O contrato intermitente por ser uma nova modalidade de vínculo trabalhista, pode gerar algumas incertezas. Conheça suas vantagens, desvantagens e tire suas principais dúvidas. O contrato intermitente é uma nova forma de contratação criada por meio das mudanças estabelecidas pela Lei 13.467/17 (reforma trabalhista). Trata-se do trabalho em que a Leia mais…
Com a crise econômica que se instaurou no Brasil, o governo procura formas de fazer com que o consumo das famílias aumente. Uma das medidas adotadas foi permitir aos bancos oferecer empréstimos para sacar o FGTS. Com isso, estima-se que os trabalhadores poderão comprar mais, o que pode gerar mais Leia mais…
A licença maternidade é um direito assegurado pela constituição que não perde sua aplicabilidade no trabalho intermitente. Veja o que muda nesse novo modelo de contrato de trabalho. Você sabe como funciona licença a maternidade? Após a Reforma Trabalhista e as mudanças que ela trouxe ao mercado de trabalho, muitas Leia mais…
Apesar de estar vigorando desde 2017 com a Reforma trabalhista, o trabalho intermitente continua gerando dúvidas entre os empregadores. Principalmente quando falamos de contribuição previdenciária, onde não se sabe ao certo se é o empregador ou não responsável pelo pagamento ao INSS.Afim de solucionar essa dúvida o TIO preparou este Leia mais…
Diferente do que muito se especula todo funcionário tem direito ao INSS no contrato intermitente, já que obrigatoriamente deve haver assinatura em carteira neste contrato, o que garante total acesso a Previdência Social. Mas apesar do acesso ao beneficio o recolhimento do INSS intermitente, em alguns aspectos, se diferencia bastante Leia mais…
Durante o período de estabilidade a gestante não pode ser demitida pela empresa. A rescisão só pode acontecer caso seja por motivos de justa causa. O momento da gravidez é um período muito delicado para toda mulher, ainda mais para as futuras mamães que trabalham. Mas é natural que dúvidas Leia mais…
É de conhecimento de grande parte das empresas que o trabalho intermitente garante quase todos os direitos trabalhistas aos prestadores de serviço intermitentes. Contudo volta e meia surgem dúvidas muito pontuais como por exemplo, contrato intermitente garante vale transporte? Esse questionamento vem a calhar principalmente quando a empresa faz o Leia mais…
Os direitos do trabalhador intermitente são garantidos somente com a assinatura em carteira e de contrato de trabalho. Esses são os quesitos básicos para a regularizar e certificar que o empregado terá acesso aos direitos. Continue lendo este artigo e conheça quais sãos os principais direitos e os que não Leia mais…
Quando o trabalhador é dispensado da sua função sem justa causa, tem o direito de receber o seguro desemprego. Porém, dependendo do tipo de contrato e rescisão o empregado perde o direito de receber o beneficio. Será que no contrato intermitente tem direito a seguro desemprego? É sobre isso que Leia mais…
O descanso semanal remunerado (DSR) é um dos encargos que compõe o salário do trabalhador e um direito previsto na lei. Mas para chegar ao valor final que deve ser pago ao trabalhador é feito o cálculo de DSR no trabalho intermitente. Qual o precedimento certo para fazer o cálculo Leia mais…