Licença-Paternidade no Contrato Intermitente

Tudo Sobre a Licença-Paternidade no Contrato Intermitente!

A licença-paternidade é um direito constitucional. Haja vista disso, nenhuma convenção ou acordo coletivo pode reduzir ou suprimir esse período, concedido no nascimento de um filho. Contudo, isso não impede que a licença-paternidade no contrato intermitente possua especificidades no que se refere às convocações durante esse período. Por isso, neste Leia mais…

Estabilidade em Acidente de Trabalho Intermitente: Quais as Regras?

Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…

Estabilidade Pós-Férias no Contrato Intermitente: O que o Empregador Deve Saber?

A estabilidade pós-férias no contrato intermitente deverá estar expressa nos acordos ou convenções coletivas de cada categoria. O contrato de trabalho intermitente garante aos trabalhadores todos os direitos previstos na CLT, uma vez que sua criação em 2017 objetivou justamente a formalização e melhora na qualidade de vida dos trabalhadores. Leia mais…

Recolhimento Previdenciário no Contrato Intermitente

Recolhimento Previdenciário no Contrato Intermitente: Tire Todas as Dúvidas

O recolhimento previdenciário no contrato intermitente deve obedecer às regras de desconto previstas na Reforma Trabalhista, que são baseadas na tabela de INSS. O recolhimento do INSS é obrigatório no contrato de trabalho intermitente, esta regra está prevista tanto no texto da reforma trabalhista, que implantou o modelo de contrato, Leia mais…