestadores de serviço intermitentes. Contudo volta e meia surgem dúvidas muito pontuais como por exemplo, contrato intermitente garante vale transporte? Esse questionamento vem a calhar principalmente quando a empresa faz o Leia mais…
Os direitos do trabalhador intermitente são garantidos somente com a assinatura em carteira e de contrato de trabalho. Esses são os quesitos básicos para a regularizar e certificar que o empregado terá acesso aos direitos. Continue lendo este artigo e conheça quais sãos os principais direitos e os que não Leia mais…
Quando o trabalhador é dispensado da sua função sem justa causa, tem o direito de receber o seguro desemprego. Porém, dependendo do tipo de contrato e rescisão o empregado perde o direito de receber o beneficio. Será que no contrato intermitente tem direito a seguro desemprego? É sobre isso que Leia mais…
O descanso semanal remunerado (DSR) é um dos encargos que compõe o salário do trabalhador e um direito previsto na lei. Mas para chegar ao valor final que deve ser pago ao trabalhador é feito o cálculo de DSR no trabalho intermitente. Qual o precedimento certo para fazer o cálculo Leia mais…
O contrato de trabalho intermitente foi uma grande modernização nas relações trabalhistas. Mas não é equivoco dizer que este novo modelo de trabalho ainda causa muitas dúvidas tanto para quem contrata quanto para o contratado. As dúvidas permeiam, na sua grande maioria, sobre os direitos trabalhistas e também sobre o Leia mais…
O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional em 2017. Por ser algo relativamente novo, muitas pessoas têm dúvidas sobre esta forma de trabalho. Como não poderia deixar de ser, a aposentadoria do trabalhador intermitente é o assunto que mais preocupa os Leia mais…