O descanso semanal remunerado é o dia de folga do empregado, no qual não há prestação de serviços. Este dia é previsto por lei, e não pode ser descontado como falta no salário do funcionário. Por isso, o descanso semanal…
O trabalho intermitente é um regime que foi estabelecido pela Reforma Trabalhista em 2017 e seu regime de trabalho alterna entre períodos de inatividade e prestação de serviço. As mudanças no mercado de trabalho influenciam nas leis trabalhistas e por…
Diferente das outras modalidades, o trabalho intermitente prevê que o 13º salário e férias sejam pagas a cada remuneração do funcionário. Assim, deve ser feito o cálculo férias e 13° salário no contrato intermitente de forma proporcional. Só quem é…
O empregado intermitente deve ser registrado em carteira de trabalho e no eSocial. Por isso, a legalidade desta modalidade de trabalho garante direito do trabalhador intermitente, aos quais o empregador deve se atentar e cumprir. Assim como nas demais categorias…
O trabalho intermitente é uma modalidade de trabalho que surgiu em 2017. Ainda com muitas dúvidas sobre o que é trabalhador intermitente, este tipo de serviço conta com intervalos entre os períodos de trabalho e inatividade por parte do empregado.…
A licença maternidade é um direito previsto pela Constituição que também é garantido no trabalho intermitente. Entretanto, essa modalidade tem suas particularidades que devem ser destacadas. Você sabe como funciona a licença maternidade no trabalho intermitente? Após a Reforma Trabalhista…
O valor do salário mínimo nacional para 2022 é de R$1.212,00, sendo que a hora trabalhada vale R$5,51. Esse valor afeta diretamente o salário trabalhador intermitente 2022, e deve ser considerado em todos os cálculos. O trabalho intermitente surgiu com…
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, também conhecida como CIPA, é aplicada a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT. Por isso, a CIPA no contrato de trabalho intermitente também funciona e deve ser seguida! O contrato de…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, muito conhecido pela sigla FGTS, é de grande auxílio para os empregados brasileiros e as contribuições mensais devem ser feitas pelos empregadores. Mas você sabe como funciona o FGTS para contrato intermitente?…
O trabalho intermitente possui várias diferenças do trabalho tradicional, duas delas são o cálculo do pagamento e do 13º. Esses pagamentos podem causar confusões tanto para o empregador quanto para o empregador. Por isso, preparamos esse artigo. Confira! Antes de…