Guias, datas de pagamento e férias. O que tudo isso tem em comum? São obrigações que vencem! Isso mesmo, todos esses itens têm datas de validade, e geralmente o que as pessoas não sabem é que as férias também podem vencer. Contudo, como empregador, é preciso estar com o assunto Leia mais…
Durante o período de estabilidade, a gestante não pode ser demitida pela empresa. A rescisão só pode acontecer caso seja por motivo de justa causa. O momento da gravidez é um período muito delicado para toda mulher, ainda mais para as futuras mamães que trabalham. Contudo, é natural que dúvidas Leia mais…
Os processos trabalhistas no contrato intermitente podem ocorrer, na maioria das vezes, por falta de conhecimento sobre as regras por parte do empregador. O Brasil é recordista mundial em número de processos trabalhistas, tendo uma média de 3,5 milhões de processos todos os anos. Desses dados considera-se que uma média Leia mais…
A licença-paternidade é um direito constitucional. Haja vista disso, nenhuma convenção ou acordo coletivo pode reduzir ou suprimir esse período, concedido no nascimento de um filho. Contudo, isso não impede que a licença-paternidade no contrato intermitente possua especificidades no que se refere às convocações durante esse período. Por isso, neste Leia mais…
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…
A estabilidade pós-férias no contrato intermitente deverá estar expressa nos acordos ou convenções coletivas de cada categoria. O contrato de trabalho intermitente garante aos trabalhadores todos os direitos previstos na CLT, uma vez que sua criação em 2017 objetivou justamente a formalização e melhora na qualidade de vida dos trabalhadores. Leia mais…
Hoje, 85% dos brasileiros não possuem seguro de vida, que pode ser oferecido pelos empregadores a seus empregados como um benefício. Mas, afinal, você sabe como funciona o seguro de vida para trabalhadores intermitentes? Em alguns casos, o seguro de vida deve ser até obrigatório, e, mesmo não prestando seus Leia mais…
A tabela de INSS 2021 para o contrato intermitente está válida desde o mês de janeiro, tendo sofrido reajuste de 5,45% em relação a 2020. No contrato de trabalho intermitente, assim como no contrato por tempo indeterminado, também existe a obrigação do empregador recolher os valores de INSS e FGTS. Leia mais…
O recolhimento previdenciário no contrato intermitente deve obedecer às regras de desconto previstas na Reforma Trabalhista, que são baseadas na tabela de INSS. O recolhimento do INSS é obrigatório no contrato de trabalho intermitente, esta regra está prevista tanto no texto da reforma trabalhista, que implantou o modelo de contrato, Leia mais…
Afinal, quem paga o auxílio doença no contrato intermitente: empresa ou INSS? O TIO esclarece suas dúvidas, clique e confira!